Prefeitura de São Mateus

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - EXTRATO DE - RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO N: 20221532/2022

RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO N: 20221532/2022

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO N º 20221532/2022 ORIGEM: ADESÃO N° 004/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CNPJ: 06.019.491/0001-07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: CONSTRUMIL EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS EIRELI CNPJ n.º 29.497.557/0001-61 As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 20221532/2022, celebrado em 13 de junho de 2022, visando à contratação de Prestação de Serviços de recolhimento de lixo hospitalar FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do item 12.1 da Cláusula Décima Segunda, do Contrato Administrativo nº 20221532/2022.

CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 048/2022

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 048/2022

Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2022.10.19.0021 Processo de Dispensa Nº 048/2022 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Thiago Rezende Aragão, Secretario Municipal de Finanças e Desenvolvimento, conforme disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação nº 048/2022, cujo objeto é: Locação do imóvel situado Rua Nossa Sra. de Fatima, 728, CEP: 65.470-000, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão-MA, para funcionamento do arquivo morto da Prefeitura Municipal do Município de São Mateus do Maranhão/MA, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR o presente dispensa, ficando adjudicada a Sra. MARIA DO SOCORRO SILVA DO AMARAL, RG nº 23.895.530-8 e CPF n° 133369768/63, residente e domiciliado na Rua Vinte e Cinco de Dezembro, nº 128 CS3, CEP 09941-370 – Diadema/SP, no valor global de R$ 14.544,00 (Quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 08 de Novembro de 2022. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria Nº 008/2021 GP

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20190210/2022

ADITIVO AO CONTRATO: 20190210/2022

5° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20190210/2019, que tem por objeto é a Prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de software integrado na Gestão Municipal de interesse do Município de São Mateus do Maranhão- MA. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Praça da Matriz nº42, Centro, CEP: 65470-000, São Mateus do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a EMPRESA ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.288.268/0001-04, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Nadison dos Santos Costa. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 Sec. Adm. Finanças e Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0010.2.007 – Manut. Func. da Secretara de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 01000000000 Recursos Ordinários . O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 31/10/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 31 de Outubro 2022. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Nadison dos Santos Costa CONTRATADA.

CPL - JULGAMENTO - DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 005/2022

DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 005/2022

JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

CONCORRENCIA N° 005/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.07.13.0004

JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento dos Documentos de habilitação da Concorrência n° 005/2022 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS DE ARTE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, Processo Administrativo n° 2022.07.13.0004.

Conforme a análise da Comissão Permanente de Licitação do Município chegou-se ao seguinte julgamento:

AS EMPRESAS CREDENCIADAS SÃO:

·MEP CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.467.168/0001-40;

·J O DE CARVALHO MOURA JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.487.614/0001-98;

·CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.282.738/0001-61;

·AAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.295.245/0001-03;

·R C PRASERES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.660.578/0001-32 e

·IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.541.608/0001-51.

AS EMPRESAS NÃO CREDENCIADAS SÃO:

·E O LESSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.221.670/0001-87;

·PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 31.457.405/0001-19;

·H. T. CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.404.096/0001-23 e

·MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.953.540/0001-40.

Após analise dos documentos apresentados pela empresas constante nos autos do processo a comissão decidiu por:

HABILITAR:

·CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.282.738/0001-61;

·IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.541.608/0001-51.

·AAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.295.245/0001-03;

·MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.953.540/0001-40.

·E O LESSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.221.670/0001-87;

·MEP CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.467.168/0001-40 e

·H. T. CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.404.096/0001-23.

INABILITADAR:

·J O DE CARVALHO MOURA JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.487.614/0001-98 a referida empresa deixou de apresentar o acervo técnico operacional de acordo com o projeto básico, a mesma apresentou apenas de Estrada Vicinal, deixando de apresentar acervo pra OBRAS DE ARTE ESPECIAL.

·R C PRASERES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.660.578/0001-32, referida empresa deixou de apresentar o acervo técnico operacional de acordo com o projeto básico, a mesma apresentou apenas de Estrada Vicinal, deixando de apresentar acervo pra OBRAS DE ARTE ESPECIAL.

·PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 31.457.405/0001-19, referida empresa deixou de apresentar o acervo técnico operacional de acordo com o projeto básico, a mesma apresentou apenas de Estrada Vicinal, deixando de apresentar acervo pra OBRAS DE ARTE ESPECIAL.

Desta forma, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos do Processo Administrativo encontram-se com vistas aos interessados na Comissão Permanente de Licitação – CPL.

São Mateus do Maranhão/MA, 08 de novembro de 2022.

Victor Rabelo Corrêa

Presidente da CPL

Portaria nº 030/2022

CPL - RESULTADO - DA CONCORRENCIA Nº : 001/2022

DA CONCORRENCIA Nº : 001/2022

RESULTADO DA CONCORRENCIA Nº 001/2022 – SRP O presidente da CPL torna público o resultado da Concorrência supracitada, oriundo do processo n° 2022.06.03.0009, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, cujo objeto foi ADJUDICADO e HOMOLAGADO pela autoridade competente para a empresa BARBOSA EMPREENDIMENTOS & ASSESSORIA inscrita no CNPJ sob o nº 43.722.532/0001-45, sediada na Tv1 Travessa da Rua São Pedro, n° 19, Santa Barbara, Miranda do Norte/MA, Cep. 65495-000, vencedora do certame. SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, 08 de Novembro de 2022. VICTOR RABELO CORREA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Portaria Nº 030/2022

NÚMERO: 355/2022

Volume: 8 - Número: 355 de 8 de Novembro de 2022

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