ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20221757/2022. CONCORRENCIA PUBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.06.03.0009/2022.
O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ/MF 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro (a), portador (a) do R.G nº 961045981 e inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do CONCORRENCIA Nº 001/2022, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2022.06.03.0009/2022, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da BARBOSA EMPREENDIMENTOS & ASSESSORIA inscrita no CNPJ sob o nº 43.722.532/0001-45, sediada na Tv1 Travessa da Rua São Pedro, n° 19, Santa Barbara, Miranda do Norte/MA, Cep. 65495-000, Fone/Fax ***, E-mail barbosaempreendimentos.ass@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Geivison Barbosa dos Santos, brasileiro, portador do RG. 1203308997 GEJUSPC/MA e CPF/MF nº 650.986.923-34, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93 e o Decreto Municipal n° 029/2015 de julho de 2015 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:
1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação, recapeamento e tapa buracos no Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Concorrência para Registro de Preços nº 001/2022, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Concorrência nº 001/2022 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:
ITEMCÓDIGODESCRIÇÃOFONTEUNIDQUANTIDADEPREÇO UNITÁRIO R$~PREÇOTOTAL R$PESO (%)~~~~~~SEM BDICOM BDI~~1SERVIÇOS PRELIMINARES435.784,286,141.174209/001PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADOSINAPIM218,00156,02198,703.576,600,051.2COM-01 SÃO MATEUSMOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOSComposições PrópriasUND2,0014.904,7918.982,7437.965,480,541.374210/001BARRACAO PARA DEPOSITO EM TABUAS DE MADEIRA, COBERTURA EM FIBROCIMENTO4 MM, INCLUSO PISO ARGAMASSA TRAÇO 1:6 (CIMENTO E AREIA)SINAPIM212,00360,06458,575.502,840,081.4COM-02 SÃO MATEUSADMINISTRAÇÃO DA OBRAComposições PrópriasMÊS8,0038.153,6048.592,42388.739,365,482TERRAPLENAGEM739.415,5610,422.1COMPOSIÇÃO 03SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA PAVIMENTAÇÃO, INCLUSIVE NOTA DE SERVIÇOS, ACOMPANHAMENTO E GREIDEComposições PrópriasM253.313,501,932,45130.618,071,842.25501710Escavação, carga e transporte em material de 1ª categoria - DMT de 50 mSICRO NOVOm³17.060,320,871,1018.766,350,262.34011209Regularização do subleitoSICRO NOVOm²53.313,500,340,4322.924,800,322.44011219Base de solo estabilizado granulometricamente sem mistura com material de jazidaSICRO NOVOm³10.662,703,704,7150.221,310,712.593595TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020SINAPITXKM307.085,760,921,17359.290,335,062.6COM-04 SÃO MATEUSPIÇARRA AO NATURAL, AQUISIÇÃO JAZIDAComposições PrópriasM310.662,7011,6114,78157.594,702,223PAVIMENTAÇÃO647.272,319,123.14915630Remendo profundo com imprimação com emulsão asfáltica - demolição manualSICRO NOVOm³1.053,00154,12196,28206.682,842,913.24915631Remendo profundo com imprimação com emulsão asfáltica - demolição mecânica e corte com serraSICRO NOVOm³655,80108,36138,0090.500,401,283.34915678Tapa buraco com pintura de ligação - demolição manualSICRO NOVOm³256,32155,00197,4050.597,560,713.44011480Fresagem descontínua de revestimento asfálticoSICRO NOVOm³118,8024,1030,693.645,970,053.54011444Areia asfalto a quente - faixa A - areia comercialSICRO NOVOt4.275,4351,2665,28279.100,073,933.64011352Imprimação com emulsão asfálticaSICRO NOVOm²57.743,000,140,179.816,310,143.74011353Pintura de ligaçãoSICRO NOVOm²57.743,000,100,126.929,160,104TRANSPORTE DE MATERIAIS (RECAPEAMENTO)75.035,101,064.193595TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020SINAPITXKM64.132,570,921,1775.035,101,065TRANSPORTE + AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS (RECAPEAMENTO)3.310.054,0046,665.1ANP-MAR/2021-001AQUISIÇÃO DE CAP 50/70 - BDI = 21,24Composições PrópriasT370,825.098,166.181,002.292.038,4232,315.2COM-05 SÃO MATEUSTRANSPORTE DE CAP 50/70 - BDI = 21,24Composições PrópriasT370,82509,55617,77229.081,353,235.3ANP-MAR/2021-002AQUISIÇÃO DE RR-1C - BDI = 21,24Composições PrópriasT25,883.810,314.619,61119.555,401,695.4COM-06 SÃO MATEUSTRANSPORTE DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C - BDI = 21,24Composições PrópriasT25,88509,55617,7715.987,800,235.5ANP-MAR/2021-003AQUISIÇÃO DE ADP CM-30 - BDI = 21,24Composições PrópriasT69,207.278,388.824,30610.641,478,615.6COM-07 SÃO MATEUSTRANSPORTE DE ADP CM-30 - BDI = 21,24Composições PrópriasT69,20509,55617,7742.749,560,606DRENAGEM1.784.325,2925,156.14805749Escavação manual de vala em material de 1ª categoriaSICRO NOVOm³400,3532,5741,4816.606,510,236.294273ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA VIAS URBANAS (USO VIÁRIO). AF_06/2016SINAPIM17.794,0026,9134,27609.800,388,606.394290EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO CURVO, 45 CM BASE X 10 CM ALTURA. AF_06/2016SINAPIM27.504,0033,0642,101.157.918,4016,327PINTURA E SINALIZAÇÃO102.378,751,447.1S02322Pintura de acabamento com aplicação de 02 demãos de tinta mineral em pó (Hidracor ou similar)ORSEm25.338,208,2910,5556.318,010,797.2COM-08 SÃO MATEUSPLACA PARA SINALIZAÇÃO DE OBRAS MONTADA EM CAVALETE METÁLICOComposições PrópriasUND54,00246,92314,4716.981,380,247.3S04647Sinalização permanente, vertical, com placa de aço (60x60cm) com poste de madeira 3,50m fixado com base de concreto 40x40x50ORSEun48,00182,28232,1511.143,200,167.4S04526Poste de ferro galv. Ø 2", h = 2,50m com 2 placas de 20x35cm em chapa esmaltada para identificação de logradourosORSEun48,00293,40373,6717.936,160,25VALOR BDI TOTAL:~1.390.754,58VALOR ORÇAMENTO:~5.703.510,71VALOR TOTAL:~7.094.265,29
São Mateus do Maranhão/MA, 09 de Novembro de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CNPJ 06.019.491/0001-07. THIAGO REZENDE ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Órgão Gerenciador. BARBOSA EMPREENDIMENTOS & ASSESSORIA. CNPJ sob o nº 43.722.532/0001-45. Sr. Geivison Barbosa dos Santos. CPF/MF nº 650.986.923-34. Fornecedor