Prefeitura de São Mateus

CPL - AVISO DE - FRACASSADA E REABERTURA PREGÃO ELETRONICO: 032/2022

FRACASSADA E REABERTURA PREGÃO ELETRONICO: 032/2022

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2022 PROCESSO Nº 2022.08.04.0050. O Município de São Mateus do Maranhão - MA, através do seu Pregoeiro, torna público que a LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2022, tipo Menor Preço, com objeto “tendo por objeto o Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gerenciamento de Combustível da Frota de veículos oficiais e locados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA, aberto no dia 22 de setembro de 2020 às 09h30, foi declarada “FRACASSADA”, face a inabilitação de todas as licitantes classificadas. Conforme o artigo 48, § 3º, da lei 8.666/93: “Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis. Assim reabre-se o prazo via sistema http://www.licitasaomateus.com.br para apresentação de novo documento de habilitação das empresas classificadas ate o dia 27/10/2022 às 09hs. São Mateus do Maranhão/MA, 14 de outubro e 2022. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ. Pregoeira Municipal.

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20211385/2022

ADITIVO AO CONTRATO: 20211385/2022

1° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20211385/2021, que tem por objeto a Prestação de Serviços de assessoria e Consultoria em controle Interno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Mateus do Maranhão/MA. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Praça da Matriz nº42, Centro, CEP: 65470-000, São Mateus do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a W C PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.430.796/0001-58, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Wesley Cruz de Paiva. No VALOR TOTAL: de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PROJETO/ATIVIDADE: 02 0301 04 122 0010 2.007 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 0100000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 18/10/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 18 de Outubro 2022. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Wesley Cruz de Paiva CONTRATADA.

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20211386/2022

ADITIVO AO CONTRATO: 20211386/2022

1° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20211386/2021, que tem por objeto a Prestação de Serviços de assessoria e Consultoria em controle Interno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão /Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001 -07, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a W C PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.430.796/0001-58, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Wesley Cruz de Paiva. No VALOR TOTAL: de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.012 - MANUTENÇÃO, E DESENV. DA EDUCAÇÃO CLASS. ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 18/10/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 18 de Outubro 2022. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Wesley Cruz de Paiva CONTRATADA.

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20211387/2022

ADITIVO AO CONTRATO: 20211387/2022

1° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20211387/2021, que tem por objeto a Prestação de Serviços de assessoria e Consultoria em controle Interno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão /Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lucélia Martins, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a W C PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.430.796/0001-58, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Wesley Cruz de Paiva. No VALOR TOTAL: de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 - Secretaria de Saúde e Saneamento PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0013 2.020 -Manutenção e Func. de Saúde CLASS. ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0100000000 -Recursos Ordinários. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 18/10/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 18 de Outubro 2022. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Lucélia Martins Vieira e Wesley Cruz de Paiva CONTRATADA.

CPL - JULGAMENTO - DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 002/2022

DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 002/2022

JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.07.19.0017.

JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento dos Documentos de habilitação da Tomada de Preços n° 002/2022 referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO LAJE DO CURRAL ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, Processo Administrativo n° 2022.07.19.0017.

Conforme a análise da Comissão Permanente de Licitação do Município chegou-se ao seguinte julgamento:

AS EMPRESAS CREDENCIADAS SÃO:

·GAYA ARQUITETURA ENGENHARIA E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.632.953/0001-57,

·LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 28.373.718/0001-42 e

·VASCONCELOS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.447.802/0001-00.

AS EMPRESAS NÃO CREDENCIADAS SÃO:

·CCA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.995.283/0001-07, representada através do representante legal o Sr. Caio Felipe Bernardo Sousa , portador do CPF n° 058.526.293-40 e do RG n° 0417289720116, “NÃO CREDENCIADA”. Deixou de apresentar o seguro garantia conforme o item 3.5 do ato convocatório, deixou de reconhecer firma na carta credencial conforme o item 4.1.2 alínea (a).

·FREITAS E FREITAS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 43.304.770/0001-30, representada através da representante legal a Sr. Rafael Santos Araújo, portador do CPF n° 013.434.353-08 e do RG n° 0140824020000 SSP MA, “NÃO CREDENCIADA”. Deixou de apresentar o seguro garantia conforme o item 3.5 do ato convocatório, deixou de reconhecer firma na carta credencial conforme o item 4.1.2 alínea (a)

Após analise dos documentos apresentados pelas empresas participante do referido certame, o presidente decidiu por:

HABILITAR AS EMPRESAS:

·GAYA ARQUITETURA ENGENHARIA E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.632.953/0001-57,

·LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 28.373.718/0001-42 e

·VASCONCELOS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.447.802/0001-00.

INABILITAR AS EMPRESAS:

·CCA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.995.283/0001-07, a empresa deixou de apresenta o Seguro Garantia para fins de habilitação, deixou de apresentar as Notas Explicativas descumprindo o item 5.3.3 alinea “a”, deixou de apresentar a Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, descumprindo o item 5.2.2, d- d.1, deixou de apresentar o Termo de Abertura e Encerramento do Livro diário, descumprindo o item 5.3.3 alinea “a”, o acervo técnico operacional não condiz com o objeto da licitação, descumprindo o item 5.2.3 alinea “d”, e apresentou o contrato de prestação de serviço com o engenheiro sem esta devidamente registrada no CREA e/ou CAU, descumprindo o item 5.2.3 alinea “e”.

·FREITAS E FREITAS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 43.304.770/0001-30, a empresa deixou de apresenta o Seguro Garantia para fins de habilitação, apresentou um atestado operacional sem esta averbado no sem esta devidamente registrada no CREA e/ou CAU descumprindo o item 5.2.3 alinea “d”, deixou de apresentar as Notas Explicativas descumprindo o item 5.3.3 alinea “a”, Apresentou o Contrato de Prestação de Serviço com o Sr. Domingos Robson Silva Costa sem esta devidamente registrada no CREA e/ou CAU, descumprindo o item 5.2.3 alinea “e”, apresentou a Certidão Especifica com o prazo vencido, a mesma foi emitida em 26/05/2022, descumprindo o item 5.2.1 alinea “f”.

Desta forma, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos do Processo Administrativo encontram-se com vistas aos interessados na Comissão Permanente de Licitação – CPL.

São Mateus do Maranhão/MA, 06 de outubro de 2022.

Victor Rabelo Corrêa

Presidente da CPL

Portaria nº 030/2022

CPL - JULGAMENTO - DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 001/2022

DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 001/2022

JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2022.05.26.0021.

JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento dos Documentos de habilitação da Tomada de Preços n° 001/2022 referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BERNARDO CONCEIÇÃO DA SILVA, ATENDENDO AOS CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, Processo Administrativo n° 2022.05.26.0021.

Conforme a análise da Comissão Permanente de Licitação do Município chegou-se ao seguinte julgamento:

AS EMPRESAS CREDENCIADAS SÃO:

·IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 19.541.608/0001-51;

·EMC EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.947.246/0001-26;

·VASCONCELOS CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.447.802/0001-00 ;

·WAS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.106.567/0001-59.

AS EMPRESAS NÃO CREDENCIADAS SÃO:

·JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.866.317/0001-17;

·ATRIO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95;

·JETSERV SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.664.593/0001-41.

Conforme ata da sessão publica constante nos autos do processo.

Após analise dos documentos apresentados pelas empresas participante do referido certame, o presidente decidiu por:

HABILITAR AS EMPRESAS:

·WAS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.106.567/0001-59;

·EMC EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.947.246/0001-26.

INABILITAR AS EMPRESAS:

·IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 19.541.608/0001-51, a empresa deixou de apresentar a Declaração da pessoa jurídica que acompanha a Declaração da SEAP, descumprindo o item 5.2.3 alinea “g”.

·JETSERV SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.664.593/0001-41, a referida em deixou de apresentar o Seguro Garantia para fins de Habilitação, portanto a mesma esta impedida de participar do processo Licitatório, descumprindo o item 3.5.

·ATRIO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95, a referida empresa apresentou as Notas Explicativas sem esta devidamente Registrada na Junta Comercial.

·JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.866.317/0001-17, a referida empresa deixou de apresentar o Certificado Registro Cadastral, descumprindo o item 5.2.1 alinea “g”, deixou de apresentar a Declaração da pessoa jurídica que acompanha a Declaração da SEAP, descumprindo o item 5.2.3 alinea “g” e apresentou a Declaração da SEAP de forma simples.

·VASCONCELOS CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.447.802/0001-00, a referida empresa descumpriu o item 5.2.3 alinea “g” deixou de apresentar a Declaração emitida pelo órgão responsável pela execução penal de que dispõe de pessoas presas aptas à execução de trabalho externo, nos termos do Decreto Federal nº 9.450, de 24 de julho de 2018.

São Mateus do Maranhão/MA, 10 de outubro de 2022.

Victor Rabelo Corrêa

Presidente da CPL

Portaria nº 030/2022

CPL - JULGAMENTO - DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 001/2022

DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 001/2022

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

CONCORRENCIA N° 001/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.06.03.0009

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento dos Documentos de habilitação da Concorrência n° 001/2022 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, Processo Administrativo n° 2022.06.03.0009.

Conforme a análise da Comissão Permanente de Licitação do Município chegou-se ao seguinte julgamento:

AS EMPRESAS HABILITADAS SÃO:

·THAF CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.173.494/0001-09;

·E O LESSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.221.670/0001-87;

·H. T. CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.404.096/0001-23;

·TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 15.061.584/0001-82;

·BARBOSA EMPREENDIMENTOS & ASSESSORIA inscrita no CNPJ sob o nº 43.722.532/0001-45;

·IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 19.541.608/0001-51 e

·PLAMONTEC – PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLANAGEM LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.617.192/0001-67.

Após analise das propostas apresentas pelas licitantes habilitadas feita pelo setor de Engenharia do Município de São Mateus do Maranhão/MA, foi constatado que as empresas THAF CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.173.494/0001-09; PLAMONTEC – PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLANAGEM LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.617.192/0001-67; H. T. CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.404.096/0001-23, E O LESSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.221.670/0001-87 e TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 15.061.584/0001-82 não atenderam aos requisitos proposto no projeto básico para o tipo de obra a ser executada, conforme segue anexo:

·THAF CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.173.494/0001-09, Proposta de preços - A empresa não apresentou uma proposta de acordo com o edital, Planilha orçamentária - Bancos: SINAPI 02/2022 MARANHÃO, SICRO 2 11/2016 MARANHÃO, SICRO 3 10/2011 MARANHÃO, ORSE 02/2022 SERGIPE, (Pelos erros dos encargos e cronograma planilha se encontra incorreta), Composição de custos - Divergente com a proposta do edital. (Pelo erro dos encargos socias o orçamentto se encontra incorreta), Cronograma físico financeiro - Divergente com a proposta do edital. (Projeto Basico o cronograma se dá em 240 dias, proposta da empresa 360 dias.), Composição de encargos sociais - Deixou de apresentar seus encargos de acordo com a proposta do edital. (Empresa optante do Simples Nacional diante disso deixou de ser apresentar seus encargos de acordo com seu regime de tributação.), Composição de BDI - De acordo com a proposta do edital.

·PLAMONTEC – PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLANAGEM LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.617.192/0001-67, Proposta de preços - A empresa não apresentou uma proposta de acordo com o edital, Planilha orçamentária - Bancos: SINAPI 02/2022 MARANHÃO, SICRO 2 11/2016 MARANHÃO, SICRO 3 10/2011 MARANHÃO, ORSE 02/2022 SERGIPE, (Pelos erros dos encargos e cronograma planilha se encontra incorreta), Composição de custos - Divergente com a proposta do edital. (Pelo erro dos encargos socias o orçamentto se encontra incorreta), Cronograma físico financeiro - De acordo com a proposta do edital, Composição de encargos sociais - Deixou de apresentar seus encargos de acordo com a proposta do edital. (Empresa optante do Simples Nacional diante disso deixou de ser apresentar seus encargos de acordo com seu regime de tributação.), Composição de BDI - De acordo com a proposta do edital.

·H. T. CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.404.096/0001-23, E O LESSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.221.670/0001-87, Proposta de preços - A empresa não apresentou uma proposta de acordo com o edital, Planilha orçamentária - Bancos: Ausência de um banco SICRO 2 11/2016, ( Sem as referencias/bancos proposto no Projeto Basico ficou impossibilitado a analise), Composição de custos - Divergente com a proposta do edital ( Sem as referencias/bancos proposto no Projeto Basico ficou impossibilitado a analise), Cronograma físico financeiro - De acordo com a proposta do edital, Composição de encargos sociais - De acordo com a proposta do edital, Composição de BDI - De acordo com a proposta do edital.

·E O LESSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.221.670/0001-87, Proposta de preços - A empresa não apresentou uma proposta de acordo com o edital, Planilha orçamentária - Ausência dos bancos, em desconformidade com o edital ( Sem as referencias/bancos proposto no Projeto Basico ficou impossibilitado a analise), Composição de custos - Divergente com a proposta do edital ( Sem as referencias/bancos proposto no Projeto Basico ficou impossibilitado a analise), Cronograma físico financeiro - De acordo com a proposta do edital, Composição de encargos sociais - De acordo com a proposta do edital, Composição de BDI - De acordo com a proposta do edital.

·TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 15.061.584/0001-82, Proposta de preços - A empresa não apresentou uma proposta de acordo com o edital, Planilha orçamentária - Ausência dos bancos, em desconformidade com o edital ( Sem as referencias/bancos proposto no Projeto Basico ficou impossibilitado a analise), Composição de custos - Divergente com a proposta do edital ( Sem as referencias/bancos proposto no Projeto Basico ficou impossibilitado a analise), Cronograma físico financeiro - De acordo com a proposta do edital, Composição de encargos sociais - De acordo com a proposta do edital, Composição de BDI - De acordo com a proposta do edital.

Apenas as empresas BARBOSA EMPREENDIMENTOS & ASSESSORIA inscrita no CNPJ sob o nº 43.722.532/0001-45 e IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 19.541.608/0001-51, atenderam aos requisitos proposto no projeto para o tipo de obra a ser executada, portanto decidiu por CLASSIFICAR EM 1° (PRIMEIRO) LUGAR a proposta da empresa que apresentou o menor valor global.

·BARBOSA EMPREENDIMENTOS & ASSESSORIA inscrita no CNPJ sob o nº 43.722.532/0001-45, valor global de R$ 7.094.265,29(Sete milhões, noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos) e

·IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 19.541.608/0001-51 valor global de R$ 8.882.060,32(Oito milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, sessenta reais e trinta e dois centavos).

A proposta CLASSIFICADA em 1°(primeiro) lugar foi da empresa BARBOSA EMPREENDIMENTOS & ASSESSORIA inscrita no CNPJ sob o nº 43.722.532/0001-45, com o valor global de R$ 7.094.265,29(Sete milhões, noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos).

São Mateus do Maranhão/MA, 11 de outubro de 2022.

Victor Rabelo Corrêa

Presidente da CPL

Portaria nº 030/2022

NÚMERO: 344/2022

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