Prefeitura de São Mateus

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 01/2023

DE NOMEAÇÃO: 01/2023

PORTARIA 01/2023

O Presidente do IPM (Instituto de Previdência Municipal do Município de São Mateus do Maranhão) no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei 8.666 de 21.01.1993,

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar as licitações de interesse do IPM (Instituto de Previdência Municipal do Município de São Mateus do Maranhão), que a Lei 8.663/93 prevê:

Art. 2º - ficam designados os seguintes membros, servidores efetivos para compor a comissão permanente de licitação:

01 Juciane Oliveira dos Santos (presidente) servidora efetiva do IPM, portadora do RG 997.20798-1 SSP MA e CPF: 881.9870.143-49, residente na rua do Flamengo, 407 , Centro – CEP: 65;470-000 - São Mateus do Maranhão.

02 - Alzi Antunes Obregon (membro) servidor efetivo do IPM, assistente financeiro, RG: 0352603222008-4,SSP MA CPF: 176.888.090-53, residente na Rua Santa Rita, 01, Bairro Vai Quem Quer, CEP: 65;470-000 - São Mateus do Maranhão.

03 - Milene Costa Chaves (secretária) servidora efetiva do IPM, portadora do RG 030981652006-5 SSP MA, CPF: 909.974.503-63, residente na Av. Rodoviária S/N, Centro, CEP: 65;470-000 - São Mateus do MA.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. Instituto de Previdência Municipal do Município de São Mateus do Maranhão (IPM) aos 02 dias do mês de janeiro de 2023.

JUVENIL GONÇALVES DA COSTA

Presidente do IPM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - CONTRATO : 01/2023

CONTRATO : 01/2023

EXTRATO DE CONTRATO: Segundo Termo de Aditivo ao contrato nº 01/2021 da dispensa de Licitação (DL) nº 01/2021. PARTES: O Instituto de Previdência Municipal com o CNPJ n.º 01.743.768/0001-18 e a Pessoa Física: Ana Ormezinda de Oliveira, CPF sob nº 476.288.983-00 OBJETO: ADITIVO e PRORROGAÇÃO DE PRAZO expressa na Cláusula Terceira do Contrato Inicial. Vigência: O termo aditivo terá início em 02 e janeiro e terá duração até 31 de dezembro de 2023, em obediência ao Art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011 e do parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal n. 8666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas no inciso II do § 1º do art. 57 da lei Federal de Licitações e Contratos e demais normas pertinentes à espécie. VALOR CONTRATADO: Pela locação, objeto deste TERMO ADITIVO, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os mesmos valores constantes no contrato inicial. Fontes de Recursos: Próprios. Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa. Contratante; e Ana Ormezinda de Oliveira; contratada. São Mateus /MA, em 02 de janeiro de 2023.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - CONTRATO : 07/2023

CONTRATO : 07/2023

EXTRATO DE CONTRATO: Segundo Termo de Aditivo ao contrato nº 07/2021 da Tomada de Preço nº 01/2021. PARTES: O Instituto de Previdência Municipal com o CNPJ n.º 01.743.768/0001-18 e a empresa: Investfinance Assessoria e Consultoria EIRELI, CNPJ sob nº 09.389.470/0001-63 OBJETO: ADITIVO e PRORROGAÇÃO DE PRAZO expressa na quinta do Contrato Inicial. Vigência: O termo aditivo terá início em 02 e janeiro e terá duração até 31 de dezembro de 2023, em obediência ao Art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011 e do parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal n. 8666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas no inciso II do § 1º do art. 57 da lei Federal de Licitações e Contratos e demais normas pertinentes à espécie. VALOR CONTRATADO: Pela locação, objeto deste TERMO ADITIVO, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os mesmos valores constantes no contrato inicial. Fontes de Recursos: Próprios. Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa. Contratante; e Diego Oliveira dos Santos; contratada. São Mateus /MA, em 02 de janeiro de 2023.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 01/2023

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 01/2023

Extratos para publicações – 02/01-2023 O Município de São Mateus, através do Instituto de Instituto de Previdência Municipal, torna público para conhecimento dos interessados a ratificação e homologação da dispensa de licitação n. 01/2023 que versa sobre contratação de empresa para os serviços de assessoria em compras, licitações e contratos administrativos, processo administrativo n0 043/2022. Órgão interessado: Coordenação Administrativa e Financeira. Amparo legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, inciso II. O processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, sendo publicado na imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Valor da proposta: Mensal de R$ 1050,00 (mil e cinquenta reais), totalizando um valor global de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) em favor do licitante: Adiel T. Ribeiro CNPJ: 35.262.426/0001-06. São Mateus/MA em 02 de janeiro de 2023.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 02/2023

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 02/2023

O Município de São Mateus, através do Instituto de Instituto de Previdência Municipal, torna público para conhecimento dos interessados a ratificação e homologação da dispensa de licitação n. 02/2023 que versa sobre contratação de empresa para o fornecimento de material de uso em consumo em geral, processo administrativo n0 052/2022. Órgão interessado: Coordenação Administrativa e Financeira. Amparo legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, inciso II. O processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, sendo publicado na imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Valor da proposta: global de R$ 16.932,97 (dezesseis mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos) em favor do licitante: L. da Cruz Nogueira CNPJ: 06.279.810/0001-05. São Mateus/MA em 02 de janeiro de 2023.

NÚMERO: 045/2023

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