Prefeitura de São Mateus

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 129/2023

DE NOMEAÇÃO: 129/2023

PORTARIA N° 129/2023 – GP NOMEIA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar o servidor FRANCISCO NASCIMENTO LIMA, brasileiro, portador de CPF de n° 062.839.493-47, Cédula de Identidade n° 042248832011-3 SSP-MA, matrícula n° 006-1, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 (PRIMEIRO) DE FEVEREIRO DE 2023. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 130/2023

DE NOMEAÇÃO: 130/2023

PORTARIA N° 130/2023 – GP NOMEIA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de contratação e em processos de despesas da administração pública; CONSIDERANDO que dispõe o artigo 58 da Lei Federal 8666/93. RESOLVE: Art. 1° - Nomear o servidor JEFFERSON DE MORAES MACHADO, brasileiro, portador de CPF de n° 037.991.093-40, Cédula de Identidade n° 022582032002-2 SSP-MA, matrícula n° 4281-1, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 (PRIMEIRO) DE FEVEREIRO DE 2023. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATA DA - ASSEMBLEIA DO CACS : FUNDEB /2022

ASSEMBLEIA DO CACS : FUNDEB /2022

ATA DA ASSEMBLEIA DO CACS FUNDEB – CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DOS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA.

Aos (28) vinte e oito dias do mês de dezembro de (2022) dois mil e vinte dois, às 15:ooh, reuniram-se no auditório do Colégio Militar II de julho, Rua Benú Lago S/N, Centro, os representantes: Luziene Costa de Oliveira e Pedro Gomes Ferreira Neto (representante do poder executivo municipal e secretaria municipal de educação ou órgão educacional equivalente); Francisca da Conceição Lima de Castro e Claudinete Câmara Barros (representantes da secretaria municipal de educação); Marcia Regina do Nascimento da Costa e José Martins Bandeira (representantes de professores da educação básica pública); Maria da Conceição Pinheiro de Sousa Nunes e Hibraym Lima de Castro (representantes de diretores escolas públicas); Gilceane Carla Aguiar de Assis e Maria Francisca de Lima Rocha (representantes de servidores técnicos – ADM); Lucilene Silva de Lima e Maria Girlane Pacheco Ferreira (representantes de pais de alunos da educação básica pública); Naydna Luara Lima de Carvalho e Nilson Rocha Silva (representantes de estudantes da educação básica pública); Elis Regina Araújo da Silva e Leda Licia Pinheiro Sousa (representantes do conselho municipal de educação); Francisco das Chagas Oliveira Vaz e Vanusa Gonçalves (representantes do conselho tutelar); Camélia dos Santos Casas Novas e Lucia Maria da Silva e Silva; Rodrigo da Silva Lopes e José Raelson Ferreira Sousa (representantes da organização da sociedade civil); Marli Pereira Santos e Silvio Robson Costa Santos (representantes da escola do campo); Maria Helena da Conceição e Joana Silva da Silva (representantes da escola quilombolas). Para eleição dos membros que irão compor e representar o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS FUNDEB, quadriênio (2023/2026) dois mil e vinte e três a dois mil e vinte sei. Foi designado o Sr. CLEOMAR DOS MILAGRES LIMA DA ROCHA para conduzir a assembleia no qual ressaltou da importância da participação dos representantes do segmento do CACS FUNDEB, como controle social no acompanhamento da comprovação e fiscalização da aplicação dos recursos repassados de caráter obrigatório pelo Governo Federal em benefício dos educandos. Posteriormente, após nomeação e composição de chapa assim constituída: Gilceane Carla Aguiar de Assis (PRESIDENTE) Marcia Regina do Nascimento da Costa (VICE PRESIDENTE) e Elis Regina Araújo (SECRETÁRIA), chapa única. Foi feita a eleição e aprovada por unanimidade por todos os membros representantes titulares assim representados, no qual os eleitos do CACS – FUNDEB, GILCEANE CARLA AGUIAR DE ASSIS (PRESIDENTE) MARCIA REGINA DO NASCIMENTO DA COSTA (VICE PRESIDENTE) foram empossados para a gestão do quadriênio 2023/2026. E por nada mais há acrescentar, os presentes assinaram a ATA. Eu, Cleomar dos Milagres Lima da Rocha, lavro a presente ATA que será assinada por mim (SECRETÁRIO)__________________________________________________

e demais presentes. São Mateus do Maranhão – MA, 28 de dezembro de 2023.

NÚMERO: 395/2023

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