Diário oficial

NÚMERO: 346/2022

20/10/2022 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X
Assinado eletronicamente por: edimilson viana da silva - CPF: ***.315.753-** em 20/10/2022 17:52:11 - IP com nº: 10.1.1.13

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CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 047/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 047/2022
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2022.09.16.0017 Processo de Dispensa Nº 047/2022 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Cleyton Ferreira Lima, Secretário Municipal de Assistência Social, conforme disposto no art. 24, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação n° 047/2022, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Formação Continuada prevista no plano Municipal de Educação Permanente PEP SUAS 2022-2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa, ficando adjudicada a empresa C. M. U. DA C. MENDONÇA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.078.905/0001-17, sediada na Travessa Oscar Jansen, nº 03, Bairro Centro, CEP 65.415-000, Coroatá - MA, no valor global de R$ 15.999,00 (quinze mil novecentos e noventa e nove reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 19 de Outubro de 2022. Cleyton Ferreira Lima Secretário Municipal de Assistência Social Portaria Nº 003/2021 GP

CPL - RESENHA DA ATA - Nº: 20221742/2022
Nº: 20221742/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20221742/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.06.0011. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ/MF 31.043.226/0001-01, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 701 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representada pela Secretária Municipal de Educação. a Sra. Telma da Silva Vieira brasileira, portadora do R.G nº000094995298-2 SSP/MA e inscrita no CPF sob nº 279.219.053-15, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2022.09.06.0011, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.618.893/0001-58, estabelecia na Rua Conego Nestor, S/N, Centro, CEP. 65.550-000, São Bernardo/MA, Fone/Fax ***, E-mail ***, neste ato representado pelo Sr(a) Alberto Costa Ferreira Neto, brasileiro, portador do RG. 226240420022 SESP/MA e CPF/MF nº 035.352.053-52, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada par a aquisição de instrumentos musicais e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 033/2022, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3. CLÁUSULA TERCEIRA DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 033/2022 Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO MATERIALUNDQUANTValor RegistradoUNITARIOTOTAL1PALHETA DE SAX ALTO - Revestida com plástico para resistir às mudanças de umidade e temperatura. -Revestimento oferece maior durabilidade e timbre mais claro. -O tipo de cana mais flexível para resposta instantânea.CX8R$ 86,00R$ 688,002PALHETA DE CLARINETA - Diagrama topográfico de cada corte, com as linhas ligando áreas da mesma espessura. com as linhas ligando áreas da mesma espessura. Quanto mais pontiagudo for o arco, mais espessos são a espinha e o coração e, reciprocamente, mais finas são as bordas.CX8R$ 86,00R$ 688,003PALHETA DE SAX TENOR - Apresenta uma extremidade mais grossa e uma lingueta* mais flexível do que a palheta Tradicional, o que permite a vibração sobre uma área de superfície maior com um máximo de elasticidade.CX8R$ 123,00R$ 984,004BAQUETA PARA BOMBO DE MADEIRA COM CABEÇA DE FEUTRO (DRUM) - Maçaneta comcabeça de feltropara bumbo marcial ou de fanfarra ou surdo. Possui cordão pendente no cabo para prática de giros.PARES8R$ 46,00R$ 368,005'b7 BAQUETA PARA SURDO DE MADEIRA - Pirulito de Bumbo em Pelúcia, Cabo em Madeira e 36 cm de comprimento~PARES8R$ 17,00R$ 136,006BAQUETA PARA CAIXA DE BATERIA - Ponta pequena oval. Perfeita para ritmos leves, como jazz, a Bossa Nova e o Samba-Canção.Especificações Técnicas: comp. 400mm, dia.14mm, L. 15 3/4", D. 0,551, Quantidade inclusa: 1 ParPARES12R$ 42,00R$ 504,007BAQUETA PARA QUADRITON COM CABEÇA DE FIBRA - Linha desenvolvida especialmente para Bandas Marciais e Fanfarras. Maçaneta com cabeça de nylon, cabo de alumínio e punho revestido com plástico termo-retrátil para percutir tambores de aço, como o tenor (ou soprano), o quadrifônico, os tambores de seis e nove baixos. Excelente definição, rebote, brilho e durabilidade. Especificações Técnicas: comp. 370mm, dia.14,3mm, l.14, 11/16'' d. 0,560''PARES4R$ 21,00R$ 84,008TALABARTES DE 02 GANCHOS (COR PRETO) - com cinta reguladora de Nylon com apoio em Neoprene para o ombro e ganchos cromados. Indicado para instrumentos de percussão. Especificações: - Cor: Preta, Modelo: x 4 gancho (16003PT), Material: Nylon, Indicações: PercussãoUND22R$ 36,00R$ 792,009BRAÇO LIQUIDO - Limpa, conserva e dá brilho a maçanetas, torneiras e partes metálicas de fogões e geladeiras, partes cromadas de bicicletas, motocicletas e carros sem maior esforço. Dando uma vida nova as suas peças. Pode ser utilizado em maçanetas, torneiras, partes metálicas de fogões e geladeiras, nas partes cromadas de carros, bicicletas e motocicletas além de superfícies de latão, cobre, bronze, alumínio e aço. Composição: Agentes de polimero, solvente de petróleo, oleína, silicato de alumínio, amônia e fragrância.LATAS8R$ 66,00R$ 528,0010LIQUIDO LUBRIFICANTE PARA TROMPETE - Lubrificação rápida e prolongada; - Excelente qualidade e durabilidade; - Produto Incolor e sem cheiro; - Frasco / Quantidade 59,14ml; - Óleo Mineral;FRASCOS10R$ 113,00R$ 1.130,0011LIQUIDO LUBRIFICANTE PARA TROMBONE - Lubrificação rápida e prolongada; - Excelente qualidade e durabilidade; - Produto Incolor e sem cheiro; - Frasco / Quantidade 59,14ml; - Óleo Mneral;FRASCOS10R$ 108,00R$ 1.080,0012PELE HIDRAULICA 22º POLEGADAS Pele hidráulica,transparente, tamanho: 22", Timbre Grave Profundo, Sustain e Harmônicos controlados, Volume Médio, Cor: TransparenteUND10R$ 413,00R$ 4.130,0013PELE HIDRAULICA 14º POLEGADAS Pele hidráulica,transparente tamanho: 14", Timbre Grave Profundo, Sustain e Harmônicos controlados, Volume Médio, Cor: TransparenteUND16R$ 186,00R$ 2.976,0014PELE RESPOSTA 14º POLEGADAS filme de 30 mil (0,075mm) de espessura oferece uma ampla gama de dinâmicas e controle da resposta da esteira em todos os níveis de dinâmicas. As peles são presas de forma plissada em um anel de alta qualidade.UND15R$ 114,00R$ 1.710,0015PELE HIDRAULICA 6º, 8º, 10º, 12º, 13º POLEGADAS Pele hidráulica,transparente, Timbre Grave Profundo, Sustain e Harmônicos controlados, Volume Médio, Cor: TransparenteUND8R$ 247,00R$ 1.976,0016ESTEIRA DE 36 CORDAS - Composição: Latão, Aço e Carbono Fios: 36 Fios, Diâmetro Compatível: 14 Polegadas, Cor: Dourado, Altura do Produto: 31cm, Largura do Produto: 9,5 cm, Peso do Produto: 104gUND8R$ 72,00R$ 576,0017ESCALETAS DE 36 TECLAS Quantidade de Teclas: 36, Cor Preta, Acompanha Bocal acompanha Case ou BagUND8R$ 392,00R$ 3.136,0018ESPUMA DE 0,4 CM DE ESPESSURA Largura: a espuma tem 1,88 metros de largura fixa, padrão de fábrica Cor: branca, Densidade: D28METRO8R$ 32,00R$ 256,0019BUMBO fuzileiro 30cm de largura, com diâmetro da pele 22º , confeccionado em chapa escovada, aro acabamento preto, 10 afinações e peles leitosas.UND4R$ 931,00R$ 3.724,0020PRATOS Pratos graves, com som brilhante e de grande projeção, projetados para que sua banda comece se destacando. Ideal para fanfarras e bandas marciais. Especificações: - Diâmetro: 18" - Peso: 1,550kg cada (com alça)UND4R$ 749,00R$ 2.996,0021CAIXA - Especificações: § Casco: bétula § Aros: metal § Com bordão § 8 divisões § Pele: branca, lisa § Inclui uma chave de tensãoUND4R$ 699,00R$ 2.796,0022SURDO - corpo de alumínio super robusto. Com 6 afinadores em tirante, Pele leitosa P3 de 250 microns e ferragens cromadas, proporcionando maior durabilidade e um som específico.UND4R$ 696,00R$ 2.784,0023QUADRITON Tambor Tenor (Sextonton) 8"/10"/12"/13" c/Colete em Alumínio - Mod: Profissional - Acabamento: Branco - Acompanha: Baquetas em Feltro / Chave de AfinaçãoUND4R$ 1.600,00R$ 6.400,0024TROMPETE - Trompete com afinação em si bemol (Bb) acabamento laqueado com estojo.UND4R$ 1.000,00R$ 4.000,0025TROBONE - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Acabamento (Finish) Laqueado Botões Perolizados Calibre (M) Ø 12,70 mm Campana Ø 203 mm Tubos Externos Alpaca Recursos Porta Lira Estojo (Case)Extra LuxoUND4R$ 1.560,00R$ 6.240,0026SAX ALTO - Especificações Chave Eb Acabamento ouro lacado Bocal 4C Estojo Incluído Especificações Bell Type Two-piece Teclas Teclas Teclas Poliéster Teclas auxiliares F # alto, F frontal Gancho de polegar ajustável Pescoço estilo 280UND4R$ 5.900,00R$ 23.600,0027SAX TENOR - ~AltoF # ~frontalF ~ganchopolegarajustável ~Chavesde OuroLacados ~CorpoDouradoLacados ~receptorNewpescoço (475estilos) ~#conexãomelhoradabaixoB-C ~Bocal:4C ~ASC/TSC-200EII(BackEstiloPack)UND4R$ 11.450,00R$ 45.800,0028CLARINETE - Afinação: Bb (Si Bemol) - Chaves: 17 niqueladas - Anéis: 6 anéis - Corpo: ABS - Sistema: Boehm - Acessórios: Boquilha e case (Estojo) - Peso: 2,8kg - Dimensões com case (L x P x A): 11cm x 25,5cm x 13cmUND4R$ 890,00R$ 3.560,0029BOMBARDINO Modelo de construção alongado / 4 pistos - Afinação Bb/F (Si Bemol/Fá) - Campana 280mm - Calibre 14.5m - Acabamento Laqueado, tubos de encaixe em Alpaca/Cuproníquel - Válvulas em aço inoxidável - Porta lira com parafuso de fixação - Botões de Digitações PeroladosUND4R$ 4.790,00R$ 19.160,0030SOUSAFONE - Afinação Sib, Pistos 4, Campana diâmetro 650mm - 25 5/8", Calibre Progressivo 18,50mm/21mm, Corpo hidroconformado, Cano de embocadura móvel com tripla conexão Máquina e cano de embocadura removíveis com fixação de parafuso de fenda cruzada em aço inox, Válvulas em aço inoxidável, Guia de pisto em poliacetal, plástico de engenharia de alta resistência com baixo ruído e baixo coeficiente de atrito, Dupla lapidação dos pistos, Capelotes e Botões com recartilho na diagonal Anel de remoção na pompa 2, Esgotador na pompa geral, Anel circular para polegar, Acabamento laqueado, Acompanha Bocal , Óleo, Graxa e CapaUND5R$ 10.850,00R$ 54.250,0031BAQUETA PARA BUMBO - Baqueta Maçaneta Bola Borracha Bumbo Mc46 (par), KIT COM 01 PAR NUM TOTAL DE 02 BAQUETAS.PARES5R$ 46,00R$ 230,0032BAQUETA PARA SURDO 305MMPARES5R$ 19,00R$ 95,0033BAQUETA DE SILICONE - Tipo Silicone Flexível para Bacurinha, Repinique Timbal e TamborimPARES24R$ 32,00R$ 768,0034BAQUETA COMBATE INICIANTE - Para bateria ponta madeira. Comprimento - 380mm, Diâmetro: 15,0mmPARES8R$ 21,00R$ 168,0035TALABARTE 2 GANCHOS - Talabarte Correia 2 Ganchos / Caixa, Surdo, Alfaia E Zabumba COMPRIMENTO: 160 CM LARGURA: 5 CM OMBREIRA COMPRIMENTO: 25 CM LARGURA: 9 CMUND20R$ 36,00R$ 720,0036ESTEIRA 13 POLEGADAS - 36 Fios 13 Polegadas Acompanha Fitas de Nylon p/ prender na caixaUND10R$ 79,00R$ 790,00TOTALR$ 199.823,00São Mateus do Maranhão/MA, 20 de outubro de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO. CNPJ Nº 31.043.226/0001-01. Telma da Silva Vieira. Secretária Municipal de Educação. Órgão Gerenciador. AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n° 40.618.893/0001-58. Sr(a) Alberto Costa Ferreira Neto. CPF/MF nº 035.352.053-52. Representante legal. Fornecedor

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