SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2022.09.02.0041/2022
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2022.09.02.0041/2022
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SEFDE, torna público que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, apresentou pedido de contratação, através do Sistema de Registro de Preços – SRP, visando à formação de ata de registro de preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nas justificativas anexas. Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEAP, acompanhada de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços que pretende contratar, indicando a referência, a estimativa do quantitativo para cada item que pretendem contratar. O prazo para apresentação da manifestação, de acordo com a legislação é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso. São Mateus do Maranhão, 19 de setembro de 2022. THIAGO REZENDE ARAGÃO Secretário Municipal Interino de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 008/2021 GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221695 /2022
CONTRATO : 20221695 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221695 ORIGEM: PREGÃO Nº 023/2022 PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): M B S COMERCIO LTDA OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionado para atender as necessidades do município de São Mateus do Maranhão – MA VALOR TOTAL: R$ 95.313,82 (noventa e cinco mil, trezentos e treze reais e oitenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 95.313,82 VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221696 /2022
CONTRATO : 20221696 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221696 ORIGEM: PREGÃO Nº 023/2022 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): M B S COMERCIO LTDA OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionado para atender as necessidades do município de São Mateus do Maranhão – MA VALOR TOTAL: R$ 30.806,91 (trinta mil, oitocentos e seis reais e noventa e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2022 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 17.077,91, Exercício 2022 Atividade 1901.082430017.2.068 Mauntenção do Programa Criança Feliz , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 7.330,00, Exercício 2022 Atividade 1901.082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Familia , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.399,00 VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221697 /2022
CONTRATO : 20221697 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221697 ORIGEM: PREGÃO Nº 023/2022 PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): M B S COMERCIO LTDA OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionado para atender as necessidades do município de São Mateus do Maranhão – MA VALOR TOTAL: R$ 17.077,91 (dezessete mil, setenta e sete reais e noventa e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 17.077,91 VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221698 /2022
CONTRATO : 20221698 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221698 ORIGEM: PREGÃO Nº 023/2022 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): M B S COMERCIO LTDA OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionado para atender as necessidades do município de São Mateus do Maranhão – MA VALOR TOTAL: R$ 47.830,64 (quarenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 38.795,64, Exercício 2022 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 9.035,00 VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221699 /2022
CONTRATO : 20221699 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221699 ORIGEM: PREGÃO Nº 023/2022 PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M B S COMERCIO LTDA OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionado para atender as necessidades do município de São Mateus do Maranhão – MA VALOR TOTAL: R$ 14.441,91 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0401.121220033.2.010 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.348,91, Exercício 2022 Atividade 0401.123610037.2.014 Manutenção do Pro. Salario Educação - QSE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 11.093,00 VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221700 /2022
CONTRATO : 20221700 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221700 ORIGEM: PREGÃO Nº 023/2022 PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M B S COMERCIO LTDA OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionado para atender as necessidades do município de São Mateus do Maranhão – MA VALOR TOTAL: R$ 104.069,64 (cento e quatro mil, sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Projeto 1801.123610007.1.044 Aquisição de Moveis e Equipamentos para Unidades Escolares , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 88.336,82, Exercício 2022 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 15.732,82 VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE - EDITAL DE REGULARIZAÇÃO : FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL/2022
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO : FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL/2022
EXTRATO DE EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S. O PREFEITO MUNICIPAL, SR. IVO REZENDE ARAGÃO – CPF: 955.834.163-00, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER, AOS TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS, QUE TRAMITA PERANTE O MUNICÍPIO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S, PROC. Nº 2022.08.18.0013 - GP 1ª ETAPA, QUE OBJETIVA REGULARIZAR O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO BAIRRO TIMBAUBA (QUADRAS 01, 02 e 03). ADVERTE AINDA QUE, NÃO APRESENTADA A DISCORDÂNCIA PERANTE A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, EM 30 (TRINTA) DIAS DESTA PUBLICAÇÃO, IMPLICARÁ EM CONCORDÂNCIA E EVENTUAL PERDA DE DIREITO SOBRE O IMÓVEL OBJETO DA REURB-S. SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE SETEMBRO DE 2022.
