TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20221489/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento da SECRETARIA DA MUNICIPAL DA MULHER do município de São Mateus do Maranhão. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, centro, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa física Railson Pereira Benigno, inscrito no RG nº 0175412720012 e o CPF nº008.703.933-83 CONTRATADA. No Valor Total de R$ 18.000,00 (dezoito mil e reais e zero centavos). ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 –SECRETARIA MUNICIPAL MULHER PROJETO/ATIVIDADE: 1301 04 122 0002 4075 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA MULHER ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FISICA FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2023. São Mateus do Maranhão-MA, a 01 de Janeiro 2024. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Railson Pereira Benigno CONTRATADA.

1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20221435/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento da CRECHE MUNICIPAL JARDIM DE INFÂNCIA ANTÔNIO FONTINELE, NA SEDE DO MUNICÍPIO. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão nº 701 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, centro, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 31.043.226/0001-01, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa física Raimunda Maria Lopes Sousa, inscrito no RG nº 000072242506-1 e o CPF nº 827.545.003-91 CONTRATADA. No Valor Total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais e zero centavos). 'd3RGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2.053 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE: 1542000000 TRANSF.DO FUNDEB 30%-COMPL.UNIÃO-VAAT. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 18/03/2023. São Mateus do Maranhão-MA, a 18 de Janeiro 2024. Secretaria Municipal Educação, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Raimunda Maria Lopes Sousa CONTRATADA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20221436/2022, que tem por objeto a prestação de serviços em engenharia, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e mão de obra do parque de iluminação. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.948.612/0001-64, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Clodoaldo Correa. ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO ATIVIDADE: 25 751 0079 2.033 – MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 0170000 RECURSOS ORDINÁRIOS. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 18/01/2023 até 18/01/2024. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Clodoaldo Correa CONTRATADA

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20221475/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR VICENTE MARTINS do município de São Mateus do Maranhão. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de São Mateus do Maranhão/MA CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 31.043.226/0001-01, neste ato representado pelo Secretaria Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa física Edson Silva da Costa, inscrito no RG nº 000039716195-6 e o CPF nº 850.697.793-20 CONTRATADA. No Valor Total de R$ 17.370,00 (dezessete mil e trezentos e setenta reais). ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2.052 - MANUTENÇÃO DO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. FONTE: 010200. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 20/01/2023. São Mateus do Maranhão-MA, a 20 de Janeiro 2024. Secretaria Municipal de Educação, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Edson Silva da Costa CONTRATADA.