PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023 - O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h30min (horário de Brasília) do dia 03 de março de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, do tipo menor preço lote, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para serviços continuados de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos de refrigeração e climatização para atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 07 de fevereiro de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ. Pregoeira Municipal.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO, o ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor da contratação da empresa: SIM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E FORMATURAS LTDA, CNPJ N° 26.154.321/0001-34 Sediada na Av. Governador Flavio Ribeiro Coutinho, nº 213, Bairro Pq. Verde, CEP 58.102-835, Cabedelo/PB, para Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de Show Artístico do Cantor Luka Bass para as festividades carnavalescas da cidade de São Mateus do Maranhão/MA, no valor de R$ 51.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. São Mateus do Maranhão (MA), 09 de Fevereiro de 2023. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 008/2021 GP
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO, o ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor da contratação da empresa: IL SHOWS LTDA, CNPJ N° 39.942.698/0001-08, Sediada na Rua Francisco de Assis Cavalcanti, nº 663, Sala 6, Cidade Universitária,CEP: 56328-800, Petrolina - PE, para contratação de empresa para prestação de serviços de execução de Show Artístico da Dupla de Cantores “Iguinho e Lulinha” para as festividades carnavalescas da cidade de São Mateus do Maranhão/MA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. São Mateus do Maranhão (MA), 09 de Fevereiro de 2023. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 008/2021 GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, torna público a EXONERAÇÃO A PEDIDO do(a) servidor(a) JACIRA PALHANO CORREA, do cargo efetivo de AOSD, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/UEM Prefeito Vicente Martins, Conforme Portaria nº 004/2023-GP de 09 de fevereiro de 2023, com fulcro na lei 002/91 de 21 de junho de 1991.
Gabinete do Prefeito do Município de São Mateus do Maranhão, Estado Maranhão, em 09 de fevereiro de 2023.
Ivo Rezende Aragão
Prefeito Municipal
