Diário oficial

NÚMERO: 406/2023

Volume: 9 - Número: 406 de 23 de Fevereiro de 2023

23/02/2023 Publicações: 10 extras Quantidade de visualizações: ISSN2764720X
Assinado eletronicamente por: edimilson viana da silva - CPF: ***.315.753-** em 06/03/2023 18:07:00 - IP com nº: 10.1.1.13

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230063 /2023
CONTRATO : 20230063 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230063 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008.2023 CULT CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo CONTRATADA(O): JOSE CARLOS ARAÚJO DE ASSIS OBJETO: OBJETO: Locação de Imóvel localizado na Rua primavera n° 182, Bairro Centro, para o Funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na sede deste Municipio VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil, seiscentos e vinte e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1101.133920050.2.073 Manutenção e Func. das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 15.624,00 VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230064 /2023
CONTRATO : 20230064 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230064 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2023 ASS SO CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): GERALDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE OBJETO: OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua do Esporte, s/n, CEP 65470-000, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão, visando o funcionamento do Conselho Tutelar, na sede do município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil, seiscentos e vinte e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0701.082440003.2.027 Manutenção do Conselho Tutelar, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 15.624,00 VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230065 /2023
CONTRATO : 20230065 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230065 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2023 JUVENT CONTRATANTE: Secretaria de Juventude Ciência e Tecnologia e Inovação CONTRATADA(O): LEOIDES LIMA BRITO OBJETO: OBJETO: Locação do imóvel situado na Av. Antônio Pereira Aragão, 203, CEP: 65.470-000, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão - MA, para funcionamento da Secretaria de Juventude do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil, seiscentos e vinte e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1001.041220002.2.075 Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Juventude, Cien., Tecnologia e Inov. , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 15.624,00 VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230066/2023
CONTRATO : 20230066/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230066/2023 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009.2023 EDU CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ANTONIA RODRIGUES MONÇÃO LIMA OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Benu Lago, nº 1521, Centro, São Mateus do Maranhão, para funcionamento da Associação de Pais e Amigos Excepcionais APAE VALOR TOTAL: R$ 23.436,00 (vinte e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0401.123670007.2.170 Manutenção de Convênios Com APAE e/ou Outras Instituições , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 23.436,00 VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230067 /2023
CONTRATO : 20230067 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230067 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011.2023 ASS SO CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ARI NOGUEIRA FRANÇA OBJETO: OBJETO: Locação de imóvel localizado na locação do imóvel situado à Avenida Antônio Pereira Aragão, nº 1061, Centro, São Mateus do Maranhão-MA, visando o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social na sede desde Município. VALOR TOTAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 44.000,00 VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230081 /2023
CONTRATO : 20230081 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230081 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.2023 ADM CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA CONTRATADA(O): IARA MENEZES DE AGUIAR OBJETO: Locação de imóvel localizado na BR 135, Nø S/n, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão, visando o funcionamento do Mercado do Peixe, na sede deste município. VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0601.206050084.2.024 Manut. Func. Mercados Feiras e Matadouros , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 72.000,00 VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230087 /2023
CONTRATO : 20230087 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230087 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010.2023 SAUDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): EVALDO DO CARMO MATOS OBJETO: O contrato tem como objeto Locação do imóvel localizado na Rua Primavera, nº 173, Centro de São Mateus do Maranhão, para funcionamento da Unidade básica de Saúde UBS Saraguá na sede do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 13.200,00 VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230088 /2023
CONTRATO : 20230088 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230088 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005.2023 SAÚDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MARTA DA SILVA PEREIRA OBJETO: O contrato tem como objeto Locação de imóvel localizado na Travessa São Benedito, S/N, Bairro São Benedito, para funcionamento do Posto de Saúde ? São Benedito no Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil, seiscentos e vinte e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 15.624,00 VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230089 /2023
CONTRATO : 20230089 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230089 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2023 EDUC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): EDUARDO CARVALHO MARQUES DE OLIVEIRA OBJETO: contrato tem como objeto Locação de imóvel localizado na localizado na Avenida Antônio Pereira Aragão, nº 979-B, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão, visando o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, na sede do município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil, seiscentos e vinte e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1801.123670007.2.058 Manutenção, Funcionamento da Educação Especial , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 15.624,00 VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230090 /2023
CONTRATO : 20230090 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230090 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004.2023 EDUC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): EVARISTO FERREIRA DE ARAÚJO OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua da Mangueira nº 30, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Cinderela na sede desde município. VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil, seiscentos e vinte e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 15.624,00 VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023

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