SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230007 /2023
CONTRATO : 20230007 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230007 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 CC CONTRATANTE: FUNDO DE MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de reforma das instações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão – MA VALOR TOTAL: R$ 4.248.852,19 (quatro milhões, duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, Exercício 2023 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 06 de Janeiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230041 /2023
CONTRATO : 20230041 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230041 ORIGEM: PREGÃO Nº 015/2022 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): PAX BACABAL SERVIÇOS POSTUMOS LTDA – ME OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Urnas Funerárias, Preparação e conservação de corpos e serviços de translado atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 70.435,00 (setenta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1901.082440017.2.101 Ações em Beneficios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 70.435,00 VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230042 /2023
CONTRATO : 20230042 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230042 ORIGEM: PREGÃO Nº 015/2022 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Urnas Funerárias, Preparação e conservação de corpos e serviços de translado atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 200.271,50 (duzentos mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1901.082440017.2.101 Ações em Beneficios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 61.603,50, Exercício 2023 Atividade 1901.082440017.2.101 Ações em Beneficios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.67, no valor de R$ 138.668,00 VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2023
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2908005/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 2908005/2022
EXTRATO 7° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2908005/2018, que tem por objeto a Construção de Ponte Metálica Sobre o Rio Tapuio no Povoado Vai quem Quer com aterro das cabeceiras, drenagem superficial e Revestimento Primário, através de convênio celebrado entre o Estado do Maranhão através da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social _ SEDES, com interveniência da Gerência de Inclusão Socioprodutiva - GISP e o Município de São Mateus do Maranhão - MA. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com sede na rua santa rita , nº s/n - centro - CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa MILENAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 03.342.090/0001-97, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Rubens Ferreira Trindade. Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade, Orçamentária: 0 7 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projeto/Atividade: 0801267820029 1.034 - Construção Recuperação de Estradas vicinais, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00- Obras e instalações. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 31/12/2022 até 04/07/2023. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Rubens Ferreira Trindade CONTRATADA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221479/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20221479/2022
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20221479/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de vídeomonitoramento eletrônico 24 horas, com fornecimento em regime de comodato de todos os equipamentos necessários à execução dos serviços incluídas as manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos instalados, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa M A CASTRO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA inscrito N°86.876.109/000-02, neste ato representado pelo Sr. Marco Antônio Castro, portador da Carteira de Identidade nº 000111102599-9 expedida pela SSP/MA, e CPF nº 405.424.083-68. ORGÃO: 0220 PODER EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO ATIVIDADE: 06 181 0020 2.005 – MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 15000000. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 12/01/2023 até 12/01/2024. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Marco Antônio Castro CONTRATADA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221454/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20221454/2022
1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 20221454/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde –UBS- Camargo Corrêa, na sede do Município de São Mateus do Maranhão. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR MEIO DO FUNDO MUNICIÁL DE SAÚDE com sede na Rua Camargo Corrêa, Bela Vista, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 13.829.344/0001-50, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lucélia Martins, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa física Hailton Carlos Aguiar de Assis, inscrito no RG nº 0185683220019 e o CPF nº 023.001.793-26 CONTRATADA. No Valor Total de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). 'd3RGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0013.2.037 – MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. FONTE DE RECURSO: 1600000000 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 22/01/2023. São Mateus do Maranhão-MA, a 22 de Janeiro 2024. Secretaria Municipal Saúde, CONTRATANTE: Lucélia Martins, e Hailton Carlos Aguiar de Assis, CONTRATADA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221443/2022
CONTRATO : 20221443/2022
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 20221443/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento da UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CRISTO VIVE, NA SEDE DO MUNICÍPIO. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão nº 701 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, centro, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 31.043.226/0001-01, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa física Antonia da Silva Miranda, inscrito no RG nº 069814222019-4 e o CPF nº 735.974.223-49 CONTRATADA. No Valor Total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). 'd3RGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2.052 - MANUTENÇÃO DO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE: 1540000000 TRANSFERÊNCIA. DO FUNDEB-IMPOSTOS 30%. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 23/01/2023. São Mateus do Maranhão-MA, a 23 de Janeiro 2024. Secretaria Municipal Educação, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e ANTÔNIA DA SILVA MIRANDA CONTRATADA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221474/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20221474/2022
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20221474/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento do PRONTO SOCORRO HOSPITAL MUNICIPAL –PHSM do município de São Mateus do Maranhão. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, centro, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretaria Municipal Saúde, Sra. Lucélia Martins, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa física Rafaela Nunes Correia de Castro Tibério, inscrito no RG nº 63.299.604-3 e o CPF nº 012.623.133/84 CONTRATADA. No Valor Total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais e zero centavos). ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208- Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0013 2. 955 – Manutenção Municipal de Saúde –FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terceiros Pessoa Física. FONTE: 010200 .O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 20/12/2023. São Mateus do Maranhão-MA, a 20 de Janeiro 2024. Secretaria Municipal De Saúde, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Rafaela Nunes Correa de Castro CONTRATADA.
