SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230091 /2023
CONTRATO : 20230091 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230091 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 028/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONTRATADA(O): TANIA MARIA M. PRAZERES COMERCIO EIRELI OBJETO: Contrato é a aquisição de equipamentos de Informática, suprimentos e a prestação de serviços de manutenção e instalação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Mateus do Maranhão/MA, VALOR TOTAL: R$ 29.117,37 (vinte e nove mil, cento e dezessete reais e trinta e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 29.117,37 VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2023 a 09 de Fevereiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230092 /2023
CONTRATO : 20230092 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230092 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 028/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): TANIA MARIA M. PRAZERES COMERCIO EIRELI OBJETO: Contrato é a aquisição de equipamentos de Informática, suprimentos e a prestação de serviços de manutenção e instalação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 4.696,35 (quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0401.121220033.2.010 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.817,81, Exercício 2023 Atividade 0401.123610037.2.014 Manutenção do Pro. Salario Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.878,54 VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230093 /2023
CONTRATO : 20230093 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230093 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 028/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): TANIA MARIA M. PRAZERES COMERCIO EIRELI OBJETO: Contrato é a aquisição de equipamentos de Informática, suprimentos e a prestação de serviços de manutenção e instalação, para atender as necessidades do Fundo Municipal da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 28.178,10 (vinte e oito mil, cento e setenta e oito reais e dez centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 14.089,05, Exercício 2023 Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 14.089,05 VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230094 /2023
CONTRATO : 20230094 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230094 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 028/2021 CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): TANIA MARIA M. PRAZERES COMERCIO EIRELI OBJETO: Contrato é a aquisição de equipamentos de Informática, suprimentos e a prestação de serviços de manutenção e instalação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 4.696,35 (quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.696,35 VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230095 /2023
CONTRATO : 20230095 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230095 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 028/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): TANIA MARIA M. PRAZERES COMERCIO EIRELI OBJETO: Contrato é a aquisição de equipamentos de Informática, suprimentos e a prestação de serviços de manutenção e instalação, para atender as necessidades do Fundo da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 18.785,40 (dezoito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.588,34, Exercício 2023 Atividade 1901.082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Familia , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.588,34, Exercício 2023 Atividade 1901.082440018.2.066 Gestão do IGDSUAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.588,34, Exercício 2023 Atividade 1901.082430016.2.060 Manutenção da Proteção Social Especial , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.588,34, Exercício 2023 Atividade 1901.082430017.2.068 Mauntenção do Programa Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.432,04 VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230096 /2023
CONTRATO : 20230096 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230096 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 028/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): TANIA MARIA M. PRAZERES COMERCIO EIRELI OBJETO: Contrato é a aquisição de equipamentos de Informática, suprimentos e a prestação de serviços de manutenção e instalação, para atender as necessidades do Fundo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 4.696,35 (quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.696,35 VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230097 /2023
CONTRATO : 20230097 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230097 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 028/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): TANIA MARIA M. PRAZERES COMERCIO EIRELI OBJETO: Contrato é a aquisição de equipamentos de Informática, suprimentos e a prestação de serviços de manutenção e instalação, para atender as necessidades do Fundo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 24.421,02 (vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 12.210,51, Exercício 2023 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 12.210,51 VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230077 /2023
CONTRATO : 20230077 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230077 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 – CONC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): WAS CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção de pavimentação em bloco intertravado, drenagem e sinalização nas ruas da sede no município de São Mateus do Maranhão.VALOR TOTAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0801.044510160.1.036 Pavimentação, Conservação de Bloquetes, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230076 /2023
CONTRATO : 20230076 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230076 ORIGEM: PREGÃO Nº 035/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA(O): M. A. CASTRO ANTENAS PARABOLICAS OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vide monitoramento 24 horas, com fornecimento em regime de comodato de todos os equipamentos necessários á execução dos serviços, incluindo as manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos de segurança instalados no prédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 21.212,04 (vinte e um mil, duzentos e doze reais e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÁO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Secretaria de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 2.130 --- Manutenção, Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos VIGÊNCIA: 06 de Março de 2023 a 06 de Março de 2024 DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023
CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 012/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 012/2023
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2022.12.01.0016 Processo de Dispensa Nº 012/2023 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Lucélia Martins, Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto no art. 24, Inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação n° 003/2023, cujo objeto é Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Lixo Hospitalar) de classificação A, B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhã/MA, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa, ficando adjudicada a empresa CRISTAIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.024.586/0001-96, sediada na Rua Doze, nº 04, Quadra F Lote 04 Setor Modulo A, Bairro Distrito Industrial, São Luís - MA, no valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 08 de Abril de 2023. Lucélia Martins Secretária Municipal de Saúde Portaria Nº 002/2021 GP
CPL - RESULTADO DE JULGAMENTO - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 004/2023
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 004/2023
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 A pregoeira da CPL torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo n° 2023.11.04.0045, referente ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para veículos automotores, bem como serviços de guincho, da Prefeitura de São Mateus/MA, cujo objeto foi ADJUDICADO e HOMOLAGADO pela autoridade competente para a empresa: ELENILCE S SOUSA – EPP, inscrita no CNPJ N° 18.924.546/0001-02, sediada na Av. Tancredo Neves, n° 04, loja 03, Santa Efigênia, Cep. 65.058-733, São Luís/MA vencedora. Demais informações encontram-se disponíveis no site: www.licitasaomateus.com.br. São Mateus do Maranhão/MA, 08 de março de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira da CPL