CPL - AVISO DE - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 008/2023
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 008/2023
AVISOS DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023 - O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 90h30min (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades das secretarias municipais de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 01 de março de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ. Pregoeira Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230053 /2023
CONTRATO : 20230053 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230053 ORIGEM: PREGÃO Nº 027/2022 PE CONTRATANTE: Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico CONTRATADA(O): M V PENHA SILVA SERVIÇOS E COMERCIO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento água mineral, atendendo assim as necessidades das diversas Secretariais Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR TOTAL: R$ 41.664,60 (quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 41.664,60 VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230054 /2023
CONTRATO : 20230054 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230054 ORIGEM: PREGÃO Nº 027/2022 PE CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): M V PENHA SILVA SERVIÇOS E COMERCIO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento água mineral, atendendo assim as necessidades das diversas Secretariais Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR TOTAL: R$ 31.776,00 (trinta e um mil, setecentos e setenta e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção,Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 31.776,00 VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230055 /2023
CONTRATO : 20230055 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230055 ORIGEM: PREGÃO Nº 027/2022 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): M V PENHA SILVA SERVIÇOS E COMERCIO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento água mineral, atendendo assim as necessidades das diversas Secretariais Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR TOTAL: R$ 31.776,00 (trinta e um mil, setecentos e setenta e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1901.081220002.2.158 Manutenção e Funcionamento do FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 31.776,00 VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230056 /2023
CONTRATO : 20230056 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230056 ORIGEM: PREGÃO Nº 027/2022 PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M V PENHA SILVA SERVIÇOS E COMERCIO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento água mineral, atendendo assim as necessidades das diversas Secretariais Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR TOTAL: R$ 53.811,60 (cinquenta e três mil, oitocentos e onze reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0401.121220033.2.010 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 53.811,60 VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230057 /2023
CONTRATO : 20230057 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230057 ORIGEM: PREGÃO Nº 027/2022 PE CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA(O): M V PENHA SILVA SERVIÇOS E COMERCIO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento água mineral, atendendo assim as necessidades das diversas Secretariais Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR TOTAL: R$ 51.958,20 (cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1801.123670007.2.058 Manutenção,Funcionamento da Educação Especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 30.846,60, Exercício 2023 Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.464,30, Exercício 2023 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.647,30 VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230058 /2023
CONTRATO : 20230058 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230058 ORIGEM: PREGÃO Nº 027/2022 PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): M V PENHA SILVA SERVIÇOS E COMERCIO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento água mineral, atendendo assim as necessidades das diversas Secretariais Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR TOTAL: R$ 44.666,80 (quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 44.666,80 VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230059 /2023
CONTRATO : 20230059 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230059 ORIGEM: PREGÃO Nº 027/2022 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): M V PENHA SILVA SERVIÇOS E COMERCIO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento água mineral, atendendo assim as necessidades das diversas Secretariais Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR TOTAL: R$ 44.820,40 (quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 31.513,70, Exercício 2023 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 13.306,70 VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230043 /2023
CONTRATO : 20230043 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230043 ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CONTRATADA(O): MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PONTES DE CONCRETO E DE MADEIRA NO MUNICÍPIO VALOR TOTAL: R$ 2.570.579,37 (dois milhões, quinhentos e setenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2023
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20190211/2019
ADITIVO AO CONTRATO: 20190211/2019
5° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20190211/2019, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para reside na prestação de serviços de Licença e cessão de direito de uso de software integrado na Gestão Municipal de interesse do Município de São Mateus do Maranhão, O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, centro, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa jurídica Izaias Delfino dos Santos, inscrito no CPF nº 979.091.903-44 CONTRATADA. No Valor Total de R$ R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais e zero centavos). ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 Sec. Adm. Finança e Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0010.2.007- Manut. Func. Da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia informação/comunic -PJ. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2023. São Mateus do Maranhão-MA, a 15 de maio 2023. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e IZAIAS DELFINO DOS SANTOS -ME CONTRATADA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221738/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20221738/2022
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO
1°TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20221738/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento do ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SANTA CLARA, na sede do Município de São Mateus do Maranhão-MA. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORMEIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão nº 701 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, centro, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 31.043.226/0001-01, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa física Maria dos Anjos Silva, inscrito no RG nº 069958372013-8 e o CPF nº 529.772.423-68 CONTRATADA. No Valor Total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais e zero centavos). . Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade Orçamentária: 1801 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação Projeto/Atividade: 12 361 0008 2. 052 - Manutenção Fundamental FUNDEB 30% Classificação Econômico: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terceiros Pessoa Física. Subelemento: 3.3.90.36.15- Locação de Imóveis Fonte: 1540000000 - Transferência do FUNDEB –impostos 30% O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 04/01/2023. São Mateus do Maranhão-MA, a 04 de Janeiro 2024. Secretaria Municipal Educação, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Maria dos Anjos Silva CONTRATADA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221438/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20221438/2022
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20221438/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do município de São Mateus do Maranhão. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, centro, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa física Iraneide de Carvalho, inscrito no RG nº 26673952003-4 e o CPF 376.527.103-91 CONTRATADA. No Valor Total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais e zero centavos). 'd3RGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0207 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2.130 – MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:150000. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 29/01/2023. São Mateus do Maranhão-MA, a 29 de dezembro 2023. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Iraneide de Carvalho CONTRATADA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221441/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20221441/2022
1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 20221441/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Mateus do Maranhão. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com sede na Avenida Aciolly Nunes, Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 13.829.344/0001-50, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lucélia Martins, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa física Joelane Ferreira de Sousa, inscrito no RG nº 042074342011-2 e o CPF nº 608.042.123-25 CONTRATADA. No Valor Total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais e zero centavos). 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0013.2.955 – MANUTENÇÃO Municipal de Saúde –FMS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. De terceiros pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência Sus Bloco de Manutenção O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 25 de janeiro. São Mateus do Maranhão-MA, a 25 de Janeiro 2024. Secretaria Municipal Saúde, CONTRATANTE: Lucélia Martins e Joelane Ferreira de Sousa, CONTRATADA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221636/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20221636/2022
1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20221636/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER do município de São Mateus do Maranhão. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, centro, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa física Clea Maria da Costa dos Santos, inscrito no RG nº 000001064892-5 e o CPF nº701.818.373-15 CONTRATADA. No Valor Total de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais e zero centavos). 'd3RGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 12 01.278110060.2.019 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA SUB ELEMENTO: 3.3.90.36.15- LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FONTE DE RECURSO:1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS .O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 29/01/2023. São Mateus do Maranhão-MA, a 29 de Janeiro 2024. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Clea Maria da Costa dos Santos CONTRATADA.