GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 118/2022
DE EXONERAÇÃO: 118/2022
PORTARIA N º 118/2022 GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO –
MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTONIO CLÁUDIO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: 482.784.243-49, do Cargo Comissionado de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 (DEZESSEIS) DE NOVEMBRO DE 2022. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 119/2022
DE EXONERAÇÃO: 119/2022
PORTARIA N º 119/2022 GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO –
MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. JEANE CRUZ CARDOSO, CPF: 565.031.303-25, do Cargo Comissionado de SUB-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 (DEZESSEIS) DE NOVEMBRO DE 2022. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 120/2022
DE NOMEAÇÃO: 120/2022
PORTARIA N º 120/2022 GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO –
MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. JEANE CRUZ CARDOSO, CPF: 565.031.303-25, para ocupar o Cargo Comissionado de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 (DEZESSEIS) DE NOVEMBRO DE 2022. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
CPL - ADESÃO A ATA - DE REGISTRO DE PREÇO: 009/2022
DE REGISTRO DE PREÇO: 009/2022
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2022PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 8.666193, c/c o Decreto Federal n. 7.892/2013, conforme especificações abaixo: Pregão Presencial n° 015/2022 - Ata de Registro de Preços nº 015/2022, Vigência da Ata, 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte. Empresa Beneficiária: MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELLI - EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n° 27.896.522/0001-70 - Especificação do Objeto Registrado: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PONTES DE CONCRETO E DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE. Valor Total Estimado da Adesão: R$2.570.579,37 (dois milhões e quinhentos e setenta mil e quinhentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos). Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo. São Mateus do Maranhão – MA, 31 de Janeiro de 2023. Thiago Rezende Aragão Secretario Municipal de Administração e Planejamento Portaria 001/2021
