SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221790 /2022
CONTRATO : 20221790 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221790 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2022 SEMUS CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): VITAL PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI-ME OBJETO: Aquisição de Alimentação e Nutrição Especial (TROPHIC INFANTIL BAUNILHA 800 G, EQUIPO NUTRIÇÃO ENTERAL C/ FILTRO, FRASCO NUTRIÇÃO ENTERAL 500 ML E FRASCO NUTRIÇÃO ENTERAL C/ ALÇA 300 ML), visando cumprir Liminar Judicial referente ao Processo nº 0802793-58.2022.8.10.0128, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 5.567,10 (cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e dez centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.567,10 VIGÊNCIA: 19 de Dezembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2022
CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 052/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 052/2022
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2022.11.24.0046 Processo de Dispensa Nº 052/2022 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Lucélia Martins, Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto no art. 24, Inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação n° 052/2022, cujo objeto é Dispensa Emergencial para Aquisição de Alimentação e Nutrição Especial (TROPHIC INFANTIL BAUNILHA 800 G, EQUIPO NUTRIÇÃO ENTERAL C/ FILTRO, FRASCO NUTRIÇÃO ENTERAL 500 ML E FRASCO NUTRIÇÃO ENTERAL C/ ALÇA 300 ML), visando cumprir Liminar Judicial referente ao Processo nº 0802793-58.2022.8.10.0128, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa, ficando adjudicada a empresa VITAL PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, CNPJ n° 08.689.031/0001-03, com sede na Avenida Principal, n° 24, Quadra 17, Cohajap, São Luís - MA, no valor global de R$ 5.567,10 (cinco mil e quinhentos e sessenta e sete reais e dez centavos). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 16 de Dezembro de 2022. Lucélia Martins Secretária Municipal de Saúde Portaria Nº 002/2021 GP
