SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221701/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20221701/2022
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 20221701/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento do CENTRO DE HORÁRIO DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão nº 701 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, centro, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 31.043.226/0001-01, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa física Maria Miriam Gomes Carvalho, inscrito no RG nº 000009288993-0 e o CPF nº 622.837.583-00 CONTRATADA. No Valor Total de R$ 12.000,00 (doze mil reais e zero centavo). ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0178 2.012 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. FONTE: 1500100100- RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 15/01/2023. São Mateus do Maranhão-MA, a 15 de Janeiro 2024. Secretaria Municipal Educação, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira Maria Miriam Gomes Carvalho CONTRATADA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221426/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20221426/2022
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 20221426/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento da sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão nº 701 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, centro, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 31.043.226/0001-01, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa física Eduardo Marques de Oliveira, inscrito no RG nº 026652592003-1 e o CPF nº 084.710.783-33 CONTRATADA. No Valor Total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais e zero centavos). Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 0209 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Projeto/Atividade: 12.361 0008 20.12 – MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA Fonte de Recurso: 0001000 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 17/01/2023. São Mateus do Maranhão-MA, a 17 de Janeiro 2024. Secretaria Municipal Educação, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Eduardo Marques de Oliveira CONTRATADA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221434/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20221434/2022
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 20221434/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento da UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CINDERELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão nº 701 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, centro, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 31.043.226/0001-01, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa física Itamar Lucas Lacerda Aragão, inscrito no RG nº 051807592014-8 e o CPF nº 040.792.263-65 CONTRATADA. No Valor Total de R$ 29.088,00 (vinte e nove mil e oitenta e oito reais e zero centavos). . 'd3RGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃOPROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2.053 - MANUTENÇÃO DO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE: 1540000000 TRANSFERÊNCIA. DO FUNDEB-IMPOSTOS 30%. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 17/01/2023. São Mateus do Maranhão-MA, a 17 de Janeiro 2024. Secretaria Municipal Educação, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Itamar Lucas Lacerda Aragão CONTRATADA
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221437/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20221437/2022
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 20221437/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento do ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR CRISTO VIVE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORMEIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão nº 701 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, centro, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 31.043.226/0001-01, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa física Francisco Lima de Souza, inscrito no RG nº 000076320897-3 e o CPF nº 847.979.673-15 CONTRATADA. No Valor Total de R$ 14.544,00 (quatorze mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2.053 - MANUTENÇÃO DO FUNDAMENTAL 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. FONTE: TRANSF.DO FUNDEB 30%-COMPL. UNIÃO-VAAT O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 18/01/2023. São Mateus do Maranhão-MA, a 18 de Janeiro 2024. Secretaria Municipal Educação, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Francisco Lima de Souza CONTRATADA.
