GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 024/2023
DE NOMEAÇÃO: 024/2023
PORTARIA N º 024/2023 GP NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS DIVERSAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município, c/c o art. 51 e seu § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Considerando, a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para o Cargo de PRESIDENTE E DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação – CPL, responsável pelo julgamento preliminar da habilitação e propostas apresentadas ao município nas diversas modalidades licitatórias, que será composta pelos servidores a seguir relacionados: Presidente: VICTOR RABÊLO CORRÊA, Assessor Técnico da Secretaria de Administração e Planejamento – Nivel I - Servidor Contratado sob Matricula de nº 4287-1. Membro I: ANA PAULA CASTELO BRANCO DE SOUSA, Agente Administrativa – Servidora Efetiva sob Matricula de nº 570-3. Membro II: IVANEIDE LIMA DE CARVALHO, A. O. S. D. – Servidora Efetiva sob Matricula de nº 848-1. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2023. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 026/2023
DE NOMEAÇÃO: 026/2023
PORTARIA N.º 026/2023 GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, Considerando a adoção, pela Prefeitura Municipal, da modalidade de licitação denominado Pregão, instituída pela Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002; Considerando ainda a necessidade de observar os requisitos da fase introdutória da modalidade Pregão, dentre eles a nomeação do Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio, conforme dispõe o artigo 3º, inciso IV, da Lei Federal nº 10.520/2002. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ, CPF: 031.887.643-40, na função de PREGOEIRA. Art. 2º - NOMEAR o Sr. VICTOR RABÊLO CORRÊA, CPF: 605.032.293-77, na função de PREGOEIRO SUBSTITUTO. Art. 3º - NOMEAR as servidoras: ANA PAULA CASTELO BRANCO DE SOUSA, Cargo de Agente Administrativo – Servidora Efetiva sob Matricula de nº 5770-3 e IVANEIDE LIMA DE CARVALHO, Cargo de A.O.S.D. – Servidora Efetiva sob Matricula de nº 848-1, da Equipe de Apoio da Pregoeira. Art. 4º - A presente Portaria entrar em vigor nesta data. Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2023. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 027/2023
DE NOMEAÇÃO: 027/2023
PORTARIA N.º 027/2023 – GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. ROSILENE DE FRANÇA DE PAIVA, CPF: 563.990.903-00, do Cargo Comissionado de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JANEIRO DE 2023. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 028/2023
DE NOMEAÇÃO: 028/2023
PORTARIA N.º 028/2023 GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. VITÓRIA SOUZA LEÃO, CPF: 009.919.783-90, para ocupar o Cargo Comissionado de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JANEIRO DE 2023. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230005 /2022
CONTRATO : 20230005 /2022
EXTRATO DECONTRATO Nº: 20230005 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 016/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: FUNDEB - Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 1.272.561,30 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 01 –Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2. 052 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3. 3 . 90 . 39 . 00 – Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 01541000000 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 01–Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2. 053 - Manut. da Educação Infantil 30% FUNDEB CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3. 3 . 90 . 39 . 00 – Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 01542000000 VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023
