CHAMADA PUBLICA Nº 004/2022
O Município de São Mateus do Maranhão/MA, através do Presidente da CPL, faz saber a todos os Agricultores Familiares e demais interessados oresultadoda CHAMADA PÚBLICA PARA Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do programa da secretaria municipal de assistência social do município de São Mateus do maranhão/MA, que foi devidamenteHOMOLOGADO o procedimento da dispensa de licitação pela Secretaria de assistência Social, em atendimento a Leinº8.666/93, em favor dos EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAL.
FORNECEDOR INDIVIDUAL
·LUZIA SOUSA ARAGÃO - CPF 449.644.043-15
·ANTONIO SOUSA ARAGÃO -CPF 249.982.903-63
·MANOEL GRACINDO FERREIRA DA SILVA MELO - CPF 482.847.263-00ValorGlobal: R$35.088,90 (trinta e cinco mil e oitenta e oito reais e noventa centavos).
São Mateus do Maranhão/MA, 27 de outubro de 2022.
Victor Rabelo Corrêa
Presidente da CPL
Portaria nº 030/2022
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;
CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o expediente para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Indireta e Autárquica do corrente ano;
DECRETA:
Art. 1º - Os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, incluindo as Autarquias e Fundações Públicas, observarão o que segue:
I O ponto facultativo do dia 28/10/2022, referente ao Dia do Servidor Público, fica transferido para o dia 31/10/2022 (segunda-feira);
II - 01 de novembro, terça-feira, fica instituído ponto facultativo;
III - 02 de novembro, quarta-feira, Finados, feriado nacional;
Art. 2° - Os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente;
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24(VINTE E QUATRO) DE OUTUBRO DE 2022.
IVO REZENDE ARAGÃO
Prefeito Municipal