O Município de São Mateus do Maranhão/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar ás 09:00(Nove horas) do dia 28 de setembro de 2022, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus do Maranhão/MA, nos termos da Lei 8.666/93, licitação na modalidade “Tomada de Preços n° 002/2022 - SRP” tipo “menor preço global”, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Conclusão da Construção da Unidade Básica de Saúde no Povoado Laje do Curral Zona Rural do Município de São Mateus do Maranhão. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 29 de agosto de 2022. Victor Rabelo Corrêa Presidente da CPL Portaria n° 030/2022

O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer os gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Programa da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Mateus do Maranhão/MA, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fundamento no Decreto Federal nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021 (regulamenta a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos e dá outras providências), e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: de 05 de Setembro a 28 de setembro de 2022, no horário de 08h00min as 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranha/MA na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 29 de setembro de 2022 às 09h00min na sala Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 004/2022, que poderá ser analisado ou retirado no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, localizado na Praça da Matriz, N°40, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) ou através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, também através do Portal de Transparência do Município através do endereço eletrônico https://www.saomateus.ma.gov.br/. SÃO MATEUS DO MARANHÃO (MA), 29 DE AGOSTO DE 2022. Victor Rabelo Corrêa Presidente da CPL Portaria n° 223/2021