Diário oficial

NÚMERO: 399/2023

Volume: 9 - Número: 399 de 8 de Fevereiro de 2023

08/02/2023 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X
Assinado eletronicamente por: edimilson viana da silva - CPF: ***.315.753-** em 08/02/2023 18:30:45 - IP com nº: 10.1.1.13

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2023.02.06.0055/2023
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2023.02.06.0055/2023
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da secretaria municipal de finanças e desenvolvimento econômico- SEFDE torna público que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, apresentou pedido de contratação, através do Sistema de Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nas justificativas anexas. Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEFDE, acompanhado de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços que pretende contratar, indicando a referência, a estimativa do quantitativo para cada item que pretendem contratar. O prazo para apresentação da manifestação, de acordo com a legislação é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso. São Mateus do Maranhão, 08 de fevereiro de 2023. THIAGO REZENDE ARAGÃO Secretário Municipal Interino de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 008/2021 GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230019 /2022
CONTRATO : 20230019 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230019 ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2022 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME OBJETO: organização e realização de eventos visando atender as necessidades do FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL VALOR TOTAL: R$ 86.928,00 (oitenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 55.146,00, Exercício 2023 Atividade 1901.082430017.2.068 Mauntenção do Programa Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 9.045,00, Exercício 2023 Atividade 1901.082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Familia , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 8.274,00, Exercício 2023 Atividade 1901.082440018.2.066 Gestão do IGDSUAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 8.184,00, Exercício 2023 Atividade 1901.082430016.2.060 Manutenção da Proteção Social Especial , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 6.279,00 VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2023 a 05 de Janeiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230011 /2022
CONTRATO : 20230011 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230011 ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2022 PE CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL CULTURA E TURISMO CONTRATADA(O): L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME OBJETO: organização e realização de eventos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.690.515,00 (um milhão, seiscentos e noventa mil, quinhentos e quinze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1101.133920201.2.161 Organização e Coord. das Festas Municipais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 1.690.515,00 VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2023 a 05 de Janeiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230018 /2022
CONTRATO : 20230018 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230018 ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2022 PE CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME OBJETO: organização e realização de eventos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 45.744,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 45.744,00 VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2023 a 05 de Janeiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230020 /2022
CONTRATO : 20230020 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230020 ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2022 PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME OBJETO: organização e realização de eventos visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 27.959,50 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 27.959,50 VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2023 a 05 de Janeiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230021 /2022
CONTRATO : 20230021 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230021 ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2022 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME OBJETO: organização e realização de eventos visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde por meio do Fundo Municipal de Saúde VALOR TOTAL: R$ 83.853,00 (oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1701.103050178.2.079 Manutenção das Ações de Vigilancia Epidemiologica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 31.910,50, Exercício 2023 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 51.942,50 VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2023 a 05 de Janeiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230022 /2022
CONTRATO : 20230022 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230022 ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2022 PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME OBJETO: organização e realização de eventos visando atender as necessidades da Secretaria Educação. VALOR TOTAL: R$ 26.555,00 (vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 26.555,00 VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2023 a 05 de Janeiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230023 /2022
CONTRATO : 20230023 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230023 ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2022 PE CONTRATANTE: CONTRATADA(O): L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME OBJETO: organização e realização de eventos visando atender as necessidades DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 15.047,00 (quinze mil, quarenta e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 15.047,00 VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2023 a 05 de Janeiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230028 /2023
CONTRATO : 20230028 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230028 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 SEMUS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ALPHARAD INDUSTRIA OBJETO: Aquisição de Insumos Descartáveis para Exames de Espirometria, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 5.406,60 (cinco mil, quatrocentos e seis reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.813,20 VIGÊNCIA: 20 de Janeiro de 2023 a 20 de Abril de 2023 DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2023

CPL - RESULTADO DE JULGAMENTO - DA TOMADA DE PREÇO: 001/2022
DA TOMADA DE PREÇO: 001/2022
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 O presidente da CPL torna público o resultado da Tomada de Preços supracitada, oriundo do processo n° 2022.05.26.0021, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BERNARDO CONCEIÇÃO DA SILVA, ATENDENDO AOS CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, cujo objeto foi ADJUDICADO e HOMOLAGADO pela autoridade competente para a empresa WAS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº: 08.106.567/0001-59, sediada na Rua Belira, Nº 40, Bairro Maioba, Paço do Lumiar/MA, CEP 65.130-000, vencedora do certame. SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023. VICTOR RABELO CORREA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Portaria Nº 024/2023

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