Prefeitura de São Mateus

CPL - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 20221744/2022

DE REGISTRO DE PREÇO: 20221744/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20221744/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.27.0016. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ/MF 31.043.226/0001-01, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 701 – Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representada pela Secretária Municipal de Educação. a Sra. Telma da Silva Vieira brasileira, portadora do R.G nº000094995298-2 SSP/MA e inscrita no CPF sob nº 279.219.053-15, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2022.05.27.0016, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ n° 10.956.557/0001-54, estabelecia na Rua Hemeterio Leitão, 6 – Parte I, São Francisco, Cep. 65.076-420, São Luis/MA, Fone/Fax ***, E-mail diretoria@consaudedist.com.br, neste ato representado pelo Sr(a) Luiz Marques Barbosa Junior, brasileiro(a,, portador do RG. 000003304193-8 GEJUSPC/MA e CPF/MF nº 673.827.033-04, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para aquisição de Cadeiras de Rodas com o objetivo de atender as Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 031/2022, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 031/2022 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOQTDUNIDADEVALOR REGISTRADOUNITARIOTOTAL1CADEIRA ESCOLAR ADAPTADA TAMANHO JUVENIL COM APOIO DE BRAÇO E MESA AVD: Estrutura em aço com pintura epóxi Regulagem de altura e de inclinação do assento em relação ao solo Porta objetos embaixo do assento - Apoio de pé removível com regulagem de altura e profundidade - Apoio de cabeça removível com regulagem de altura e profundidade - Cinto peitoral tipo camiseta (masculino) e borboleta (feminino)- Acabamento com ponteiras de borracha antiderrapante - Assento e encosto anatômico ou plano feito sob medida ou padrão - Apoio de tronco plano independentes com regulagem deslizante na altura e largura.3UNIDADESR$ 6.320,00R$ 18.960,002CADEIRA ESCOLAR ADAPTADA TAMANHO INFANTIL COM APOIO DE BRAÇO E MESA AVD - Estrutura em aço com pintura epóxi - Regulagem de altura e de inclinação do assento em relação ao solo - Porta objetos embaixo do assento - Apoio de pé removível com regulagem de altura e profundidade - Apoio de cabeça removível com regulagem de altura e profundidade - Cinto peitoral tipo camiseta (masculino) e borboleta (feminino) - Acabamento com ponteiras de borracha antiderrapante - Assento e encosto anatômico ou plano feito sob medida ou padrão - Apoio de tronco plano independentes com regulagem deslizante na altura e largura.2UNIDADESR$ 5.660,00R$ 11.320,003CADEIRAS DE RODAS POPULARES - CADEIRAS DE RODAS ATÉ 90 KG - Construída em aço carbono: promove alta durabilidade; Possui assento e encosto em nylon: proporcionam conforto ao usuário; Dobrável: facilita o armazenamento e o transporte; Freios bilaterais e aro impulsor bilateral: garantem segurança e agilidade ao usuário; Apoios para braços e pés fixos: proporcionam conforto; Com pneus maciços nas rodas dianteiras aro 06 e nas rodas traseiras aro 24 em RODA NYLON: conferem segurança ao usuário mais forte que alumino e não enferruja, Capacidade de até 90 kg: pode ser utilizada com confiança;25UNIDADESR$ 880,00R$ 22.000,00São Mateus do Maranhão/MA, 21 de outubro de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ Nº 31.043.226/0001-01. Telma da Silva Vieira. Secretária Municipal de Educação. Órgão Gerenciador. CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI. CNPJ n° 10.956.557/0001-54. Sr(a) Luiz Marques Barbosa Junior. CPF/MF nº 673.827.033-04. Rep. Legal. Fornecedor

NÚMERO: 766/2022

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