CPL - AVISO DE - LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA: 001/2023
LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA: 001/2023
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.11.03.0016 O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N° 001/2023, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer os gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: de 01 fevereiro a 28 de fevereiro de 2023, no horário de 08h00min as 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranha/MA na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 01 de março de 2023 às 09h00min na sala Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 001/2023, que poderá ser analisado ou retirado no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, localizado na Praça da Matriz, N°40, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) ou através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com ou também através do Portal de Transparência do Município através do endereço eletrônico https://www.saomateus.ma.gov.br/. SÃO MATEUS DO MARANHÃO (MA), 26 DE JANEIRO DE 2023. Victor Rabelo Corrêa Presidente da CPL Portaria n° 024/2023
CPL - AVISO DE - LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº: 001/2023
LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº: 001/2023
AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 O Município de São Mateus do Maranhão/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar ás 10:00(dez horas) do dia 28 de fevereiro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus do Maranhão/MA, nos termos da Lei 8.666/93, licitação na modalidade “Tomada de Preços n° 001/2023 tipo “menor preço global”, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de São Mateus do Maranhão, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE - SICONV nº 916329 sobre o Convênio Federal de nº 8.236.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF e o Município de São Mateus do Maranhão/MA. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 27 de janeiro de 2023. Victor Rabelo Corrêa Presidente da CPL Portaria n° 024/2023
CPL - AVISO DE - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 004/2023
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 004/2023
AVISOS DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023 - O Município de São Mateus - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08h30min (horário de Brasília) do dia 17 de fevereiro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para veículos automotores, bem como serviços de guincho, da Prefeitura de São Mateus/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 30 de janeiro de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ. Pregoeira Municipal.
