SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230029 /2022
CONTRATO : 20230029 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230029 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 011/2022 CONTRATANTE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO CONTRATADA(O): 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar (sem condutor, sem combustível e com quilometragem livre) para atender os alunos da Rede de Ensino do Município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 1.439.100,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, cem reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0401.123610037.2.015 Manut. do Prog. Nacional Transporte Escolar - PNATE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 1.439.100,00 VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2023 a 03 de Janeiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2023
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20190094/2019
ADITIVO AO CONTRATO: 20190094/2019
4° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20190094/2019, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para os serviços de construção das creches nos bairros Alto da Bela Vista e São Pedro, Município de São Mateus do Maranhão - MA. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão /Estado do Maranhão, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 31.043.226/0001-01, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.948.612/0001-64, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Clodoaldo Correa. 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 FUNDO MAN.DES.EDUC.BÁS.VAL.PROF.EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12 365 0007 1.175 CONST REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SUBELEMENTO: 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 011900 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 40%. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 31/12/2022 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Clodoaldo Correa CONTRATADA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20190211/2019
ADITIVO AO CONTRATO: 20190211/2019
5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 20190211/2019, que tem por objeto a Prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de software integrado na Gestão Municipal de interesse do Município de São Mateus do Maranhão. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS – ME, inscrita no CNPJ n° 26.529.188/0001-53, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Izaias Delfino dos Santos. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2020 - Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico PROJETO/ATIVIDADE:04 122 0010 2.007 – Manutenção e funcionamento da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.40.00 – Serv. Tecnologia informação/comunic.- PJ. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 31/12/2022 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Izaias Delfino dos Santos CONTRATADA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20200247/2020
ADITIVO AO CONTRATO: 20200247/2020
6° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20200247/2020, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a Construção de Praça de Eventos no município de São Mateus do Maranhão, de acordo com o Contrato de Repasse n°869791/2018/MTUR/CAIXA, celebrado através da União por intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao turismo no município de São Mateus do Maranhão - MA. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa CONSTRUTORA MEGA LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.602.388/0001-08, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Lucas Araújo Oliveira. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0801 - Secretaria Municipal de Infraestrutura CATEGORIA: 15 452 0002 1.029 - Construção, Recuperação de Praças e Jardins ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE 0124000054 - Transf. de Conv. União. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 31/12/2022 ate 30/06/2023. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Lucas Araújo Oliveira CONTRATADA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20220052/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20220052/2022
2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220052/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Quadra poliesportiva escolar Coberta com Vestiário na Escola Vicente Martins, localizada no bairro Vila Lobão, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão /Estado do Maranhão, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 31.043.226/0001-01, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa WAS CONSTRUÇÕES EIRELI inscrito no CNPJ sob o n° 08.106.567/0001-59, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Ailton Jose Jesus de Sousa. ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801- FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS.VAL. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 1.046 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - TERMO DE COMPROMISSO PAC 206777/2013 - FONTE DE RECURSO: 1540000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEBÍMPOSTOS 30%. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 31/12/2022 até 31/05/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Ailton Jose Jesus de Sousa CONTRATADA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 202186131/2018
ADITIVO AO CONTRATO: 202186131/2018
1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 202186131/2018, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão nº 701 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, centro, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 31.043.226/0001-01, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa física, Enilce Maria da Graças Barbosa Dias, inscrito no RG nº 17604532001-7 e o CPF nº 476.164.073-15 CONTRATADA. No Valor Total de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais). Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade Orçamentária: 0209 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação Projeto/Atividade: 12 361 0007 2.052 - Manutenção da Educação Infantil 40% Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terceiros Pessoa Física Fonte: 1540000000 - Transferência do FUNDEB-impostos 30% O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 31/12/2022. São Mateus do Maranhão-MA, a 31 de dezembro 2023. Secretaria Municipal Educação, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Itamar Lucas Lacerda Aragão CONTRATADA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221488/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20221488/2022
1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 20221488/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde –UBS- Avenida Piqui, na sede do Município de São Mateus do Maranhão. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR MEIO DO FUNDO MUNICIÁL DE SAÚDE com sede na Avenida Acioly Nunes, n° 393, Avenida Piqui, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 13.829.344/0001-50, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lucélia Martins, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa física Zenóbia Sousa de Paula, inscrito no RG nº 000001587.194-4 e o CPF nº 106.624.803-68 CONTRATADA. No Valor Total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10 301 0013 2.037 – MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA –PAB ELEMENTO DE DESPEZA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1600000000 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2023. São Mateus do Maranhão-MA, a 01 de Janeiro 2024. Secretaria Municipal Saúde, CONTRATANTE: Lucélia Martins e Zenóbia Sousa de PaulaCONTRATADA.
