Prefeitura de São Mateus

CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 053/2022

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 053/2022

Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2022.10.19.0034 Processo de Dispensa Nº 053/2022 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Thiago Rezende Aragão, Secretario Municipal de Finanças e Desenvolvimento, conforme disposto no art. 24, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação n° 053/2022, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Software de Gerenciamento e Controle do Site Oficial da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa, ficando adjudicada a empresa A. AMARO F. DA SILVA, CNPJ n° 07.210.985/0001-29, com sede na Rua Inglaterra, nº 243, Compl. Q 013, Bairro Itaperi, CEP 607414-150, Fortaleza – CE, no valor global de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 05 de Janeiro de 2023. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria Nº 008/2021 GP

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20210049/2023

ADITIVO AO CONTRATO: 20210049/2023

2° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210049/2021, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento do ALMOXARIFADO CENTRAL do município de São Mateus do Maranhão. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, centro, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa física José de Ribamar Gomes Lima Junior, inscrito no RG nº 210004720020 e o CPF nº 029.167.913-70 CONTRATADA. No Valor Total de R$ 45.600,00 (quarenta e cinto mil e seiscentos reais). ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0010 2.007 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA FÍSICA. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 31/12/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 31 de Dezembro 2022. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e José de Ribamar Gomes Lima Junior CONTRATADA.

CPL - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 20230001/2022

DE REGISTRO DE PREÇO: 20230001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.22.0025. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ/MF 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro (a), portador (a) do R.G nº 961045981 e inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2022.09.22.0025, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa M A CASTRO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 86.876.109/0001-02, estabelecia na Av. Antônio Pereira Aragão, nº 1087, Bairro Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão. – Estado de Maranhão, CEP 65.470-000, Fone/Fax ***, E-mail produmar.ma@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Marco Antônio Casto, brasileiro, portador do RG. 000111102599-9 SSP/MA e CPF/MF nº 405.424.083-68, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Videomonitoramento 24 horas, com fornecimento em regime de comodato de todos os equipamentos necessários á execução dos serviços, incluindo as manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos de segurança instalados nos prédios públicos do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 035/2023, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 035/2023 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOVALOR GLOBAL REGISTRADO R$01SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOR$ 282.135,6002SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 978.622,5603SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDER$ 332.655,4804SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 73.331,88

ITEMPRÉDIOS DA SEC MUNICIPAL DE ADM E PLANEJAMENTO QUANT DE MESESQUANT DE CAMERASMARCAVALOR MÉDIO UNITÁRIOVALOR TOTAL1SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 128INTELBRASR$ 1.344,33R$ 16.131,962SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. 124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,963SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO128INTELBRASR$ 1.344,33R$ 16.131,964CENTRO ADMINISTRATIVO1248INTELBRASR$ 3.990,33R$ 47.883,965MERCADO DO PEIXE1216INTELBRASR$ 1.521,67R$ 18.260,046SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,967CASA DO CIDADÃO 128INTELBRASR$ 1.344,33R$ 16.131,968SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA1222INTELBRASR$ 1.767,67R$ 21.212,049GUARDA MUNICIPAL 124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9610ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL 124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9611GINÁSIO POLIESPORTIVO VILA BARRETO 128INTELBRASR$ 1.344,33R$ 16.131,9612GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ OVIDÍO DA SILVA DIAS 128INTELBRASR$ 1.344,33R$ 16.131,9613SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9614TERMINAL RODÓVIARIO 1216INTELBRASR$ 1.521,67R$ 18.260,0415SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS 124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9616GINÁSIO POLIESPORTIVO VILA LOBÃO 128INTELBRASR$ 1.344,33R$ 16.131,96~

R$ 282.135,60ITEM ESCOLAS E ANEXOS DA SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDE) ~~~~17ALMOXARIFADO CENTRAL 125INTELBRASR$ 1.074,00R$ 12.888,0018ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CINDERELA 124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9619ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CRISTO VIVE124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9620CASA CRUZ DE MALTA 1213INTELBRASR$ 1.378,00R$ 16.536,0021CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE125INTELBRASR$ 1.074,00R$ 12.888,0022CENTRO DE HORÁRIO DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO - HTPC 125INTELBRASR$ 1.074,00R$ 12.888,0023CENTRO EDUCACIONAL FÉ ESPERANÇA - APAE128INTELBRASR$ 1.344,33R$ 16.131,9624COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO - UNIDADE XXV - CESF 1236INTELBRASR$ 2.995,67R$ 35.948,0425COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ DE SENNA ROSA 1228INTELBRASR$ 1.888,67R$ 22.664,0426CRECHE MUNICIPAL GONÇALVES DIAS 1216INTELBRASR$ 1.521,67R$ 18.260,0427CRECHE MUNICIPAL PROFº CAROLINA TEODORA 1216INTELBRASR$ 1.521,67R$ 18.260,0428JARDIM DE INFÂNCIA ANTÔNIO FONTINELE 1216INTELBRASR$ 1.521,67R$ 18.260,0429SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 128INTELBRASR$ 1.344,33R$ 16.131,9630U.E.M. ADROALDO AYMORÉ BRANDÃO 1212INTELBRASR$ 1.378,00R$ 16.536,0031U.E.M. ANTERO BOUÉRES1216INTELBRASR$ 1.521,67R$ 18.260,0432U.E.M. CINDERELA 1215INTELBRASR$ 1.555,00R$ 18.660,0033U.E.M. CRISTO VIVE 1216INTELBRASR$ 1.521,67R$ 18.260,0434U.E.M. FELIPE PORTELA 1216INTELBRASR$ 1.521,67R$ 18.260,0435U.E.M. NEY BRAGA 1216INTELBRASR$ 1.521,67R$ 18.260,0436U.E.M. PREFEITO VICENTE MARTINS DA SILVA 1219INTELBRASR$ 1.767,67R$ 21.212,0437U.E.M. RAIO DE SOL 1219INTELBRASR$ 1.767,67R$ 21.212,0438U.E.M. SANTA CLARA 1212INTELBRASR$ 1.378,00R$ 16.536,0039U.E.M. VICENTE DE SOUSA MENDES 1222INTELBRASR$ 1.767,67R$ 21.212,0440U.E.M. VINÓLIA CURVINA 1220INTELBRASR$ 1.767,67R$ 21.212,0441U.E.M. ZILDA FALCÃO 1216INTELBRASR$ 1.521,67R$ 18.260,0442U.I.M. AYRTON SENNA 1248INTELBRASR$ 3.990,33R$ 47.883,9643U.I.M. EPITÁCIO PESSOA 1222INTELBRASR$ 1.801,00R$ 21.612,00~

R$ 529.891,80ITEM ESCOLAS DA SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ZONA RURAL)~~~~44CRECHE MUNICIPAL SANTA MARÇALINA128INTELBRASR$ 1.344,33R$ 16.131,9645U.E.M NINA RODRIGUES124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9646U.E.M. ALCIDES CARNEIRO124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9647U.E.M. ANTÔNIA NINA NUNES 124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9648U.E.M. ANTONIO GUSMÃO124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9649U.E.M. BENEDITO LAGO125INTELBRASR$ 1.074,00R$ 12.888,0050U.E.M. BENEDITO LEITE124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9651U.E.M. CAMPOS SALES124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9652U.E.M. CRISTO SALVADOR124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9653U.E.M. DOM PEDRO I124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9654U.E.M. DONA XICUTA124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9655U.E.M. DUQUE DE CAXIAS124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9656U.E.M. FRANCISCO SOARES DE SOUSA124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9657U.E.M. IRMÂ AURORA124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9658U.E.M. IRMÂ BERTA124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9659U.E.M. JOSÉ BONIFÁCIO124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9660U.E.M. JOSEANE DA LUZ SANTANA124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9661U.E.M. LUIS GONZAGA PALHANO BATISTA128INTELBRASR$ 1.344,33R$ 16.131,9662U.E.M MANOEL RODRIGUES DE SOUSA124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9663U.E.M. MARIA DA FONSECA ROSAL124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9664U.E.M. MARIA JOSÉ DA GRAÇA GOMES BOUERES124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9665U.E.M. MONTEIRO LOBATO122INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9666U.E.M. NOSSA SENHORA APARECIDA125INTELBRASR$ 1.074,00R$ 12.888,0067U.E.M. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS127INTELBRASR$ 1.178,00R$ 14.136,0068U.E.M. PADRE ANCHIETA124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9669U.E.M. PADRE MAURICIO MARAGLIO124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9670U.E.M. PAULO FREIRE124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9671U.E.M. PROFESSORA MARIA DO ROSÁRIO CONCEIÇÃO FELIZDORO126INTELBRASR$ 1.178,00R$ 14.136,0072U.E.M. RAIMUNDA ASSUNÇÃO SOUSA124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9673U.E.M. RAIMUNDA SOUSA FALCÃO128INTELBRASR$ 1.344,33R$ 16.131,9674U.E.M. SÃO FRANCISCO POVOADO PEDREIRINHA124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9675U.E.M. SÃO FRANCISCO POVOADO SEMBALZINHO124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9676U.E.M. SÃO PEDRO124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,96~

R$ 448.730,76ITEM SEC MUNICIPAL DE SAÚDE ~~~~77CENTRO COVID 128INTELBRASR$ 1.344,33R$ 16.131,9678CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOSSIAL - CAPS 128INTELBRASR$ 1.344,33R$ 16.131,9679COORDENAÇÃO DE LEISHMANIOSE124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9680COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1214INTELBRASR$ 1.444,67R$ 17.336,0481DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS 128INTELBRASR$ 1.344,33R$ 16.131,9682POSTO DE SAÚDE ANEXO TIMBAÚBA 125INTELBRASR$ 1.074,00R$ 12.888,0083POSTO DE SAÚDE SÃO BENEDITO 125INTELBRASR$ 1.074,00R$ 12.888,0084PRONTO SOCORRO HOSPITAL MUNICIPAL - PSHM 1228INTELBRASR$ 1.888,67R$ 22.664,0485SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 128INTELBRASR$ 1.344,33R$ 16.131,9686UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO SILVA COELHO NEVES1216INTELBRASR$ 1.521,67R$ 18.260,0487UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AV PIQUE 1212INTELBRASR$ 1.378,00R$ 16.536,0088UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AYRTON SENNA 1223INTELBRASR$ 1.848,00R$ 22.176,0089UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAMARGO CORRÊA 1216INTELBRASR$ 1.521,67R$ 18.260,0490UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR ANTONIO FRANCISCO COSTA VAGE 1216INTELBRASR$ 1.521,67R$ 18.260,0491UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO TORRES PAULA FILHO 1216INTELBRASR$ 1.521,67R$ 18.260,0492UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JUÇAREIRA 128INTELBRASR$ 1.344,33R$ 16.131,9693UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LAGOINHA 1216INTELBRASR$ 1.521,67R$ 18.260,0494UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO MARCOS 1216INTELBRASR$ 1.521,67R$ 18.260,0495UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SARAGUÁ1216INTELBRASR$ 1.521,67R$ 18.260,04~

R$ 332.655,48ITEM SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ~~~~96CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS125INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9697CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS125INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,9698CONSELHO TUTELAR128INTELBRASR$ 1.344,33R$ 16.131,9699PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA LEITE 124INTELBRASR$ 1.107,33R$ 13.287,96100SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1214INTELBRASR$ 1.444,67R$ 17.336,04~~R$ 73.331,88São Mateus do Maranhão/MA, 05 de janeiro de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CNPJ 06.019.491/0001-07. THIAGO REZENDE ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Órgão Gerenciador. M A CASTRO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA. CNPJ n° 86.876.109/0001-02. Sr. Marco Antônio Casto. CPF/MF nº 405.424.083-68. Fornecedor registrado

CPL - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 20230002/2022

DE REGISTRO DE PREÇO: 20230002/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230002. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.11.07.0046. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ/MF 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro (a), portador (a) do R.G nº 961045981 e inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2022.11.07.0046, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ n° 00.736.632/0002-07, estabelecia na Av. Rodoviária, 793 – Centro - 65.470-000, São Mateus do Maranhão – MA, Fone/Fax ***, E-mail saomateus@liquigasfc.com.br, neste ato representado pela Sra. Teresinha de Maria Buzar de Oliveira, brasileira, portador do RG. 000050.579.495-0 SESC-MA e CPF/MF nº 428.811.533-72, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender as Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 036/2022, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 036/2022 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOQUANT.VALOR REGISTRADO R$ UNITARIO TOTAL 1Botijão de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (gás de cozinha) 13 kg. Dimensões do Botijão (DxA): 360mmx476mm. Com pressão interna de2 a 7 Kg/cm². Material do Botijão: Aço carbono de 2,5 a 3,0 mm de espessura. Aplicação em fogões domésticos. (COTA PRINCIPAL)1689R$ 131,00R$ 221.259,00São Mateus do Maranhão/MA, 05 de janeiro de 2023.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CNPJ 06.019.491/0001-07. THIAGO REZENDE ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Órgão Gerenciador. IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA. CNPJ n° 00.736.632/0002-07. Sra. Teresinha de Maria Buzar de Oliveira. CPF/MF nº 428.811.533-72.

GABINETE DO PREFEITO - RETIFICAÇÃO - DO EDITAL: 001/2023

DO EDITAL: 001/2023

RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 001/2023

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA

A Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão – MA, no uso das suas atribuições legais, resolve RETIFICAR o EDITAL Nº 001/ 2023 – na forma que segue:

Retificação I: Disponibilidade de link de acesso ao Plano Municipal de Educação – PME – 2015-2025. ONDE SE LÊ:

ANEXO III – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA PROVA ESCRITA

·BRASIL. Documento Base Nacional Comum Curricular. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf

·Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

·Plano Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão – PME – 2015-2025

·CAROLINO, S. G.; SANTOS, J. L. M. dos. Políticas públicas educacionais e a gestão escolar no Brasil.Cadernos do GPOSSHE On-line,S. l.}}, v. 6, n. 2, 2022. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/CadernosdoGPOSSHE/article/view/9183.

LEIA-SE:

ANEXO III – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA PROVA ESCRITA

·BRASIL. Documento Base Nacional Comum Curricular. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf

·Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

·Plano Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão – PME – 2015-2025. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1DTY8N1150SUo1Mlsk1FD1vScODLBzw7_/view?usp=share_link

Retificação II: Inclusão da Unidade Escolar Municipal Felipe Portela no Quadro de Vagas, disponível no Anexo II.

ONDE SE LÊ:

ANEXO II

QUADRO DE VAGAS

ESCOLAQUANTIDADE DE VAGAS1.U.E.M. ADROALDO AYMORÉ BRANDÃO12.U.E.M. ANTERO BOUÉRES13.JARDIM DE INFÂNCIA ANTÔNIO FONTINELE14.U.I.M. AYRTON SENNA15.CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO – CESF16.U.E.M. CINDERELA17.U.E.M. CRISTO VIVE18.U.I.M. EPITÁCIO PESSOA19.U.I.M. GONÇALVES DIAS110.COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ DE SENNA ROSA111.U.E.M. NEY BRAGA112.U.E.M. RAIO DE SOL113.U.E.M. PREFEITO VICENTE MARTINS DA SILVA114.U.E.M. SANTA CLARA115.U.E.M. PROFª VICENTINA SOUSA MENDES116.U.I.M. VINÓLIA CURVINA117.U.E.M. ZILDA FALCÃO118.CRECHE MUN. PROFª CAROLINA TEODORA119.U.E.M. LUIS GONZAGA PALHANO BATISTA120.U.E.M. PROFESSORA MARIA DO ROSÁRIO CONCEIÇÃO FELIZDORIO121.U.E.M. NOSSA SENHORA APARECIDA122.U.E.M. RAIMUNDA SOUSA FALCÃO123.CRECHE MUNICIPAL SANTA MAÇALINA 124.U.I.M PAULO FREIRE1

LEIA-SE:

ANEXO II

QUADRO DE VAGAS

São Mateus do Maranhão–MA, 05 de janeiro de 2023.

NÚMERO: 383/2023

Volume: 9 - Número: 383 de 5 de Janeiro de 2023

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