Diário oficial

NÚMERO: 345/2022

Volume: 8 - Número: 345 de 19 de Outubro de 2022

19/10/2022 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X
Assinado eletronicamente por: edimilson viana da silva - CPF: ***.315.753-** em 19/10/2022 17:57:39 - IP com nº: 10.1.1.13

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221694/2022
CONTRATO : 20221694/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221694/2022 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 030/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): M A CASTRO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA OBJETO: Contratação de prestação de serviço de internet , com fornecimento de link dedicado 24 horas com velocidade mínima de 600Mbp/s, acesso á internet sem limites de trafego, para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 71.900,04 ( Setenta e um mil e novecentos reais e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701- Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0178 2.079 Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiologica CLASSIF. ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa jurídica VIGÊNCIA: 16 de Outubro de 2022 a 16 de Outubro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221739 /2022
CONTRATO : 20221739 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221739 ORIGEM: PREGÃO Nº 023/2022 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M B S COMERCIO LTDA OBJETO: ARQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARAS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. VALOR TOTAL: R$ 310.003,28 (trezentos e dez mil, três reais e vinte e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Projeto 1801.123610007.1.044 Aquisição de Moveis e Equipamentos para Unidades Escolares , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 258.047,28, Exercício 2022 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 51.956,00 VIGÊNCIA: 07 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2022

CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 046/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 046/2022
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2022.09.12.0043 Processo de Dispensa Nº 046/2022 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Cleyton Ferreira Lima, Secretário Municipal de Assistência Social, conforme disposto no art. 24, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação n° 046/2022, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de Software para Gestão e Integração das Unidades Públicas (Órgão Gestor, Cras, Creas, e Conselho Tutelar) Do Município de São Mateus do Maranhão/MA, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa, ficando adjudicada a empresa ORDEM PUBLICA CONSULTORIA, SOFTWARE E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.210.985/0001-29, com sede na Rua Doutora Ana Barbosa, Nº 174, BAIRRO CENTRO, CEP: 19.814-030, Assis - SP , no valor global de R$ 12.312,00 (doze mil e trezentos e doze reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 19 de Outubro de 2022. Cleyton Ferreira Lima Secretário Municipal de Assistência Social Portaria Nº 003/2021 GP

CPL - RESULTADO DE JULGAMENTO - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 033/2022
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 033/2022
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 A pregoeira da CPL torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo n°2022.09.06.0011, referente ao Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada par a aquisição de instrumentos musicais e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA, cujo objeto foi ADJUDICADO e HOMOLAGADO pela autoridade competente para a empresa: AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.618.893/0001-58, estabelecia na Rua Conego Nestor, S/N, Centro, CEP. 65.550-000, São Bernardo/MA vencedora. Demais informações encontram-se disponíveis no site: www.licitasaomateus.com.br. São Mateus do Maranhão/MA, 19 de outubro de 2022. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira da CPL

CPL - JULGAMENTO - DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 003/2022
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 003/2022

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

CONCORRENCIA N° 003/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.04.12.0003

A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento dos Documentos de habilitação da Concorrência n° 003/2022 referente ao Registro de preços para contratação de empresa especializada Serviços de Reforma das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão/MA, Processo Administrativo n° 2022.04.12.0003.

Conforme a análise da Comissão Permanente de Licitação do Município chegou-se ao seguinte julgamento:

AS EMPRESAS HABILITADAS SÃO:

·ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.948.612/0001-64;

·EMC EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.947.246/0001-26;

·MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.896.522/0001-70; e

·IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.541.608/0001-51.

Após analise das propostas apresentas pelas licitantes habilitadas feita pelo setor de Engenharia do Município de São Mateus do Maranhão/MA, foi constatado que a empresa EMC EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.947.246/0001-26; MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.896.522/0001-70; e IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.541.608/0001-51, não atenderam o item 6 do presente edital, conforme segue em anexo.

1 - EMC EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.947.246/0001-26, a referida empresa não apresentou uma proposta de acordo com o edital A empresa não apresentou uma proposta de acordo com o edital (Não foram apresentadas as planilhas individuais de cada predio publico conforme Projeto Basico)e apresentou a Planilha orçamentária com Ausência dos bancos, em desconformidade com o edital(Sem as referências/bancos proposto no Projeto Básico ficou impossibilitado a analise).

2 - MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.896.522/0001-70, a empresa não apresentou uma proposta de acordo com o edital ( Não foram apresentadas as planilhas individuais de cada predio publico conforme Projeto Basico).

3 - IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.541.608/0001-51, a empresa não apresentou uma proposta de acordo com o edital ( Não foram apresentadas as planilhas individuais de cada predio publico conforme Projeto Basico).

E conforme o parecer da engenhria constamos que apenas a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, com o valor global de R$ 8.487.475,83 (oito milhões e quatrocentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta três centavos), atendeu aos requisitos proposto no projeto basico, para o tipo de obra a ser executada.

Desta forma, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso nos termos do Art. 109, inciso I, alínea a, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos do Processo Administrativo encontram-se com vistas aos interessados na Comissão Permanente de Licitação CPL.

São Mateus do Maranhão/MA, 19 de outubro de 2022.

Victor Rabelo Corrêa

Presidente da CPL

Portaria nº 030/2022

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