INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - CONTRATO : 011/2023
CONTRATO : 011/2023
Resenha de extrato do contrato n. 011/2023 - Dispensa de Licitação DL. 02/2023, Partes: O Município de São Mateus/MA, através do Instituto de Previdência Municipal, CNPJ: 01.670.923/0001-13, e a empresa; Primecont Contabilidade & Licitações CNPJ: 01.743.768/0001-18. Objeto: contratação de empresa para os serviços técnicos continuados de assessoria em coordenação e gerenciamento das atividades administrativas de rotina junto ao setor de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Municipal de São Mateus/MA. Valor contrato: global de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Vigência do contrato: até 31 de dezembro do corrente ano. Base Legal: Nos termos do Art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011 e parágrafoúnico do Art. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993; Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa; Instituto de Previdência Municipal, São Mateus/MA/Contratante (Presidente); e Bruno Leonardo Nunes Diniz; representante da empresa contratada. São Mateus do Maranhão/MA, em 24 de fevereiro de 2023.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - CONTRATO : 012/2023
CONTRATO : 012/2023
Resenha de extrato do contrato n. 012/2023 - Dispensa de Licitação DL. 09/2023, Partes: O Município de São Mateus/MA, através do Instituto de Previdência Municipal, CNPJ: 01.670.923/0001-13, e a empresa; Maycon Roberto Nunes Diniz CNPJ sob o nº 27.962.115/0001-13. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos oficiais. Valor contrato: global de R$ 4.900,00 (quatro mil e quinhentos reais). Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Vigência do contrato: até 31 de dezembro do corrente ano. Base Legal: Nos termos do Art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011 e parágrafoúnico do Art. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993; Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa; Instituto de Previdência Municipal, São Mateus/MA/Contratante; e Maycon Roberto Nunes Diniz; representante da empresa contratada. São Mateus do Maranhão/MA, em 24 de fevereiro de 2023.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 02/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 02/2023
O Município de São Mateus do Maranhão, através do Instituto de Previdência Municipal com o CNPJ: 01.743.768/0001-18, torna público para conhecimento dos interessados a ratificação e homologação da dispensa de licitação n. 02/2023 que versa sobre contratação de empresa para os serviços técnicos continuados de assessoria em coordenação e gerenciamento das atividades administrativas de rotina junto ao setor de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Municipal de São Mateus/MA, processo administrativo n0 017/2023. Órgão interessado: Coordenação Administrativa e Financeira. Amparo legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, inciso II, comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, sendo publicado na imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Valor contratado global R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) em favor do licitante: Primecont Contabilidade & Licitações CNPJ: 29.425.663/0001-30. São Mateus do Maranhão/MA em 17 de fevereiro de 2023. Juvenil Gonçalves da Costa/Presidente do IPM.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 09/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 09/2023
O Município de São Mateus/MA, através do Instituto de Previdência Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da ratificação e homologação da dispensa de licitação nº 09/2023 cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos oficiais. Processo administrativo nº 031/2023. Amparo legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, inciso II, comunica que o processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, e que será publicado na imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de dotação orçamentária: está contida no orçamento geral da contratante, pelos programas de trabalho e a categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Valor da proposta: global de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) em favor do licitante: Maycon Roberto Nunes Diniz CNPJ sob o nº 27.962.115/0001-13. São Mateus do Maranhão/MA em 17 de fevereiro de 2023. Juvenil Gonçalves da Costa/Presidente do IPM.
