CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 052/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 052/2022
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2022.11.24.0046 Processo de Dispensa Nº 052/2022 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Lucélia Martins, Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto no art. 24, Inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação n° 052/2022, cujo objeto é Dispensa Emergencial para Aquisição de Alimentação e Nutrição Especial (TROPHIC INFANTIL BAUNILHA 800 G, EQUIPO NUTRIÇÃO ENTERAL C/ FILTRO, FRASCO NUTRIÇÃO ENTERAL 500 ML E FRASCO NUTRIÇÃO ENTERAL C/ ALÇA 300 ML), visando cumprir Liminar Judicial referente ao Processo nº 0802793-58.2022.8.10.0128, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa, ficando adjudicada a empresa VITAL PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, CNPJ n° 08.689.031/0001-03, com sede na Avenida Principal, n° 24, Quadra 17, Cohajap, São Luís - MA, no valor global de R$ 5.567,10 (cinco mil e quinhentos e sessenta e sete reais e dez centavos). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 16 de Dezembro de 2022. Lucélia Martins Secretária Municipal de Saúde Portaria Nº 002/2021 GP
CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 051/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 051/2022
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2022.11.21.0067 Processo de Dispensa Nº 051/2022 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Telma da Silva Vieira, Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação nº 051/2022, cujo objeto é: Locação do imóvel situado na Avenida Aciolly Nunes (Antiga Avenida Piqui), nº 443, CEP 65.470-000, São Mateus do Maranhão, para funcionamento do Programa ProEducar da Secretaria Municipal de Educação para atender as necessidades da Unidade Escolar Municipal Cristo Vive na sede deste município., e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR o presente dispensa, ficando adjudicada a Sr. JOSE VALDEMAR COPES DA SILVA, RG nº 045279862012-3 e CPF n° 088.665.033-04, residente e domiciliado na Rua Ludogero Mendes, nº 93, Avenida Piqui, CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão, no valor global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 19 de Dezembro de 2022. Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 003/2021 GP
CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: 007/2022
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: 006/2022
PROCESSO Nº 2022.12.07.0049 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICO, o ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor da contratação da empresa: ALANZIM COREANO PRODUCOES LTDA, CNPJ N° 43.641.425/0001-92, com sede na Rua Senador Pompeu, nº 834, Sala 415, Centro, CEP 60.025-000, Fortaleza-CE, para Contratação do Show Artístico do Cantor Alanzim Coreano para as comemorações do 61º Aniversário da Cidade de São Mateus do Maranhão/MA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. São Mateus do Maranhão (MA), 20 de Dezembro de 2022. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 008/2021 GP
