1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20221468/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORMEIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, centro, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ 16.793.763/0001-77, neste ato representado pela Secretario Municipal de Assistência Social, Sr. Cleyton Ferreira Lima, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa física Maria da Graça Souza Cunha, inscrito no RG nº 2002010302775 e o CPF nº 077.444.473-87 CONTRATADA. No Valor Total de R$ 15.624,00 (Quinze mil e seiscentos e vinte e quatro reais). Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade Orçamentária: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 08 243 0016 2.060 - Manutenção da Proteção Social Especial Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terceiros Pessoa Física. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 11/01/2023. São Mateus do Maranhão-MA, a 11 de Janeiro 2024. Secretaria Municipal Educação, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e a Maria da Graça Souza Cunha CONTRATADA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20221601/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento do ANEXO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CAROLINA TEODORA I, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão nº 701 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, centro, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 31.043.226/0001-01, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa física Abraão Raimundo Firmino no RG nº 1071832 e o CPF nº 352.579.203-44 CONTRATADA. No Valor Total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais e zero centavos). ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 1801. 123650007.2.053 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis FONTE: 1542000000 TRANSF.DO FUNDEB 30%-COMPL.UNIÃO-VAAT O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/02/2023. São Mateus do Maranhão-MA, a 01 de dezembro 2023. Secretaria Municipal Educação, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Abraão Raimundo Firmino de Lima CONTRATADA.

1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20221683/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento da CASA DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, do município. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, centro, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa física Iara Menezes de Aguiar, inscrito no CPF nº 011.187.953-18 CONTRATADA. No Valor Total de R$ R$ 24.002,00 (quarenta e dois mil dois reais e zero centavos). ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 15 01 0002 2.003 - MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 30/01/2023. São Mateus do Maranhão-MA, a 30 de dezembro 2023. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Iara Menezes de Aguiar CONTRATADA.