Diário oficial

NÚMERO: 421/2023

Volume: 9 - Número: 421 de 23 de Março de 2023

23/03/2023 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X
Assinado eletronicamente por: edimilson viana da silva - CPF: ***.315.753-** em 24/03/2023 11:31:09 - IP com nº: 10.1.1.13

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230119 /2023
CONTRATO : 20230119 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230119 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 016/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 160.847,00 (cento e sessenta mil, oitocentos e quarenta e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 01 de Março de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230120 /2023
CONTRATO : 20230120 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230120 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 016/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 283.165,00 (duzentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 01 de Março de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230121 /2023
CONTRATO : 20230121 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230121 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 016/2022 CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 277.844,00 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 01 de Março de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230122 /2023
CONTRATO : 20230122 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230122 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 016/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 1.000.045,00 (um milhão, quarenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. Exercício 2023 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. Exercício 2023 Atividade 1701.103050178.2.079 Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiologica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 01 de Março de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230123 /2023
CONTRATO : 20230123 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº : 20230123 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 016/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 485.160,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. Exercício 2023 Atividade 1901.082430016.2.060 Manutenção da Proteção Social Especial, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. Exercício 2023 Atividade 2.068 Manutenção do Programa Feliz, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. Exercício 2023 Atividade 1901.082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Família, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. Exercício 2023 Atividade 1901.082440018.2.066 Gestão do IGDSUAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 01 de Março de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230109 /2023
CONTRATO : 20230109 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230109 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012.2023 SAÚD CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CRISTAIS SOLUÇÕES ABIENTAIS E GESTÃO DE RESIDUOS OBJETO: Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Lixo Hospitalar) de classificação A, B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhã/MA VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 24.000,00, Exercício 2023 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 24.000,00, Exercício 2023 Atividade 1701.103050178.2.079 Manutenção das Ações de Vigilancia Epidemiologica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 24.000,00 VIGÊNCIA: 09 de Março de 2023 a 09 de Setembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023

CPL - RESULTADO DE JULGAMENTO - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 002/2023
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 002/2023
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

A pregoeira da CPL torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo n° 2022.09.02.0041, referente ao Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias municipais de São Mateus - MA, cujo objeto foi ADJUDICADO e HOMOLAGADO pela autoridade competente para as empresas: AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.618.893/0001-58, sediada na Av. Nações Unidas, s/n, Centro, Cep. 65.550-000, São Bernardo/MA e DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ N° 04.131.433/0001-37, sediada na Rua Israel, n° 01 Lojas 04 e 05, Tirirical, Cep. 65.056-420, São Luís/MA, vencedoras. Demais informações encontram-se disponíveis no site: www.licitasaomateus.com.br. São Mateus do Maranhão/MA, 23 de março de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira da CPL

CPL - RESULTADO DE JULGAMENTO - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 003/2023
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 003/2023
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

A pregoeira da CPL torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo n° 2022.10.25.0058, referente ao Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão/MA, cujo objeto foi ADJUDICADO e HOMOLAGADO pela autoridade competente para as empresas: A M SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ N° 39.822.342/0001-22, sediada na AV. CASTELO BRANCO, Nº 3514, ÁREA 42, FOMENTO, CEP 65.200-000. PINHEIRO - MA e DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ N° 04.131.433/0001-37, sediada na Rua Israel, n° 01 Lojas 04 e 05, Tirirical, Cep. 65.056-420, São Luís/MA, vencedoras. Demais informações encontram-se disponíveis no site: www.licitasaomateus.com.br. São Mateus do Maranhão/MA, 23 de março de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira da CPL

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