CPL - AVISO DE - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 033/2022
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 033/2022
AVISOS DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2022 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h30min (horário de Brasília) do dia 11 de outubro de 2022, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2022, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de instrumentos musicais e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) no endereço supra. São Mateus do Maranhão/MA, 22 de setembro de 2022. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ. Pregoeira Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221689 /2022
CONTRATO : 20221689 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221689 ORIGEM: CARONA Nº 007/2022 AD CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONTRATADA(O): ARTE GRAFICA EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços Gráficos para atender as necessidades das Secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 234.749,80 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 234.749,80 VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221691 /2022
CONTRATO : 20221691 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221691 ORIGEM: CARONA Nº 007/2022 AD CONTRATANTE: FUNDO DE MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ARTE GRAFICA EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços Gráficos para atender as necessidades das Secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 490.109,21 (quatrocentos e noventa mil, cento e nove reais e vinte e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 417.733,83, Exercício 2022 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 72.375,38 VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221692 /2022
CONTRATO : 20221692 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221692 ORIGEM: CARONA Nº 007/2022 AD CONTRATANTE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO CONTRATADA(O): ARTE GRAFICA EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços Gráficos para atender as necessidades das Secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 195.275,45 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 195.275,45 VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221704 /2022
CONTRATO : 20221704 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221704 ORIGEM: CARONA Nº 007/2022 AD CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): L P SOARES CARVALHO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços Gráficos para atender as necessidades das Secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 578.179,90 (quinhentos e setenta e oito mil, cento e setenta e nove reais e noventa centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 252.956,36, Exercício 2022 Atividade 1701.103040178.2.047 Manutenção das Ações de Vigilancia Sanitária, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 87.850,05, Exercício 2022 Atividade 1701.103050178.2.079 Manutenção das Ações de Vigilancia Epidemiologica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 8.035,98, Exercício 2022 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 82.531,77, Exercício 2022 Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 146.805,74 VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221706 /2022
CONTRATO : 20221706 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221706 ORIGEM: CARONA Nº 007/2022 AD CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): L P SOARES CARVALHO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços Gráficos para atender as necessidades das Secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 136.856,17 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 1901.082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Familia, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 24.351,38, Exercício 2022 Atividade 1901.082430017.2.068 Mauntenção do Programa Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 19.204,57, Exercício 2022 Atividade 1901.082440018.2.066 Gestão do IGDSUAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 8.743,74, Exercício 2022 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 78.939,06, Exercício 2022 Atividade 1901.082430016.2.060 Manutenção da Proteção Social Especial , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 5.617,42 VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221707 /2022
CONTRATO : 20221707 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221707 ORIGEM: CARONA Nº 007/2022 AD CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): L P SOARES CARVALHO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços Gráficos para atender as necessidades das Secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 45.492,25 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 45.492,25 VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221720/2022
CONTRATO : 20221720/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221720/2022 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 040/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): E- ELVEN GROUP LTDA OBJETO: Aquisição de Balanças Pediátricas (tipo mola) destinadas aos Agentes comunitários de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 16.998,64 (Dezesseis Mil e Novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0178 2.037 – Manutenção do Piso de Atenção Basica-PAB ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA: 20 de Setembro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221721/2022
CONTRATO : 20221721/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221721/2022 ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 0044/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MARTA DA SILVA PEREIRA OBJETO: Locação de imóvel localizado na Travessa São Benedito, S/N, Bairro São Benedito, para funcionamento do Posto de Saúde – São Benedito no Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ R$ 6.060,00 ( Seis Mil e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0178 2.037 – Manutenção do Piso de Atenção Basica-PAB ECONÔMICA: 3.3.90.36.15 – Locação de imóveis. VIGÊNCIA: 20 de Setembro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20200247/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20200247/2022
EXTRATO DE 5° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20200247/2020 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 004/2020 CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA (O): L. A. OLIVEIRA - CONSTRUÇÕES OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 20200247/2020, relativo à prestação de serviços Construção de Praça de Eventos no município de São Mateus do Maranhão, de acordo com o Contrato de Repasse n°869791/2018/MTUR/CAIXA, celebrado através da União por intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao turismo no município de São Mateus do Maranhão – MA. Com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65 para melhor adequação às finalidades de interesse público. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Projeto 0801.154520002.1.029 Construção, Recuperação de Praças e Jardins, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 154.004,46 (cento e cinquenta e quatro mil, quatro reais e quarenta e seis centavos) VIGÊNCIA: 30 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2022
CPL - ADESÃO A ATA - DE REGISTRO DE PREÇO: 008/2022
DE REGISTRO DE PREÇO: 008/2022
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 8.666193, c/c o Decreto Federal n. 7.892/2013, conforme especificações abaixo: Concorrência Pública nº 001/2021, Processo n° 132/2021 - Ata de Registro de Preços nº 051/2021, Vigência da Ata, 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Empresa Beneficiária: SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIARIAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n° 05.864.306/0001-00 - Especificação do Objeto Registrado: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção, implantação e recuperação da sinalização horizontal, vertical, semafórica e dispositivos de segurança viária do município de São Raimundo das Mangabeiras – MA. Valor Total Estimado da Adesão: R$ 1.484.733,42 (um milhão e quatrocentos e oitenta e quatro mil e setecentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos). Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo. São Mateus do Maranhão – MA, 27 de Setembro de 2022. Thiago Rezende Aragão Secretario Municipal de Administração e Planejamento Portaria 001/2021
