ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230131. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.25.0058. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ/MF 31.043.226/0001-01, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 701 – Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representada pela Secretária Municipal de Educação. a Sra. Telma da Silva Vieira brasileira, portadora do R.G nº000094995298-2 SSP/MA e inscrita no CPF sob nº 279.219.053-15, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2022.10.25.0058, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa A M SERVICE LTDA, CNPJ n° 39.822.342/0001-22, estabelecia na AV. CASTELO BRANCO, Nº 3514, ÁREA 42, FOMENTO, CEP 65.200-000. PINHEIRO - MA, Fone/Fax ***, E-mail amservice-pho@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Marcelo Victor Soares Souza, brasileiro(a), portador do RG. 211715220028. SSP/MA e CPF/MF nº 045.600.653-22, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2023, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 003/2023 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ITEMDESCRIÇÃO MARCAUNT. QTD Valor Registrado R$ P. UNT. P. TOTAL 1AÇUCAR REFINADO: com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega.UNIÃOKG8.000 R$ 4,70 R$ 37.600,00 2ALHO IN NATURA: apresentar bulbo inteiro, de primeira qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido e sadio. Não deve conter substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes a superfície. Embalagem em sacos plásticos resistentes, com etiqueta informando o peso. Entrega conforme cronograma de perecíveis da merenda escolar.IN NATURAKG500 R$ 24,50 R$ 12.250,00 3BISCOITO SALGADO: tipo cream cracker, contendo farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, farinha de trigo, gordura vegetal, fibra de trigo, açúcar, extrato de malte, sal, glicose, soro de leite, fermento, estabilizante. Ter 0% de gordura trans. Embalagem dupla proteção, com rotulo contendo informações nutricionais, lista de ingredientes, marca do produto, data de validade e lote. Embalagem de 400g (3x1).RICHESTERKG8.000 R$ 8,50 R$ 68.000,00 4BISCOITO TIPO MAISENA: feito com no mínimo tais ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido, sal, fermentos, emulsificante, melhorador de farinha. Ser livre de gordura trans. Embalagem plástica, com rotulo contendo informações nutricionais, lista de ingredientes, marca do fabricante, peso liquido, prazo de validade e lote. Validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. Embalagem contendo de 370 a 400g (3x1).FORTALEZAPCT8.000 R$ 4,35 R$ 34.800,00 5LEITE EM PÓ INTEGRAL: instantâneo, enriquecido no mínimo com vitaminas A e D. Isento de gorduras trans. Embalagem aluminizada com 400 gramas. No seu rótulo deverá ter informações sobre glúten, tabela nutricional com identificação da porção, modo de preparo, prazo de validade e lote. Ter registro no Ministério da Agricultura. Cada pacote de leite em pó deverá render no mínimo 3 litros de leite reconstituído.CAMPONESAPCT9.750 R$ 15,40 R$ 150.150,00 6LEITE EM PÓ INTEGRAL: instantâneo, enriquecido no mínimo com vitaminas A e D. Isento de gorduras trans. Embalagem aluminizada com 400 gramas. No seu rótulo deverá ter informações sobre glúten, tabela nutricional com identificação da porção, modo de preparo, prazo de validade e lote. Ter registro no Ministério da Agricultura. Cada pacote de leite em pó deverá render no mínimo 3 litros de leite reconstituído.CAMPONESAPCT3.250 R$ 15,40 R$ 50.050,00 7MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais; fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios. Embalagem: pacote de plástico, contendo 500g; observadas as normas técnicas pertinentes a legislação sanitária de alimentosRICHESTER~18.000 R$ 4,80 R$ 86.400,00 8MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais; fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios. Embalagem: pacote de plástico, contendo 500g; observadas as normas técnicas pertinentes a legislação sanitária de alimentosRICHESTERPCT6.000 R$ 4,90 R$ 29.400,00 9MACARRÃO PARAFUSO: obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais; fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios. Embalagem: pacote de plástico, contendo 500g; observadas as normas técnicas pertinentes a legislação sanitária de alimentos.RICHESTERPCT9.000 R$ 8,00 R$ 72.000,00 10MACARRÃO PARAFUSO: obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais; fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios. Embalagem: pacote de plástico, contendo 500g; observadas as normas técnicas pertinentes a legislação sanitária de alimentos.RICHESTERPCT3.000 R$ 4,90 R$ 14.700,00 11MOLHO DE TOMATE REFOGADO: produto preparado com sal, condimentos, frutos maduros saudáveis e sem pele, isento de fermentação, cor vermelha odor e sabor próprio. Em embalagem tipo sachê de 340g. Com validade mínima de 03 (três) meses a contar da data de entrega.BONARISACHÊ5.000 R$ 2,90 R$ 14.500,00 12'd3LEO DE SOJA VEGETAL: comestível, de origem vegetal de soja, puro, refinado, isento de ranço e substancias estranhas. Embalagem Pet de 900 ml, com identificação do produto, dados do fabricante, prazo de validade e peso liquido e estar de acordo com as normas e/ou resoluções da Anvisa/MS ou Registro no Ministério da agricultura. SOYAUND3.750 R$ 13,00 R$ 48.750,00 13'd3LEO DE SOJA VEGETAL: comestível, de origem vegetal de soja, puro, refinado, isento de ranço e substancias estranhas. Embalagem Pet de 900 ml, com identificação do produto, dados do fabricante, prazo de validade e peso liquido e estar de acordo com as normas e/ou resoluções da Anvisa/MS ou Registro no Ministério da agricultura. SOYAUND1.250 R$ 16,20 R$ 20.250,00 14PÃO TIPO “HOT DOG”: produto obtido por processamento tecnológico adequado, da massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água, sal, gordura. Não deve apresentar queimaduras e sua coloração deve mostrar tonalidades regulares. O miolo deve ser leve com porosidade regular e coloração clara e uniforme. Peso da unidade de 50g.VISCONTIUND75.000 R$ 1,89 R$ 141.750,00 15PÃO TIPO “HOT DOG”: produto obtido por processamento tecnológico adequado, da massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água, sal, gordura. Não deve apresentar queimaduras e sua coloração deve mostrar tonalidades regulares. O miolo deve ser leve com porosidade regular e coloração clara e uniforme. Peso da unidade de 50g.VISCONTIUND25.000 R$ 1,89 R$ 47.250,00 16RISOTO DE FRANGO: mistura de arroz e frango, em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.CAMILKG3.750 R$ 28,80 R$ 108.000,00 17RISOTO DE FRANGO: mistura de arroz e frango, em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.CAMILKG1.250 R$ 28,80 R$ 36.000,00 18RISOTO DE CARNE: mistura de arroz e carne. Em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estanhos e de substancias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.CAMILKG3.750 R$ 28,80 R$ 108.000,00 20SAL REFINADO: iodado, pacote de 1kg, em saco plástico transparente, resistente, com solda íntegra. No seu rótulo deve conter prazo de validade /lote.ALMIRANTEKG1.200 R$ 1,50 R$ 1.800,00 22MILHO PARA MINGAU: (Canjica branca, mungunzá): Os grãos com coloração amarela, de primeira qualidade, polido, limpo, isento de parasitas, sujidades e larvas. embalagem de polietileno transparente de 500 gramas com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.NUTRIBOMPCT3.125 R$ 7,00 R$ 21.875,00 23AVEIA EM FLOCOS FINO: finos, 100% natural, embalagem de papelão ou plástico transparente atóxico, com rotulo identificando o produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Validade mínima de 8 meses a contar da data de entrega. Embalagem com 500g. QUACKERUND850 R$ 4,90 R$ 4.165,00 24MINGAU DE TAPIOCA COM COCO: Mistura para preparo de mingau. Sabores variados, vitamina, ferro e zinco. Contendo: açúcar, amido de milho, leite integral em pó, farinha de tapioca, gordura vegetal hidrogenada, mistura de vitaminas e sais minerais (vitaminas A, C, B1,B6, Niacina, Ferro e Zinco). Embalagem de 1 kg contendo prazo de validade e informação nutricional, marca nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente.SUSTENTAREKG9.375 R$ 24,50 R$ 229.687,50 25MINGAU DE TAPIOCA COM COCO: Mistura para preparo de mingau. Sabores variados, vitamina, ferro e zinco. Contendo: açúcar, amido de milho, leite integral em pó, farinha de tapioca, gordura vegetal hidrogenada, mistura de vitaminas e sais minerais (vitaminas A, C, B1,B6, Niacina, Ferro e Zinco). Embalagem de 1 kg contendo prazo de validade e informação nutricional, marca nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente.SUSTENTAREKG3.125 R$ 24,50 R$ 76.562,50 26VINAGRE: resultante de fermentação acética do vinho, inseto de substâncias estranhas a sua composição normal e ausência de corantes, conservantes, ácidos orgânicos e minerais estranhos. Livre sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais. No rótulo, deverá constar a denominação do produto e rotulagem nutricional obrigatória. Embalagem em frasco plástico resistentes de 500 ml e bem lacrados com tampa inviolável, hermeticamente fechado. Reembalados em caixas de papelão reforçadas. Validade: suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente.CASTELOUND5.000 R$ 5,25 R$ 26.250,00 27ROSQUINHA DE POLVILHO TRADICIONAL: biscoito de polvilho salgado, leve e crocante produzido a partir de polvilho azedo. Ingredientes: Polvilho, gordura vegetal, ovos e sal. Livre sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais, conservantes e açucares. Embalagens: Pacotes de polipropileno atóxico, resistente, hermeticamente fechado sem contato manual. No rótulo, deverá constar a denominação do produto e rotulagem nutricional obrigatória. Validade de 6 meses a partir da data de entrega.CASSINIPCT2.500 R$ 8,40 R$ 21.000,00 28CARNE BOVINA MOÍDA: com pouca gordura (tipo patinho/acém), moída, fresca/nova e congelar para entregar. Isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias para consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Embalagem plástica transparente próprias para alimentos, com peso de 500g ou 1 kg. Etiqueta especificando o nome do produto, marca/procedência (Frigorifico inspecionado), peso, data que foi processado (moído), transportada em veículo refrigerado ou caixas térmicas higienizadas, Obrigatório que o produto contenha registro de inspeção sanitária.FRIBOIKG18.750 R$ 21,00 R$ 393.750,00 29CARNE BOVINA MOÍDA: com pouca gordura (tipo patinho/acém), moída, fresca/nova e congelar para entregar. Isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias para consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Embalagem plástica transparente próprias para alimentos, com peso de 500g ou 1 kg. Etiqueta especificando o nome do produto, marca/procedência (Frigorifico inspecionado), peso, data que foi processado (moído), transportada em veículo refrigerado ou caixas térmicas higienizadas, Obrigatório que o produto contenha registro de inspeção sanitária.FRIBOIKG6.250 R$ 21,00 R$ 131.250,00 30COLORÍFICO: condimento em pó, contendo tais ingredientes: fubá, extrato de urucum e óleo de soja. Embalagem em pacote plástico resistente, selado, e conter no rotulo o nome do produto, peso liquido, informações nutricionais, ingredientes e informações sobre o glúten. Embalagem de 100g cada. MARATÁPCT2.200 R$ 3,50 R$ 7.700,00 31MILHO VERDE EM CONSERVA: Ingredientes: milho, água, e sal, sem conservantes. Embalagem sachê, deve estar intacta, resistente, vedada hermeticamente, com peso líquido de 200g. Prazo de validade mínimo de 6 meses a contar a partir da data de entrega.QUEROSACHÊ8.000 R$ 5,60 R$ 44.800,00 32COMINHO (Tempero misto): condimento em pó. ingredientes: cominho, pimenta do reino. Embalagem em pacote plástico resistente, selado, e conter no rotulo o nome do produto, peso liquido, informações nutricionais, ingredientes e informações sobre o glúten. Embalagem de 100g cada. MARATÁPCT2.000 R$ 5,32 R$ 10.640,00 33BISCOITO INTEGRAL: tipo cracker, contendo farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, farinha de trigo integral, gordura vegetal, fibra de trigo, açúcar, extrato de malte, sal, glicose, soro de leite, fermento, estabilizante. Ter 0% de gordura trans. Embalagem dupla proteção, com rotulo contendo informações nutricionais, lista de ingredientes, marca do produto, data de validade e lote. Embalagem de 400g (3x1).NESFITPCT3.500 R$ 8,40 R$ 29.400,00 34BISCOITO SEM LACTOSE: farinha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, (vitamina B9) gordura vegetal interesterificada, açúcar, amido, sal refinado, fermento químico, bicarbonato de sódio, fermento biológico, estabilizante, lecitina de soja, pode conter traços de leite. NÃO CONTER LACTOSE, embalagem dupla protetor.BAUDUCCOPCT2.500 R$ 10,50 R$ 26.250,00 35MACARRÃO INTEGRAL SEM GLÚTEN: Sem gluten, e lactose, 0% sódio, não deverá conter corantes, conservantes e aromatizantes. Não deverá apresentar sujidades, bolor, cheiro de mofo, manchas ou fragilidade à pressão dos dedos. Embalagem deve estar integra, acondicionada em embalagem bem vedada de 500g, o número de registro no ministério da agricultura, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e de validade.URBANOPCT2.500 R$ 14,00 R$ 35.000,00 36FRANGO: congelado, de boa qualidade, inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF OU SIE). Sendo tolerada a variação de até 8% no peso líquido do produto descongelado em relação ao peso congelado. Deverá ser acondicionado em sacos plásticos transparentes com etiqueta de identificação, contendo a descrição do produto e prazo de validade. Deve apresentar cor e odor característicos. Não apresentar sinais de contaminação ou deterioração. FRIATOKG9.750 R$ 17,50 R$ 170.625,00 37FRANGO: congelado, de boa qualidade, inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF OU SIE). Sendo tolerada a variação de até 8% no peso líquido do produto descongelado em relação ao peso congelado. Deverá ser acondicionado em sacos plásticos transparentes com etiqueta de identificação, contendo a descrição do produto e prazo de validade. Deve apresentar cor e odor característicos. Não apresentar sinais de contaminação ou deterioração. FRIATOKG3.250 R$ 17,50 R$ 56.875,00 38BISCOITO SEM GLUTEN: farinha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, (vitamina B9) gordura vegetal interesterificada, açúcar, amido, sal refinado, fermento químico, bicarbonato de sódio, fermento biológico, estabilizante, lecitina de soja, pode conter traços de leite. NÃO CONTER GLÚTEN, embalagem dupla protetor.NESFITPCT2.500 R$ 14,00 R$ 35.000,00 39ADOÇANTE DIETÉTICO EM PÓ: específico para dietas isentas de açucares (fructose, sorbitol e menitol). Ingredientes permitidos: aspartame, sucralose, esteviosídeo, sem caloria. Caixa 50 saches de 30g cada. Embalagem individual externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, quantidade do produto, número de registro no ministério competente. Validade de 6 meses da entrega.ZERO CALCX400 R$ 19,60 R$ 7.840,00 40COCO RALADO: sem açúcar, embalagem de 500g. Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. SOCÔCOPCT500 R$ 9,10 R$ 4.550,00 41LEITE COM 0% LACTOSE: em pó, com informações nutricionais, adicionado em embalagem plástica de 200g. ITAMBÉPCT2.500 R$ 19,60 R$ 49.000,00 TOTALOALTTO R$ 2.463.870,00 São Mateus do Maranhão/MA, 24 de março de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ Nº 31.043.226/0001-01. Telma da Silva Vieira. Secretária Municipal de Educação. Órgão Gerenciador. A M SERVICE LTDA. CNPJ n° 39.822.342/0001-22. Sr. Marcelo Victor Soares Souza. CPF/MF nº 045.600.653-22. Fornecedor registrado.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230132. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.25.0058 .O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ/MF 31.043.226/0001-01, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 701 – Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representada pela Secretária Municipal de Educação. a Sra. Telma da Silva Vieira brasileira, portadora do R.G nº000094995298-2 SSP/MA e inscrita no CPF sob nº 279.219.053-15, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2022.10.25.0058, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, CNPJ n° 04.131.433/0001-37, estabelecia na Rua Israel, n° 01, Lojas 04 e 05, Tirirical, São Luís/MA, CEP 65.056-420, Fone/Fax ***, E-mail distribuidoralubeka@yahoo.com.br, neste ato representado pelo Sr. Antônio Neves Martins, brasileiro, portador do RG. 0358362954 e CPF/MF nº 237.631.243-49, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2023, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 003/2023 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNDQUANT.Valor Registrado R$DIVISÃO/COTAUNITÁRIOTOTAL19RISOTO DE CARNE: mistura de arroz e carne. Em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estanhos e de substancias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MASTERKG1.250R$ 28,50R$ 35.625,00COTA RESERVADA21MILHO PARA MINGAU: (Canjica branca, mungunzá): Os grãos com coloração amarela, de primeira qualidade, polido, limpo, isento de parasitas, sujidades e larvas. embalagem de polietileno transparente de 500 gramas com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.SINHÁPCT9.375R$ 7,00R$ 65.625,00COTA PRINCIPALVALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 101.250,00 (Cento e um mil, duzentos e cinquenta reais)R$ 101.250,00São Mateus do Maranhão/MA, 24 de março de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ Nº 31.043.226/0001-01. Telma da Silva Vieira. Secretária Municipal de Educação. Órgão Gerenciador. DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA. CNPJ n° 04.131.433/0001-37. Sr. Antônio Neves Martins. CPF/MF nº 237.631.243-49. Fornecedor registrado