GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE DESIGNAÇÃO: 089/2022
DE DESIGNAÇÃO: 089/2022
PORTARIA Nº 089/2022 – GP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Senhor MÁRCIO SILVA DOS SANTOS, CPF: 878.331.073-87, para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) neste Município. Sendo o responsável supracitado servidor do quadro efetivo com data de admissão em 21/12/2012 para o cargo de Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de São Mateus do Maranhão - MA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 (TRÊS) DE OUTUBRO DE 2022. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
CPL - AVISO DE - CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS CONCORRENCIA PÚBLICA : 003/2022
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS CONCORRENCIA PÚBLICA : 003/2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS CONCORRENCIA PÚBLICA N° 003/2022 O Município de São Mateus do Maranhão/MA torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Administrativo nº 2022.04.12.0003 – Concorrência n° 003/2022, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada Serviços de Reforma das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão/MA, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 11/10/2022 às 08:30hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. Comissão Permanente de Licitação de São Mateus do Maranhão/MA. São Mateus do Maranhão/MA, 06 de outubro de 2022. Victor Rabelo Corrêa Presidente da CPL Portaria n° 030/2022
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - ERRATA DO - CONRATO: 20221738/2022
CONRATO: 20221738/2022
ERRATA. No extrato do contrato de nº 20221738/2022, O contrato tem como objeto a Locação do imóvel situado na Rua Saraguá, s/n, CEP: 65.470-000, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão - MA, para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Santa Clara na sede deste município. publicado no Diário Oficial do Município – DOM, no dia 05 de Outubro de 2022. ONDE LÊ-SE: Vigência 31 de Dezembro de 2022. LEIA-SE: Vigência do contrato 31 de Fevereiro de 2023