O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SEFDE, torna público que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, apresentou pedido de contratação, através do Sistema de Registro de Preços – SRP, visando à formação de Ata de Registro de Preços, para a futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores e Bicos Válvula com o objetivo de atender as necessidades das secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nas justificativas anexas. Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEAP, acompanhada de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços que pretende contratar, indicando a referência, a estimativa do quantitativo para cada item que pretendem contratar. O prazo para apresentação da manifestação, de acordo com a legislação é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso. São Mateus do Maranhão, 16 de março de 2023. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal Interino de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 008/2021 GP

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para serviços continuados de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos de refrigeração e climatização para atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2023, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 006/2023 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

LOTE 01 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA1AR- CONDICIONADOS TIPO SPLITValor Registrado R$ItemDescriçãoQuantidade Valor Unitário Valor Total 1.19.000 Btu's420 R$ 172,27 R$ 72.353,40 1.212.000 Btu's800 R$ 172,27 R$ 137.816,00 1.318.000 Btu's850 R$ 172,28 R$ 146.438,00 1.422.000 Btu's850 R$ 172,29 R$ 146.446,50 1.524.000 Btu's850 R$ 198,50 R$ 168.725,00 1.630.000 Btu's800 R$ 198,50 R$ 158.800,00 AR- CONDICIONADOS TIPO SPLIT PISO TETO1.736.000 Btu's154 R$ 212,98 R$ 32.798,92 1.848.000 Btu's154 R$ 232,00 R$ 35.728,00 1.960.000 Btu's154 R$ 232,00 R$ 35.728,00 AR- CONDICIONADOS TIPO SPLIT CASSETE1.1036.000 Btu's154 R$ 237,00 R$ 36.498,00 1.1148.000 Btu's154 R$ 242,00 R$ 37.268,00 TOTAL LOTE 01 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA R$ 1.008.599,82 LOTE 2 SERVIÇOS MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA CLIMATIZAÇÃOItemDescriçãoQuantidade Valor Unitário Valor Total 1.1Substituição Capacitor da unidade evaporadora de 1,2 uf a 3,0 uf113 R$ 48,00 R$ 5.424,00 1.2Substituição Capacitor da unidade condensadora de 0,2 uf a 60,0 uf113 R$ 69,00 R$ 7.797,00 1.3Substituição Compressor rotativo 9000 btus80 R$ 1.051,00 R$ 84.080,00 1.4Substituição Compressor rotativo 12000 btus100 R$ 1.196,00 R$ 119.600,00 1.5Substituição Compressor rotativo 18000 btus80 R$ 1.153,00 R$ 92.240,00 1.6Substituição Compressor rotativo 24000 btus100 R$ 1.353,00 R$ 135.300,00 1.7Substituição Compressor rotativo 30000 btus100 R$ 1.404,00 R$ 140.400,00 1.8Substituição Compressor scroll 36000 btus30 R$ 1.504,00 R$ 45.120,00 1.9Substituição Compressor scroll 60000 btus20 R$ 1.654,00 R$ 33.080,00 1.10Substituição Hélice condensador 7000 a 30000 btus50 R$ 117,00 R$ 5.850,00 1.11Substituição Hélice condensador 36000 a 60000 btus50 R$ 117,00 R$ 5.850,00 1.12Substituição Turbina evaporador 7000 a 30000 btus80 R$ 119,00 R$ 9.520,00 1.13Substituição Turbina evaporador 36000 a 60000 btus30 R$ 119,00 R$ 3.570,00 1.14Substituição Motor ventilador evaporadora 7000 a 30000 btus100 R$ 349,00 R$ 34.900,00 1.15Substituição Motor ventilador evaporadora 36000 a 60000 btus40 R$ 349,00 R$ 13.960,00 1.16Reparo Motor ventilador condensadora 7000 a 30000 btus100 R$ 349,00 R$ 34.900,00 1.17Reparo Motor ventilador condensadora 36000 a 60000 btus50 R$ 349,00 R$ 17.450,00 1.18Reparo Serpentina condensadora 7000 a 12000 btus100 R$ 168,00 R$ 16.800,00 1.19Reparo Serpentina condensadora 18000 a 30000 btus100 R$ 168,00 R$ 16.800,00 1.20Reparo Serpentina condensadora 36000 a 60000 btus60 R$ 168,00 R$ 10.080,00 1.21Reparo Serpentina evaporadora 7000 a 12000 btus100 R$ 168,00 R$ 16.800,00 1.22Reparo Serpentina evaporadora 18000 a 30000 btus100 R$ 168,00 R$ 16.800,00 1.23Reparo Serpentina evaporadora 36000 a 60000 btus50 R$ 168,00 R$ 8.400,00 1.24Reparo Placa lógica Evaporadora100 R$ 337,00 R$ 33.700,00 1.25Reparo Placa lógica Condensadora100 R$ 337,00 R$ 33.700,00 1.26Substituição Protetor Térmico100 R$ 72,00 R$ 7.200,00 1.27Substituição Sensor de Temperatura100 R$ 149,00 R$ 14.900,00 1.28Substituição Sensor da Serpentina100 R$ 149,00 R$ 14.900,00 1.29Substituição Contator da Condensadora80 R$ 99,00 R$ 7.920,00 1.30Substituição do Suporte Condensador 7.000 a 12.000 BTU100 R$ 99,00 R$ 9.900,00 1.31Substituição do Suporte Condensador 18.000 a 30.000 BTU100 R$ 149,00 R$ 14.900,00 1.32Substituição do Suporte Condensador 36.000 a 60.000 BTU100 R$ 149,00 R$ 14.900,00 1.33Substituição do Suporte Evaporador 36.000 a 60.000 BTU100 R$ 149,00 R$ 14.900,00 1.34Substituição de Placa Display Split 7000 a 12000 BTU100 R$ 99,00 R$ 9.900,00 1.35Substituição de Placa display Split 18.000 a 30000 BTU100 R$ 99,00 R$ 9.900,00 1.36Substituição Placa Display Split 36.000 a 60.000 BTU100 R$ 199,00 R$ 19.900,00 1.37Substituição Controle Remoto Split 7.000 A 30.000 BTU100 R$ 99,00 R$ 9.900,00 1.38Substituição Controle Remoto Split 36.000 a 60.000 BTU40 R$ 98,85 R$ 3.954,00 1.39Substituição isolação térmica Split 7.000 a 9.000 BTU até 4 metros113 R$ 45,00 R$ 5.085,00 1.40Substituição isolação térmica Split 12.000 a 18.000 BTU até 4 metros113 R$ 48,00 R$ 5.424,00 1.41Substituição isolação térmica Split 24.000 a 30.000 BTU até 4 metros116 R$ 62,00 R$ 7.192,00 1.42Substituição isolação térmica Split 36.000 a 60.000 BTU até 4 metros106 R$ 62,00 R$ 6.572,00 1.43Controle remoto universal113 R$ 64,00 R$ 7.232,00 VALOR LOTE 2 SERVIÇOS MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA CLIMATIZAÇÃO R$ 1.126.700,00 SERVIÇO DE INSTALAÇÃOLOTE 3 INSTALAÇÃO AR- CONDICIONADOS TIPO SPLITItemDescriçãoQuantidade Valor Unitário Valor Total1.19000 BTU'S120 R$ 1.130,00 135.600,001.212000 BTU'S120 R$ 1.130,00 135.600,001.318000 BTU'S150 R$ 1.197,00 179.550,001.422000 BTU'S150 R$ 1.290,00 193.500,001.524000 BTU'S150 R$ 1.290,00 193.500,001.630000 BTU'S150 R$ 1.349,00 202.350,00AR- CONDICIONADOS TIPO SPLIT PISO TETO1.736000 BTU'S30 R$ 1.389,00 41.670,001.848000 BTU'S30 R$ 1.471,00 44.130,001.960000 BTU'S30 R$ 1.536,66 46.099,80LOTE 3 VALOR TOTAL SERVIÇO DE INSTALAÇÃOR$ 1.171.999,80SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃOLOTE 4 DESINSTALAÇÃO AR- CONDICIONADOS TIPO SPLITItemDescriçãoQuantidade Valor Unitário Valor Total1.19000 BTU'S90 R$ 202,00 18.180,001.212000 BTU'S90 R$ 217,00 19.530,001.318000 BTU'S68 R$ 284,00 19.312,001.422000 BTU'S68 R$ 310,00 21.080,001.524000 BTU'S68 R$ 331,00 22.508,001.630000 BTU'S68 R$ 351,00 23.868,00AR- CONDICIONADOS TIPO SPLIT PISO TETO1.736000 BTU'S23 R$ 400,00 9.200,001.848000 BTU'S23 R$ 399,77 9.194,711.960000 BTU'S23 R$ 449,01 10.327,23 LOTE 4 VALOR TOTAL SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO153.199,94VALOR GLOBALR$ 3.460.499,56São Mateus do Maranhão/MA, 14 de março de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CNPJ 06.019.491/0001-07. THIAGO REZENDE ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Órgão Gerenciador. GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ n° 08.374.804/0001-62. Sr. Domingos Genival da Silva Pereira. CPF/MF nº 789.616.883-91. Fornecedor Registrado

A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA torna pública a seguinte ERRATA, referente à Publicação do TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 012/2023, publicada no Diário Oficial do Município de São Mateus do Maranhão, Edição Nº 412/2023 de 08 de Março de 2023, passando a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: 08 de Abril de 2023. LEIA-SE: 08 de Março de 2023. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 16 de Março de 2023. Lucélia Martins Secretária Municipal de Saúde Portaria Nº 002/2021 GP