TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 20221584/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza publica e conservação de logradouros públicos para atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com sede na Praça da Matriz nº42, Centro, CEP: 65470-000, São Mateus do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretároa Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.185.456/0001-15, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Marcos Antônio Magalhães Lopes. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 - Secretaria de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0028.2.032 - Manut. das. Atividades do Setor- Limpeza Publica CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3. 3.90.30.39. 00 - Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 26/12/2022 a 26/12/2023. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Marcos Antônio Magalhães Lopes CONTRATADA.

Errata ao Extrato do Contrato 20221764/2022 publicado no dia 22 de Dezembro de 2022 na edição 375/2022 do diário oficial do município de São Mateus do Maranhão-MA. ONDE SE LÊ, 976.260,55 (Novecentos e setenta e seis mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), LÊ-SE, 911.143,98 (novecentos e onze mil, cento e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), ONDE SE LÊ, ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec.Mun. De Finanças e Desenvolvimento Econômico PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0010 2.007 – Manutenção Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01000000 – Recursos Ordinários, LÊ-SE, Exercício 2022 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. As demais informações permanecem inalteradas.

Errata ao Extrato do Contrato 20221765/2022 publicado no dia 22 de Dezembro de 2022 na edição 375/2022 do diário oficial do município de São Mateus do Maranhão-MA. ONDE SE LÊ, R$ 901.757,10 ( novecentos e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e deis centavos ), LÊ-SE, R$ 841.609,90 (oitocentos e quarenta e um mil, seiscentos e nove reais e noventa centavos), ONDE SE LÊ, ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Secretaria de Educação PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.012 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação - MDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0101000000 – Receitas de Imposto e trans. vinc. Educ. ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Secretaria de Educação PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0037 2.015 – Manutenção do Programa Nacional Transporte Escolar - PNATE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0115000052 – PNATE, LÊ-SE, Exercício 2022 Atividade 0401.123610037.2.015 Manut. do Prog. Nacional Transporte Escolar - PNATE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, Exercício 2022 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. As demais informações permanecem inalteradas.

Errata ao Extrato do Contrato 20221768/2022 publicado no dia 22 de Dezembro de 2022 na edição 375/2022 do diário oficial do município de São Mateus do Maranhão-MA. ONDE SE LÊ, R$ 1.951.184,00 (Um Milhão, novecentos e cinquenta e um Mil, cento oitenta e quatro reais), LÊ-SE, R$ 1.821.040,03 (um milhão, oitocentos e vinte um mil, quarenta reais e três centavos), ONDE SE LÊ, ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 – Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0007 2.052 – Manutenção do Fundamental FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0119000000 – Transferências do FUNDEBimpostos 30% ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 – Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0007 2.053 – Manutenção da Educação Infantil 40% ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0119000000 – Transferências do FUNDEB-impostos 30%, LÊ-SE, Exercício 2022 Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, Exercício 2022 Atividade 1801.123610007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. As demais informações permanecem inalteradas.

Errata ao Extrato do Contrato 20221769/2022 publicado no dia 22 de Dezembro de 2022 na edição 375/2022 do diário oficial do município de São Mateus do Maranhão-MA. ONDE SE LÊ, R$ 446.031,10 ( Quatrocentos e quarenta e seis mil, trinta e um reais e dez centavos ), LÊ-SE, R$ 416.280,83 (quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e três centavos), ONDE SE LÊ, ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 – Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0017 2.064 – Manutenção da Proteção Social Básica. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1660000000– Transferências do FNAS ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 – Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0018 2.065 – Manutenção do Programa Bolsa Família. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1660000000– Transferências do FNAS, LÊ-SE, Exercício 2022 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, Exercício 2022 Atividade 1901.082440017.2.068 Mauntenção do Programa Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, Exercício 2022 Atividade 1901.082440018.2.066 Gestão do IGDSUAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, Exercício 2022 Atividade 1901.082430016.2.060 Manutenção da Proteção Social Especial , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, Exercício 2022 Atividade 1901.082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Familia , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. As demais informações permanecem inalteradas.

Errata ao Extrato do Contrato 20221770/2022 publicado no dia 22 de Dezembro de 2022 na edição 375/2022 do diário oficial do município de São Mateus do Maranhão-MA. ONDE SE LÊ, R$ 446.031,10 ( Quatrocentos e quarenta e seis mil, trinta e um reais e dez centavos ), LÊ-SE, R$ 2.256.150,54 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos), ONDE SE LÊ, órgão: 02 – poder executivo unidade orçamentária: 1701 – fundo municipal de saúde projeto atividade: 10 302 0013 2.036 – manutenção assist. hosp. e amb. media e alta complexidade elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – material de consumo fonte de recurso: 0114000001 – transferência sus bloco de manutenção órgão: 02 – poder executivo unidade orçamentária: 1701 – fundo municipal de saúde projeto atividade: 10 301 0013 2.037 – manutenção do piso de atenção básica – pab elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – material de consumo fonte de recurso: 0114000001 – transferência sus bloco de manutenção órgão: 02 – poder executivo unidade orçamentária: 1701 – fundo municipal de saúde projeto atividade: 10 304 0178 2.047 – manutenção das ações de vigilância sanitária elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – material de consumo fonte de recurso: 0100000000 – recursos ordinários, LÊ-SE, Exercício 2022 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 , Exercício 2022 Atividade 1701.103040178.2.047 Manutenção das Ações de vigi lanei a Sanitária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. As demais informações permanecem inalteradas.

Errata ao Extrato do Contrato 20221771/2022 publicado no dia 22 de Dezembro de 2022 na edição 375/2022 do diário oficial do município de São Mateus do Maranhão-MA. ONDE SE LÊ, R$ 248.622,70 ( Duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte dois reais e setenta centavos ), LÊ-SE, R$ 232.039,57 (duzentos e trinta e dois mil, trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos), ONDE SE LÊ, órgão: 02 – poder executivo unidade orçamentária: 0701 – sec. municipal de assistência social projeto atividade: 08 122 0002 2.025 – manutenção, funcionamento da secretaria municipal de assistência social. elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – material de consumo fonte de recurso: 0100000000 – recursos ordinários, LÊ-SE, Exercício 2022 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção,Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. As demais informações permanecem inalteradas.

Errata ao Extrato do Contrato 20221772/2022 publicado no dia 22 de Dezembro de 2022 na edição 375/2022 do diário oficial do município de São Mateus do Maranhão-MA. ONDE SE LÊ, R$ 322.613,50 ( Trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e treze reais e cinquenta centavos ), LÊ-SE, R$ 301.095,18 (trezentos e um mil, noventa e cinco reais e dezoito centavos), ONDE SE LÊ, órgão: 02 – poder executivo unidade orçamentária: 0501 – secretaria de saúde e saneamento projeto atividade: 10 122 0013 2.020 – manut. fun. da secretaria de saúde. elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – material de consumo fonte de recurso: 0102000000 – receitas de imposto e trans. vinc. saúde, LÊ-SE, Exercício 2022 Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. As demais informações permanecem inalteradas.

Errata ao Extrato do Contrato 20221773/2022 publicado no dia 22 de Dezembro de 2022 na edição 375/2022 do diário oficial do município de São Mateus do Maranhão-MA. ONDE SE LÊ, R$ 608.065,55 (Seiscentos e oito mil, sessenta e cinco reais e cinquenta centavos ), LÊ-SE, R$ 567.507,57 (quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e sete centavos), ONDE SE LÊ, órgão: 02 – poder executivo unidade orçamentária: 0201 – gabinete civil do prefeito projeto atividade: 04 122 0010 2.002 – manutenção funcionamento do gabinete do prefeito elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – material de consumo fonte de recurso: 01000000 – recursos ordinários, LÊ-SE, Exercício 2022 Atividade 0201.041220010.2.002 Manut. Func. Do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. As demais informações permanecem inalteradas.

Errata ao Extrato do Contrato 20221774/2022 publicado no dia 22 de Dezembro de 2022 na edição 375/2022 do diário oficial do município de São Mateus do Maranhão-MA. ONDE SE LÊ, R$ 608.065,55 ( Seiscentos e oito mil, sessenta e cinco reais e cinquenta centavos ), LÊ-SE, R$ 1.485.416,95 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos), ONDE SE LÊ, órgão: 02 – poder executivo unidade orçamentária : 0801 – secretaria municipal de infraestrutura projeto atividade: 04 122 002 2.130 –man. funcionamento da secretaria de infraestrutura elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – material de consumo fonte de recurso: fonte de recurso: 01000000 – recursos ordinários, LÊ-SE, Exercício 2022 Atividade 0801.041220002.2.130 Manutenção ,Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. As demais informações permanecem inalteradas.