CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO MENSAL, DE CESSÃO DE LICENÇA DE USO ONEROSO E SOFTWARE (COM FUNCIONALIDADES INTEGRADAS) DE GESTÃO TRIBUTÁRIA-FISCAL PARA A PREFEITURA DE SÃO MATEUS – MA.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e com a Lei Municipal nº 245, de 30 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Art. 1º - Constituir e Nomear Comissão de Avaliação para coordenação e avaliação da prova de conceito dos serviços de cessão de licença de uso oneroso e software (com funcionalidades integradas) de gestão tributária-fiscal para a Prefeitura de São Mateus – MA, apresentados por ocasião do Pregão Eletrônico nº 007/2023 – Processo Administrativo nº 2022.10.28.0007.

Parágrafo Único A Comissão de Avaliação constituída e nomeada por este ato tem caráter provisório, único e exclusivo para atendimento ao item 9.11, 9.11.1, “b” do Edital retro citado, com o fim de expedição de Atestado de Aprovação na Prova de Conceito, garantindo-se, assim, que o software ofertado possua as funcionalidades consideradas por esta Administração como basilares para que o mesmo possa ser tecnicamente considerado similar ao objeto pretendido, como determina a legislação vigente.

Art. 2° - A Comissão de Avaliação será composta pelos seguintes funcionários da Prefeitura de São Mateus – MA, sob coordenação da primeira:

I – Célia Regina da Silva Oliveira, matrícula 3021-3;

II – Raimundo Nonato Pinto Moreira, .matrícula 473-1;

III – Lino Cássio de Oliveira Silva, matrícula 1054-2.

Parágrafo Único Caberá a coordenadora da Comissão a condução dos trabalhos e a decisão sobre eventuais dúvidas geradas ao longo da Prova de Conceito, valendo-se sempre das regras previstas no Edital.

Art. 3º - A Comissão de Avaliação deverá se valer da metodologia descrita no item 12 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2023, avaliando os serviços na forma descrita no item 7 do mesmo instrumento, utilizando parâmetros objetivos de “Atende” ou “Não Atende” para cada serviço, que somados por módulos devem computar pelo menos 80% (oitenta por cento) de atendimento.

Art. 4º - Ao final da avaliação, a Comissão de Avaliação deverá apresentar Atestado de Aprovação ou de Desaprovação na Prova de Conceito, assinado em conjunto por todos os componentes, e entregue ao Setor de Licitação no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 (vinte e três) DE MARÇO DE 2023.

IVO REZENDE ARAGÃO

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e,

Considerando, a necessidade imperiosa de nomeação de MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMPDEC, em função de novo mandato do Poder Executivo Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMPDEC, no Município de São Mateus do Maranhão – MA.

I – PEDRO GOMES FERREIRA NETO – COORDENADOR;

II - THAMYARANA LIMA DE CASTRO – COORDENADORA ADJUNTA;

III - RAYANNA PEREIRA CHAVES RIBEIRO - SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA;

IV - JEANE CRUZ CARDOSO - DIRETORA OPERACIONAL;

V – CLEYTON FERREIRA LIMA - DIRETOR SETOR TÉCNICO.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 (TRÊS) DE ABRIL DE 2023.

IVO REZENDE ARAGÃO

Prefeito Municipal

RECONHECE SITUAÇÃO ANORMAL E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as disposições contidas, em especial, no art. 8º, VI, da Lei nº 12.608/2012, art. 2º, § 4º e art. 3º, da Instrução Normativa 36/2020, do Ministério de Estado do Desenvolvimento Regional;

CONSIDERANDO a pública e notória ocorrência de situação anormal decorrente de fenômenos naturais, em especial, hidrológicos (nos termos da Codificação Brasileira de Desastres-COBRADE) por conta das fortes chuvas – ocorridas nos últimos dias;

CONSIDERANDO que concorrem como critérios agravantes da situação de anormalidade as previsões meteorológicas de intensificação do período de chuvas, a vulnerabilidade da população local e do cenário afetado;

CONSIDERANDO que compete ao Município a preservação do bem-estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias para, em regime de cooperação, combater situações emergenciais;

CONSIDERANDO o Plano de Contingência emitido pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, de 02 de abril de 2023, relatando a ocorrência deste desastre classificado e codificado como Inundação - 1.2.1.0.0 e Alagamentos - 1.2.3.0.0 (COBRADE - CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES) favorável à declaração de situação de emergência em virtude do impacto causado pela inundação e alagamentos no Município de São Mateus do Maranhão/MA;

DECRETA:

Art. 1º. Fica reconhecida situação anormal, declarando-se Situação de Emergência neste município, decorrente de fenômenos naturais, em especial, hidrológicos, por conta das fortes chuvas – ocorridas, notadamente, nas últimas semanas.

Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil em consonância com o Comitê Municipal de Gerenciamento de Crise.

Art. 3º. Todos os Órgãos da Administração Pública Municipal devem envidar esforços e colaborar com as ações da Comissão Municipal de Defesa Civil ante a situação atual.

Art. 4º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta à presente situação emergencial e a realização de campanhas de arrecadação de recursos, junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pela enchente.

Parágrafo Único. Essas atividades serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 5º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a:

I - penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação;

II - usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

Parágrafo único. Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.

Art. 6º. Com base no Inciso VIII, do art. 75, da Lei 14.133/21 e Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres.

Art. 7º. O prazo de vigência deste decreto é de 30 (trinta) dias, podendo este decreto ser prorrogado por igual período mediante continuidade de situação de emergência.

Art. 8º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, EM 03(TRÊS) DE ABRIL DE 2023.

IVO REZENDE ARAGÃO

Prefeito Municipal

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão- MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2023, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 002/2023 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.Valor Registrado R$ V. UNIT V. TOTAL 1ACHOCOLATADO Especificação: produto em pó, contendo Açúcar, cacau, extrato de malte, sal, leite em pó desnatado, soro de leite em pó, vitaminas (A, B1, B2, B6, C, D3, e PP), estabilizante, lecitina de soja e aromatizantes. contendo glúten, vitaminado, obtido de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de parasitas, detritos animais, cascas de semente de cacau e outros detritos vegetais. Aspecto: pó homogêneo, cor próprio do tipo, cheiro característico e sabor doce em pacotes de 1kg enriquecido com vitaminas e sais minerais. Embalagens íntegras. Não serão aceitas aquelas que estiverem rasgadas, perfuradas ou qualquer outro sinal de alteração do produto e embalagem. Deverá apresentar validade mínima de 18 (seis) meses a partir da data de entrega. Indicação da marca do fabricante.MARATÁPACOTE2000 R$ 11,00 R$ 22.000,00 3AÇUCAR CRISTAL Especificação: composição origem vegetal sacarose de cana de açúcar, embalagem primária transparente em pacotes impermeáveis e lacrados de 01 kg, não furadas e estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter os dados de identificação e procedência data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 12 meses da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricanteUNIÃOPACOTE3750 R$ 6,00 R$ 22.500,00 5ALMÔNDEGAS AO MOLHO Especificação : PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE PORÇÕES COMESTÍVEIS DE CARNE BOVINA, ISENTA DE OSSOS, PELES, VEIAS, CARTILAGEM, INTESTINO, TENDÕES OU FRAGMENTOS DE OSSOS OU TECIDOS INFERIORES, CONDIMENTOS, ESTABILIZANTES. INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, CARNE BOVINA MOÍDA, SEM PIMENTA, SEM CONSERVANTES. LATAS FOLHAS DE FLANDRES COM VERNIZ SANITÁRIO PERFEITAMENTE RECRAVADAS. AS LATAS DE 420 G, SÃO CONTIDAS EM CAIXAS DE PAPELÃO E IDENTIFICADOS. VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS.SADIALATA50 R$ 11,00 R$ 550,00 9AVEIA Especificação: apresentação flocos, prazo de validade 01 ano (fechado), aplicação mingau, caixa com 200 gramas.QUACKERUNIDADE2000 R$ 4,30 R$ 8.600,00 13BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER Especificação : BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, COMPOSIÇÃO BÁSICA FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETRAL HIDROGENADA, ÁGUA, SAL, E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIPROPILENO, ATÓXICOS HERMETICAMENTE VEDADOS COM NO MÍNIMO 400 G E EMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO LIMPA, INTEGRA E RESISTENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE O DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL NUMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE EMBALAGEM PLÁSTICA DE 400G, ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃO DE 04 KG. VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS.RICHESTERPACOTE5.000 R$ 6,80 R$ 34.000,00 14BISCOITO TIPO MAISENA Especificação: Produzido a partir de matérias - primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem assada, redondo, classificação doce, enriquecido de vitaminas, 0% gordura trans, classificação doce, características adicionais sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor próprios. Embalagens plásticas internas de 400g. Validade: mínima de 09 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadasBAUDUCCOPACOTE3000 R$ 7,30 R$ 21.900,00 15BISCOITO TIPO ROSQUINHA Especificação: diversos sabores (chocolate, baunilha e coco), classificação doce, características adicionais sem recheio, pacote com 400 gramas. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data da fabricação e prazo de validadeMABELPACOTE500 R$ 6,50 R$ 3.250,00 16MASSA PRONTA PARA BOLO Especificação: Mistura Pronta de Bolo, diversos sabores a ser definido no ato do pedido, 5Kg embalagem plástica resistente e fechad, com dados de identificação do produto, data da fabricação e prazo de validade.FINNAPACOTE500 R$ 59,40 R$ 29.700,00 19CANELA EM PÓ (KG) Especificação : CANELA PURA EM PÓ, DE COR CARACTERÍSTICA, LIVRE DE UMIDADE. EMBALAGEM DE 50 G. DEVERÁ SER ENTREGUE COM NO MÍNIMO DE 6 MESES DE VALIDADE A PARTIR DA DATA DE ENTREGAKITANOUNIDADE40 R$ 7,70 R$ 308,00 20CHÁ Especificação: livre de parasitas, mofo e de qualquer substâncias nocivas, odores estranhos, prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Caixa com 15 gramas, contendo 15 saquinhos cada caixa.LEÃOCAIXA1000 R$ 5,80 R$ 5.800,00 21CHOCOLATE GRANULADO Especificação: Açúcar, cacau em pó, amido de milho, glucose de milho, óleo de soja e/ ou algodão e ou palma hidrogenado, sal, emulsificante lecitina de soja e aromatizante. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Pacote contendo no mínimo 500 gramas com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.DONA JURAPACOTE500 R$ 10,30 R$ 5.150,00 22COCO RALADO UMIDECIDO Especificação: pacote com 100g, deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.SOCÔCOPACOTE200 R$ 6,30 R$ 1.260,00 23COCO SECO Especificação: Especificação: desidratado, fino, sem adição de açúcar, embalagem primária em papel aluminizado, em pacote 100 gramas, validade mínima de 11 meses a partir da entrega do produto.DUCÔCOPACOTE300 R$ 3,00 R$ 900,00 24CONDIMENTO APRESENTAÇÃO INDUSTRIAL Especificação: matéria-prima pimenta do reino, aspecto físico pó, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade, pacote com 100 gramas, na embalagem deverá conter número de lote, data de validade e quantidade do produto.HIKARIPACOTE900 R$ 2,90 R$ 2.610,00 25CORANTE, Especificação: Colorífico em pó fino homogêneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos. Cor: vermelho intensa, embalagem plástica com 100 g, com cheiro e sabor próprios para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.MARATÁUNIDADE1000 R$ 2,70 R$ 2.700,00 27CREMOGEMA Especificação: Amido de milho, para o preparo de mingau sabores baunilha, chocolate e morango, açúcar, vitaminas (A e C), sais minerais (cálcio, fósforo e ferro) condicionado em embalagem de papel resistente de 200 gramas.MAISENAUNIDADE400 R$ 6,90 R$ 2.760,00 28EXTRATO DE TOMATE (EXTRATO ALIMENTÍCIO) Especificação: extrato de tomate concentrado simples, sem aditivos químicos, isento de fermentação, características adicionais: maduros, selecionados, sem pele e sem sementes ingrediente básico tomate, prazo validade 12 meses, pesando no mínimo 190 gramas.QUEROUNIDADE2000 R$ 3,90 R$ 7.800,00 29FARINHA DE ARROZ Especificação: tipo farinha de arroz flocada, tipo branca, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 09 (meses), a partir da data de entrega na unidade requisitante. Características adicionais, determinado/macerado/socado/ aspecto físico levemente torrada, pacote 500 gramas.URBANOPACOTE2000 R$ 5,00 R$ 10.000,00 32FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO Especificação: com fermento, apresentação pó, embalada em sacos transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. PRAZO DE VALIDADE: 150 dias, características adicionais ferro e ácido fólico tipo 1, pacote 1 Kg.DONA BENTAPACOTE1.000 R$ 6,80 R$ 6.800,00 33FARINHA LÁCTEA Especificação: sabor natural. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite em pó integral, vitaminas, minerais, sal e aromatizantes, contendo glúten. Valor nutricional em 35g - mínimo 24g de carboidratos, 4g de proteína e 2,5g de lipídio - embalagem 400g.ITALACPACOTE400 R$ 13,85 R$ 5.540,00 35FEIJÃO CARIOQUINHA Especificação : Feijão do tipo carioquinha, novo, tipo1, constituído de grão da mesma coloração, admitindo-se no Máximo 5% de mistura de outras classes e até 10% de mistura de variedade da classe cores, isento de matéria terrosa, parasitas, pedaços de grãos ardidos, brotados, chocos, imaturos, mofados; embalagem primaria saco de polietileno atóxico e resistente, com peso de 1kg cada. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega do produto.* AMOSTRA: 1 pacote de 1kg.CHINEZINHOQUILO4000 R$ 7,25 R$ 29.000,00 36FEIJÃO PRETO Especificação: Feijão do tipo preto, novo, tipo1, constituído de grão da mesma coloração, admitindo-se no Maximo 5% de mistura de outras classes e até 10% de mistura de variedade da classe cores, isento de matéria terrosa, parasitas, pedaços de grãos ardidos, brotados, chocos, imaturos, mofados; embalagem primaria saco de polietileno atóxico e resistente, com peso de 1kg cada. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega do produto.* AMOSTRA: 1 pacote de 1kg.KICALDOQUILO1500 R$ 8,20 R$ 12.300,00 37FEIJÃO TIPO 1 VERDE Especificação : classe sempre verde, debulhado, íntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias químicas, embalados em sacos plásticos transparentes com peso liquido de 1kg, não furados, estufados, inviolados, livre de microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto.KICALDOQUILO3100 R$ 7,80 R$ 24.180,00 39LEITE DESNATADO LIQUIDO - EMBALAGEM 1L Especificação : Leite de vaca, sem adulterações, desnatado, com no máximo 0,5 % de gordura, líquido, cor branca, odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem longa vida UHT/ UAT (ultra alta temperatura), em caixa cartonada de 1 litro, validade até 4 meses. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção.ITAMBÉLITRO900 R$ 9,55 R$ 8.595,00 40LEITE EM PÓ INTEGRAL Especificação: desidratado, de boa qualidade, enriquecido com vitaminas: A, B, C e D e com no mínimo 27g de proteínas para cada porção de 100g. Embalagem primária de alumínio, em pacotes de 200g, inviolada, livre de insetos, larvas, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório a apresentação do Registro do produto cotado emitido pelo Serviço de Inspeção Estadual - SIE do Ministério da Agricultura ou emitido pela Secretaria de Agricultura do Estado onde se localiza a sede ou o domicílio da licitante, além do Alvará Sanitário do Fabricante. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade 30 dias aberto/120 dias fechado. Indicação da marca do fabricanteITALACPACOTE7.500 R$ 8,80 R$ 66.000,00 41LEITE EM PÓ INTEGRAL Especificação: desidratado, de boa qualidade, enriquecido com vitaminas: A, B, C e D e com no mínimo 27g de proteínas para cada porção de 100g. Embalagem primária de alumínio, em pacotes de 200g, inviolada, livre de insetos, larvas, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório a apresentação do Registro do produto cotado emitido pelo Serviço de Inspeção Estadual - SIE do Ministério da Agricultura ou emitido pela Secretaria de Agricultura do Estado onde se localiza a sede ou o domicílio da licitante, além do Alvará Sanitário do Fabricante. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade 30 dias aberto/120 dias fechado. Indicação da marca do fabricanteITALACPACOTE2500 R$ 8,80 R$ 22.000,00 43LEITE EM PÓ SEM LACTOSE Especificação : COMPOSIÇÃO BÁSICA: LEITE EM PÓ INTEGRAL, ENZIMA LACTASE, MALTODEXTRINA, SÓDIO, CÁLCIO, FERRO, ZINCO, VITAMINAS A,D E C. APRESENTANDO PORÇÃO DE 26G; 82 KCAL, 15G DE CARBOIDRATOS (9,3 AÇÚCARES, 4,4G GLICOSE, 4,3 DE GALACTOSE, 0G LACTOSE),), 4,7 G DE PROTEÍNAS, 4,9 G GORDURAS TOTAIS, 100 MG DE SÓDIO (NA), 191 MG DE CÁLCIO. FORTIFICADO COM VITAMINAS: A, D E C. COM EMBALAGENS APROPRIADAS DE 380 G. INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NOME DO FABRICANTE, Nº DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, MODO DE PREPARO E ARMAZENAMENTO. EMBALAGEM PLÁSTICA 380 G. ACONDICIONADOS EM FARDOS TOTALIZANDO 10 KG DE PESO LIQUIDO. NÃO INFERIOR A 300 DIAS E TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO 60 DIAS ANTES DA ENTREGA NO DEPOSITO. APRESENTANDO PORÇÃO DE 26G 82 KCAL ,15 G DE CARBOIDRATOS (9,3 AÇÚCARES, 4,4G GLICOSE, 4,3 DE GALACTOSE, 0G LACTOSE), 4,7 G DE PROTEÍNAS, 4,9 G GORDURAS TOTAIS, 100 MG DE SÓDIO (NA), 191 MG DE CÁLCIO. FORTIFICADO COM VITAMINAS: A, D E C. COM EMBALAGENS APROPRIADAS DE 380 G. INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NOME DO FABRICANTE, Nº DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, MODO DE PREPARO E ARMAZENAMENTOITALACPACOTE200 R$ 23,50 R$ 4.700,00 44LEITE INTEGRAL LIQUIDO - EMBALAGEM 1L Especificação: Leite de vaca, sem adulterações, integral, com mínimo de 3% de gordura ou teor original, líquido, cor branca, odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem longa vida UHT/ UAT (ultra alta temperatura), em caixa cartonada, de 1 litro, validade até 4 meses. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção.ITALACLITRO1500 R$ 8,45 R$ 12.675,00 45MACARRAO ESPAGUETE Especificação: A base de farinha, com ovos, embalagem contendo 500 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.RICHESTERPACOTE1500 R$ 4,99 R$ 7.485,00 46MACARRÃO TIPO SÊMOLA FORMATO PARAFUSO Especificação: pasteurizado, de farinha de trigo especial, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem plástica, pacotes de 500g, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.RICHESTERPACOTE1500 R$ 6,20 R$ 9.300,00 47MACARRÃO TIPO SÊMOLA FORMATO RIGATONI (CORTADINHO) Especificação pasteurizado, de farinha de trigo especial, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem plástica, pacotes de 500g, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.RICHESTERPACOTE900 R$ 9,30 R$ 8.370,00 48MAISENA Especificação: amido de milho, em que deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Aplicação mingau, caixa com 500 gramas.KININOUNIDADE900 R$ 4,55 R$ 4.095,00 49MILHO PARA PIPOCA Especificação: tipo 1, tipo grupo duro, tipo classe amarela, embalados em plástico atóxico, transparente e incolor, termosselada, isenta de mofo ou bolores, odores estranhos e substâncias nocivas. A embalagem primária deverá declarar a marca, nome e endereço do fabricante, peso líquido, prazo de validade, lote, número do registro no órgão competente. pacote com 500 gramasQUEROPACOTE1000 R$ 4,99 R$ 4.990,00 50MILHO VERDE TIPO GRÃO Especificação: branco tipo 1, contendo 80% de grãos inteiros, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade aplicação mungunzá (canjica), pacote com 500 gramas. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.LATA800 R$ 4,50 R$ 3.600,00 51'd3LEO DE SOJA REFINADO Especificação : livre de gorduras trans e de colesterol, rico em vitamina E, embalagens primárias em latas ou garrafas contendo 900ml, não amassadas, estufadas ou enferrujadas e invioladas, livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.SOYAUNIDADE4000 R$ 9,20 R$ 36.800,00 52ORÉGANO Especificação: em embalagem plástica transparente resistente, contendo 10g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes,valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.KITANOPACOTE200 R$ 3,50 R$ 700,00 53PIMENTA DO REINO 100G, APRESENTAÇÃO EM PÓ Especificação: de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor, cheiro, sabor característicos, sem misturas, isentos de sujidades,parasitas e larvas.KITANOPACOTE200 R$ 3,90 R$ 780,00 54REFRIGERANTE Especificação: Refrigerantes de primeira qualidade, em embalagens com 2 litros, em garrafa tipo pet material água gasosa/xarope, sabor limão, guaraná, cola, uva e laranja.COCA COLAUNIDADE6000 R$ 8,65 R$ 51.900,00 56SAL REFINADO ,Especificação : iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, embalagem primária plástica de 1 quilo, inviolada não furada, livre de insetos umidade, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana, cloreto de sódio 98,5%.SAL GLOBOUNIDADE1500 R$ 1,80 R$ 2.700,00 57SUCO INSTANTANEO Especificação: cítrico, antiumectante fosfato tricálcico, corante inorgânico dióxido de titânio, antioxidante ácido ascórbico, corantes artificiais, aroma idêntico ao natural da fruta. Não contém GLÚTEN. Não fermentado. Não alcoólico. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo da embalagem. Apresentação em pó, sabores variados, tipo artificial, pacote com 1 quilo.YOKIPACOTE1000 R$ 9,60 R$ 9.600,00 58TEMPERO APRESENTAÇÃO TABLETE Especificação: aplicação uso culinário, sabor carne, galinha, legumes, caixa com 12 Tabletes, 114 gramas cada tablete.MAGGICAIXA400 R$ 3,30 R$ 1.320,00 59TEMPERO COMPLETO (SEM PIMENTA) Especificação : EMBALAGEM PRIMARIA, POTES DE 300 GR. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: AGUA, SAL, CEBOLA, ALHO E MANJERICÃO. NÃO SERÁ ACEITO PIMENTA NA SUA COMPOSIÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO. POTES PLÁSTICO DE 300G. ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO DE 12 UNIDADES. NÃO INFERIOR A 3 MESES.QUEROCAIXA400 R$ 3,65 R$ 1.460,00 60VINAGRE Especificação: Vinagre branco fermentado de vinho com a acidez mínima de 4,0% matéria-prima fermento acético de álcool e vinho branco, tipo agrim, aspecto físico líquido, frasco de 750 ml.MINHOTOUNIDADE2000 R$ 3,75 R$ 7.500,00 ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 61ALFACE CRESPA GRANDE Especificação: O produto deve mostrar folhas limpas, frescas, livres de manchas escuras ou viscosas. Além disso, as bordas das folhas não devem ter sinais de cor marrom ou amarelo. Peso médio 250 g o pé.IN NATURAMAÇOS900 R$ 3,60 R$ 3.240,00 62ALHO Especificação: Alho de 1ª qualidade - Grupo comum, roxo, tipo especial; - embalagem de 200grs, com dizeres de rotulagem em pacotes e prazo de validadeIN NATURAKG400 R$ 14,50 R$ 5.800,00 63BATATA DOCE Especificação: Tamanho médio, nova, isenta de enfermidades, material terroso, isenta de sujidades.IN NATURAQUILO500 R$ 4,85 R$ 2.425,00 64BATATA INGLESA IN NATURA Especificação: média, lavada, inteira, não amassada, com cor e odor característicos. Não serão aceitas batatas estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.IN NATURAQUILO2000 R$ 5,70 R$ 11.400,00 65CEBOLA BRANCA DE CABEÇA CRUA IN NATURA. Especificação: inteira, tamanho média, não amassada, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte inadequados. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadram no processo seletivo de padrão de qualidade.IN NATURAQUILO1000 R$ 8,90 R$ 8.900,00 66CEBOLA ROXA DE CABEÇA CRUA IN NATURA Especificação: inteira, tamanho média, não amassada, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte inadequados. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadram no processo seletivo de padrão de qualidade.IN NATURAQUILO1500 R$ 8,50 R$ 12.750,00 67CHEIRO VERDE CRU IN NATURA Especificação: O cheiro verde precisa ser fresco, com uma cor verde profundo e aparência viçosa, inteiro, não amassado, livre de matéria terrosa, parasitas, fungos e vestígios de insetos, Os maços não podem ter folhas que estão murchas ou amarelas. Composição: coentro e cebolinha Em maço com no mínimo 300g.IN NATURAMAÇOS1500 R$ 3,70 R$ 5.550,00 68CONDIMENTO Especificação: Apresentação natural, matéria prima alho, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas, fungos, vestígios de insetos, tipo branco, aplicação indústria alimentícia. Apresentação natural, livres de umidade aplicação culinária em geral. Na embalagem deverá conter data de validade do produto.IN NATURAQUILO200 R$ 2,50 R$ 500,00 69FRUTA IN NATURA TIPO ABACAXI Especificação: tipo pérola ou graúdo, aplicação alimentar (maduro), características adicionais: Originário de planta sadia destinado ao consumo in natura, estar fresco, ter atingido o grau máximo de sabor, aroma, cor e sabor característico da variedade, com grau de maturação tal que lhe permita suportar manipulação, o transporte e armazenamento permanecendo adequado para consumo, sem lesões provocadas por insetos, doenças e mecânicas. Tamanho médio e uniforme (padronizado). Peso mínimo de 1, 300 gramas por unidade. Não serão aceitos produtos estragados, murchos com odor desagradável, podridões, queimaduras de sol, manchas anormais, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. Sendo que as folhas da coroa devem estar verdes e erguidas.IN NATURAUNIDADE1000 R$ 5,30 R$ 5.300,00 71FRUTA IN NATURA TIPO LARANJA Especificação: com grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca.IN NATURAQUILO1000 R$ 5,20 R$ 5.200,00 72FRUTA IN NATURA TIPO MAÇÃ Especificação : espécie nacional, as maçãs devem ser de cor viva, novinha, de 1ª qualidade, tamanho médio, não pode estar murcha nem amassada, firmes e pesadas em relação ao tamanho. A casca deve ser lisa, sem depressões ou machucados, Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.IN NATURAQUILO1000 R$ 10,90 R$ 10.900,00 73FRUTA IN NATURA TIPO MAMÃO Especificação: espécie papaia, aplicação alimentar, classificação A, O produto não pode estar manchado, flácido, com exsudações e lesões. O produto deve ser de tamanho médio e grau médio de amadurecimento com tons amarelo alaranjado e exalando um suave aroma característico, não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.IN NATURAQUILO1000 R$ 9,50 R$ 9.500,00 74FRUTA IN NATURA TIPO MELANCIA Especificação: espécie redonda, classificação A, graúda, de primeira, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta, pesando entre 6 a 8 kg cada unidade características adicionais: O produto precisa ter a casca firme, lustrosa e sem manchas escuras. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.IN NATURAQUILO1000 R$ 3,90 R$ 3.900,00 75FRUTA IN NATURA TIPO MELÃO Especificação: espécie redonda e amarelo, tamanho médio, classificação A, aplicação alimentar. Características: graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta, aplicação alimentar, características adicionais maduro. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.IN NATURAQUILO1000 R$ 6,80 R$ 6.800,00 76LEGUME IN NATURA TIPO ABÓBORA Especificação : Deve apresentar-se madura, seca, tamanho médio, de primeira (boa qualidade), tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, Não serão aceitos produtos estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.IN NATURAQUILO1000 R$ 5,00 R$ 5.000,00 77LEGUME IN NATURA TIPO BETERRABA Especificação : Espécie comum. De primeira, lavada, inteira, não amassada, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, tamanho. Não serão aceitas beterrabas estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.IN NATURAQUILO1000 R$ 6,20 R$ 6.200,00 78LEGUME IN NATURA TIPO CENOURA Especificação : De primeira, sem rama, fresca, lavada, inteira, não amassada, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachadura e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Não serão aceitas cenouras estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.IN NATURAQUILO1000 R$ 5,55 R$ 5.550,00 79LEGUME IN NATURA TIPO CHUCHU Especificação: Espécie comum, características adicionais extra, lavado, inteiro, não amassado, tamanho grande, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, livre de enfermidades, materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Não serão aceitos produtos estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.IN NATURAQUILO1000 R$ 3,99 R$ 3.990,00 80LEGUME IN NATURA TIPO PIMENTÃO Especificação: lavado, inteiro, verde, 1ª qualidade, sem fungos, consistência firme, tamanho médio e grande, não amassado, com cor e odor característicos. Não serão aceitos pimentões estragados, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.IN NATURAQUILO1000 R$ 6,85 R$ 6.850,00 82PEPINO Especificação: No ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes.IN NATURAQUILO300 R$ 4,40 R$ 1.320,00 83POLPA DE FRUTA ACEROLA Especificação: polpa de fruta congelada, de primeira qualidade, embalagem de 1 kg, isenta de contaminação, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante.POMARQUILO2000 R$ 10,10 R$ 20.200,00 84POLPA FRUTA DE CAJÁ Especificação: polpa de fruta congelada de primeira qualidade, embalagem de 1 kg, isenta de contaminação, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante.POMARQUILO2000 R$ 10,10 R$ 20.200,00 85POLPA DE FRUTA NATURAL – MARACUJÁ Especificação: Concentrado, sem adição de açúcar e sem conservante, sabor de maracujá pacote de 01 kgPOMARQUILO1000 R$ 12,50 R$ 12.500,00 86POLPA DE FRUTA GOIABA Especificação: polpa de fruta congelada de primeira qualidade, embalagem de 1 kg, isenta de contaminação, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante.POMARQUILO2000 R$ 9,80 R$ 19.600,00 87QUIABO .Especificação : Produto de boa qualidade e sem defeitos grosseiros, verde escuro a médio, de colheita recente, embalado em sacos plásticos limpos e transparentes.IN NATURAQUILO300 R$ 4,60 R$ 1.380,00 88CARNE BOVINA (COM OSSO) Especificação: resfriada, no máximo 5% de sebo e gordura, cor aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, subdividida (cortada.) embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais.IN NATURAQUILO1875 R$ 36,50 R$ 68.437,50 90CARNE BOVINA IN NATURA TIPO CHÃ DE DENTRO Especificação: apresentação bife, de primeira qualidade, limpa sem ossos, sem pele, pouca gordura, no máximo (máximo 3% de gordura) sem pelancas, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), inspecionadas pelo ministério da agricultura.IN NATURAQUILO1875 R$ 34,50 R$ 64.687,50 91CARNE BOVINA IN NATURA TIPO CHÃ DE DENTRO Especificação: apresentação bife, de primeira qualidade, limpa sem ossos, sem pele, pouca gordura, no máximo (máximo 3% de gordura) sem pelancas, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), inspecionadas pelo ministério da agricultura.IN NATURAQUILO625 R$ 34,50 R$ 21.562,50 92CARNE BOVINA IN NATURA TIPO COSTELA Especificação: resfriada, no máximo 5% de sebo e gordura, cor aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, subdividida (cortada.) embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais.IN NATURAQUILO1500 R$ 30,50 R$ 45.750,00 93CARNE BOVINA IN NATURA TIPO COSTELA Especificação: resfriada, no máximo 5% de sebo e gordura, cor aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, subdividida (cortada.) embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais.IN NATURAQUILO500 R$ 30,50 R$ 15.250,00 94CARNE BOVINA - TIPO CORAÇÃO Especificação: resfriada, no máximo 5% de sebo e gordura, cor aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, subdividida (cortada.) embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais.IN NATURAQUILO1500 R$ 29,40 R$ 44.100,00 95CARNE BOVINA IN NATURA TIPO LOMBO Especificação: Cor vermelha brilhante ou púrpura, congelada até -12ºC, com odor e sabor característicos e percentual aceitável de no máximo 3% de gordura. Peça Inteira, do tipo coxão mole, coxão duro, alcatra, contrafilé ou patinho. Em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, Características adicionais limpa e resfriada.IN NATURAQUILO1500 R$ 29,90 R$ 44.850,00 96CARNE BOVINA IN NATURA TIPO LOMBO Especificação: Cor vermelha brilhante ou púrpura, congelada até -12ºC, com odor e sabor característicos e percentual aceitável de no máximo 3% de gordura. Peça Inteira, do tipo coxão mole, coxão duro, alcatra, contrafilé ou patinho. Em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, Características adicionais limpa e resfriada.IN NATURAQUILO500 R$ 29,90 R$ 14.950,00 97CARNE BOVINA IN NATURA TIPO PALETA Especificação: moída, sem ossos e músculos, magra, congelada, sem gordura e sebo, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos. Em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência.IN NATURAQUILO1500 R$ 29,70 R$ 44.550,00 98CARNE BOVINA IN NATURA TIPO PALETA Especificação: moída, sem ossos e músculos, magra, congelada, sem gordura e sebo, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos. Em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência.IN NATURAQUILO500 R$ 29,70 R$ 14.850,00 99CARNE BOVINA MOIDA Especificação: Carne bovina moída de primeira qualidade.IN NATURAQUILO2000 R$ 20,60 R$ 41.200,00 100CARNE BOVINA TIPO ALCATRA EM BIFE: Especificação: Fresca e resfriada; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; acondicionado em saco de polietileno transparente, atômico, resistente; hermeticamente fechado, pesando entre 07 a 08 Kg; suas condições deverão estar de acordo com a NTA 3 (Decreto 12486/78) e (Decreto M.A. 2244/97)IN NATURAQUILO1500 R$ 45,60 R$ 68.400,00 101CARNE BOVINA TIPO ALCATRA EM BIFE: Especificação: Fresca e resfriada; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; acondicionado em saco de polietileno transparente, atômico, resistente; hermeticamente fechado, pesando entre 07 a 08 Kg; suas condições deverão estar de acordo com a NTA 3 (Decreto 12486/78) e (Decreto M.A. 2244/97)IN NATURAQUILO500 R$ 45,60 R$ 22.800,00 102CARNE DE CHARQUE BOVINA Especificação: Carne de Charque bovina, dianteira, salgada, dessecada e com baixo percentual de gordura (no máximo 15%). Registro do SIF. Embalagem a vácuo em polietileno atóxico transparente com 1.000g do produto, Rotulagem de acordo com a legislação vigente (Resolução RDC nº 360/03 - ANVISA, Resolução RDC nº 359/03 - ANVISA, Resolução RDC nº 259/02 - ANVISA, Resolução RDC nº 123/04 - ANVISA, Lei nº 10.674/03, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto.IN NATURAQUILO900 R$ 35,00 R$ 31.500,00 103CARNE SUÍNA DE BOA QUALIDADEIN NATURAQUILO1000 R$ 29,30 R$ 29.300,00 104COXA E SOBRE-COXA DE FRANGO Especificação: (cortes congelados e não temperados, acondicionados em embalagem plástica). sendo tolerada a variação de até 8% no peso liquido do produto descongelado em relação ao peso congelado.FRIATOQUILO1000 R$ 19,50 R$ 19.500,00 105FÍGADO EM BIFE DE BOA QUALIDADEIN NATURAQUILO1000 R$ 24,30 R$ 24.300,00 106FRANGO INTEIRO Especificação: apresentar-se congelados, próprio da espécie não amolecido nem pegajosa livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios. Embalados em saco plástico com peso mínimo de 1 kg, próprio da marca, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de entrega. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Indicação da marca do fabricante.FRIATOQUILO3375 R$ 20,00 R$ 67.500,00 107FRANGO INTEIRO Especificação: apresentar-se congelados, próprio da espécie não amolecido nem pegajosa livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios. Embalados em saco plástico com peso mínimo de 1 kg, próprio da marca, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de entrega. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Indicação da marca do fabricante.FRIATOQUILO1125 R$ 20,00 R$ 22.500,00 109PEIXE EM CONSERVA TIPO PEIXE SARDINHA Especificação: inteira sem cabeça, ingredientes molho tomate/água/óleo comestível e sal, prazo de validade de 24 meses a contar da data de entrega. Lata com 130 gramas.PESCADORQUILO1500 R$ 6,55 R$ 9.825,00 110PEIXE Especificação: congelado, limpo, compactado, com cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas esverdeadas e parasitas, acondicionado em saco próprio, transparente atóxico, hermeticamente fechado (peixe da água doce).IN NATURAQUILO1.000 R$ 29,00 R$ 29.000,00 111OVOS BRANCOS Especificação : ovos brancos tipo médio, frescos, selecionados, com embalagem primária atóxica, em embalagem secundária de papelão atóxico, resistente, não reutilizadas. Produto isento de rachaduras, estufamento da câmara interna, sem sujidades. Casca do ovo limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos característicos. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. Possuir registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária. Transporte fechado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega. Cartela com 30 unidades.SÃO JOSÉEMBALAGEM400 R$ 18,90 R$ 7.560,00 113SALSICHA, Especificação: origem carne bovina, tipo hot dog, congelada com no Máximo 20% p/p de lipídios, com aspectos característico, cor própria, sem manchas pardacentas ou esverdeadas. Apresentando-se uniforme e padronizadas, pesando em media 40g, por unidade, validade mínima de 03 meses. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, embalado a vácuo, em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado e que garanta a integridade do produto, pacote de 01 quilo. Característica adicional sem pimenta.SADIAQUILO1200 R$ 16,50 R$ 19.800,00 114APRESUNTADO Especificação: composição carne suína pré-cozida, A carne deve ser firme e úmida, mas não molhada, sem manchas amarelas ou verdes apresentação fatiado, A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo.AURORAQUILO500 R$ 19,30 R$ 9.650,00 117IOGURTE Especificação: Iogurte líquido com sabor: morango; em embalagem individual de 200 ML, ingredientes leite, tipo polpa de frutas, sabor morango, elaborado a partir de leite, açúcar; fermentos lácteos, estabilizante, acidulante, conservante; conservado entre 1 a 10 graus centigrados; o rotulo deverá apresentar nome do produto, peso, prazo de validade (mínima de 90 dias a contar da data da entrega), informações nutricionais e selo de inspeção sanitária de acordo com a legislação vigente.ITAMBÉUNIDADE1000 R$ 5,40 R$ 5.400,00 118PÃO DE FORMA, Especificação: tradicional, fatiado, embalado. Contendo no corpo da embalagem especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); as fatias devem estar inteiras e firmes. Embalagem 500g.VISCONTIEMBALAGEM2500 R$ 8,75 R$ 21.875,00 ~~~~~ TOTAL R$ 1.528.230,50 São Mateus do Maranhão/MA, 27 de março de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CNPJ 06.019.491/0001-07. THIAGO REZENDE ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Órgão Gerenciador. AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 40.618.893/0001-58. Sr. Alberto Costa Ferreira Neto. CPF/MF nº 035.352.053-52. Fornecedor Registrado

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão- MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2023, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 002/2023 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAQUANTUNIDADE MED UNITARIOTOTALDIVISAO2AÇÚCAR CRISTAL Especificação: composição origem vegetal sacarose de cana de açúcar, embalagem primária transparente em pacotes impermeáveis e lacrados de 01 kg, não furadas e estufadas, invioladas, livres de impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter os dados de identificação e procedência data de favbricação e validade expressas na embalagem como o número do lot. Validade mínima de 12 neses da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricanteOLHO D' AGUA11250PACOTER$ 5,23R$ 58.837,50COTA PRINCIPAL4ADOÇANTE FRASCO Especificação: Composição: água, edulcorantes artificiais sacarose e acasula-me-k espessante, carboximetil celulose conservante benzo ato de sódio e acidulante ácido cítrico, não contem glúten, em frascos de 100ml, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validadeMAGRO2000FRASCOR$ 5,80R$ 11.600,00ITEM EXCLUSIVO6ARROZ INTEGRAL Especificação: LONGO, FINO, TIPO 1 INTEGRAL O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR MOFO, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, PREPARAÇÃO AFINAL DIETÉTICA INADEQUADA (EMPAPAMENTO); EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA ACONDICIONADA EM PACOTES DE 1KG, EM POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATOXICO. VALIDADE DE MÍNIMO DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGACATARINÃO100PACOTER$ 5,40R$ 540,00ITEM EXCLUSIVO7ARROZ TIPO I Especificação: branco tipo I, não parborizado, polido, classe longo fino, de procedência nacional e ser de safra corrente, tip subgrupo polido, embalagem plástica de 5kg, isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas livres de isentos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. (Não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido). Selecionados eletronicamente grão em grão. A embalagem secundária deve ser fardo termos soldado, resistente suportando o transporte sem perder sua integridade. Validade: mínima 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadaFAZENDA11250PACOTER$ 26,40R$ 297.000,00COTA PRINCIPAL8ARROZ TIPO I Especificação: branco tipo I, não parborizado, polido, classe longo fino, de procedência nacional e ser de safra corrente, tip subgrupo polido, embalagem plástica de 5kg, isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas livres de isentos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. (Não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido). Selecionados eletronicamente grão em grão. A embalagem secundária deve ser fardo termos soldado, resistente suportando o transporte sem perder sua integridade. Validade: mínima 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadaFAZENDA3750PACOTER$ 26,40R$ 99.000,00COTA RESERVADA10AZEITE DE DENDÊ Especificação: PRODUTO COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, INGREDIENTES: POLPA DE COCO PARCIALMENTE DESENGORDURADA, DESISRATADA, CONSERVADOR INS 233 COM PESO LIQUIDO 50G. EMBALAGEM EM PACOTES LATA E/OU TETRAPAK COM PESOS BRUTO, CAIXAS COM 24 UNIDADES. VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS E TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO 60 DIAS ATES DA ENTREGA NO DEPÓSITODU PARA100LATAR$ 10,35R$ 1.035,00ITEM EXCLUSIVO11BALAS SABORES VARIADOS Especificação: embalagem primária pacotes impermeáveis e lacrados de 01 kg, não furados, estufados e inviolados. Balas mastigáveis de frutas sabores diversos, sem teor alcoolico. Ingredientes: açúcar, xarope de glicose, gordura vegetal, sal e aroma artificialSAM'S300PACOTER$ 15,31R$ 4.593,00ITEM EXCLUSIVO12BISCOITO DOCE TIPO MARIA, Especificação: embalagem plástica contendo 400 gramas isento de mofo. Odores e substâncias nocivas, embalagens plástica prazo mínimo de validade de 06 meses a partir da data de entregaESTRELA4000PACOTER$ 7,73R$ 30.920,00ITEM EXCLUSIVO17CAFÉ TIPO TORRADO Especificação: apresentação moído, tipo embalagem alto vácuo com selo de pureza ABIC, tipo tijolinho, livre de parasitas, odores estranhos e substancias nocivas, pacote com 250 gramas, prazo mínimo de validade de 06 meses a partir da data de entregaPURO7500PACOTER$ 8,72R$ 65.400,00COTA PRINCIPAL18CAFÉ TIPO TORRADO Especificação: apresentação moído, tipo embalagem alto vácuo com selo de pureza ABIC, tipo tijolinho, livre de parasitas, odores estranhos e substancias nocivas, pacote com 250 gramas, prazo mínimo de validade de 06 meses a partir da data de entregaPURO2500PACOTER$ 8,72R$ 21.800,00COTA RESERVADA26CREME DE LEITE Especificação, Ingredientes gordura láctea - mínimo 35%, prazo de validade de 180 dias, sabor suave, consistencia firme, embalagem não amassada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto conservação ambiente seco e arejado, apresentação lata 300 gramasCCGL200UNIDADER$ 7,21R$ 1.442,00ITEM EXCLUSIVO30FARINHA DE MANDIOCA Especificação: Fina, branca, torrada, tipo 100% natural sem adição de sal, embalagens em sacos plásticos de 1kg, não furados, estufadas, invioladas livres de impurezas, que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório a apresentação de certificado de classificação vegetal. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem bem como número do lote. Validade mínima 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricanteNATURAL1000QUILOR$ 5,86R$ 5.860,00ITEM EXCLUSIVO31FARINHA DE MILHO, Especificação: tipo flocão, apresentação flocos de milho, amarelo, pré-cozida, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes, prazo de validade de 9 meses/ características adiconais determinado/macerado/socado/ aspecto físico, levemtente torrada pacote com 500 gramas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificaçã, procedencia, informações nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade de produtosSINHÁ1500PACOTER$ 4,86R$ 7.290,00ITEM EXCLUSIVO34FÉCULA DE MANDIOCA Especificação: em embalagens de 1kg, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedencia, informações nutrricionais, número de lote, quantidade de produto. O produto deverá estar isento de sujidades e/ou parasitas. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entregaAMAFIL200PACOTER$ 10,92R$ 2.184,00ITEM EXCLUSIVO38LEITE CONDESADO Especificação: ingredientes composto de leite condesado, açúcar e lactose (tradicional). De consistência cremosa e textura homogenea. Validade mínima de 1 (um) ano a contar da data de entrega e acondicionado em latas de 395 gramasTRIANGULO MINEIRO400UNIDADER$ 6,85R$ 2.740,00ITEM EXCLUSIVO42LEITE EM PÓ Especificação: integral, desidratado, de boa qualidade, enriquecido com ferro e zinco e vitaminas A, B, C e D, lata com 400 gramas, inviolada, livre de insetos, larvas, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório a apresentação do Registro do produto, cotado emitido pelo Serviço de Inspeção Estadual - SIE do Ministério da Agricultura do Estado onde se localiza a sede ou domicilio da licitante, alem do Alvará Sanitário do Fabricante. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o numero de lote,. Validade mínima de 12 meses. Indicação da marca do fabricanteITAMBÉ2000LATAR$ 16,89R$ 33.780,00ITEM EXCLUSIVO55REFRIGERANTE Especificação: Refrigerantes de primeira qualidade em embalagens com 2 litros em garrafa tipo pet material água gasosa/xarope, sabor limao, guaraná, cota uva e laranjaPSIU2000UNIDADER$ 8,64R$ 17.280,00COTA RESERVADAVALOR DE GENEROS: R$ 661.301,50 (Seiscentos e sessenta e um mil, trezentos e um reais e cinquenta centavos)R$ 661.301,50

GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS

ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAQUANTUNIDADE MED UNITARIOTOTALDIVISAO70FRUTA IN NATURA TIPO BANANA Especificação especie prata, aplicação alimentar, que não esteja verde, nem totalmente madura, deverá estar sempre presas a penca, sem machas, caracteristicas adicionais aspecto firme e sem partes moles ou machucadas, não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidadeIN NATURA1000QUILOR$ 6,12R$ 6.120,00ITEM EXCLUSIVO81MACAXEIRA Especificação: Tipo branca ou amarela, fresca e com casca inteira, não fibrosa isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos ou mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, colheita recente.IN NATURA600QUILOR$ 6,29R$ 3.774,00ITEM EXCLUSIVOVALOR DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS - R$ 9.894,00 (Nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais)R$ 9.894,00

~~~~~~~~GENERO ALIMENTICIOS PERECIVEIS ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAQUANTUNIDADE MED UNITARIOTOTALDIVISAO89CARNE BOVINA (COM OSSO) Especificação: resfriada, no máximo 5% de sebo e gordura, cor aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, subdividida (cortada.) embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais.FRIGOL625QUILOR$ 36,05R$ 22.531,25COTA RESERVADA108PEITO DE FRANGO, Especificação: Filé de Peito de Frango, sem pele, sem osso, congelado à -18º.C, sem sinais de descongelamento (cristais de gelo, ou presença de umidade) acondicionados em saco plástico de polietileno, transparente, atóxico, pesando até 3 Kg acondicionados em caixas de papelão lacradas totalizando até 20 Kg. Validade Não inferior a 8 meses, a partir da data de entrega.COPACOL2000QUILOR$ 20,91R$ 41.820,00ITEM EXCLUSIVO112QUEIJO Especificação: tipo MUSSARELA, fatiada, de primeira qualidade. Produto deve conter cheiro e sabor de leite, porém ligeiramente ácida textura firme e sem buracos. A embalagem do produto deve ter o Selo do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F.), conter registro da data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo da embalagem.UNIÃO800QUILOR$ 48,49R$ 38.792,00ITEM EXCLUSIVO115LINGUIÇA Especificação: tipo toscana, elaborada com carnes nobres suínas e condimentação natural, produto cárneo industrializado, obtido de carnes de animais de açougue, adicionados ou não de tecido sadiposo, ingredientes, embutidos em envoltório natural ou artificial e submetido ao processo tecnológico adequado, produto congelado a12ºC.MANÁ400QUILOR$ 22,03R$ 8.812,00ITEM EXCLUSIVO116MORTADELA Especificação: constituída da mistura de carnes bovina, misturadas e trituradas, defumada; composta de condimentos e outras substancias alimentares; apresentando no máximo 10% de cubos de toucinho e ate 25% de umidade; de primeira qualidade; isento de sujidades e outras substancias estranhas a sua composição, prazo validade mínima de 90 diasFRIATO300QUILOR$ 12,98R$ 3.894,00ITEM EXCLUSIVO119PÃO FRANCÊS INTEGRAL Especificação: Pão francês de 50g, de boa qualidade com miolo branco e casca de cor dourada brilhante e homogênea. Serão rejeitados pães mal assados, queimados, amassados, achatados e “embatumados aspecto massa pesada" e de características organolépticas anormais.KIPAO12000UNIDADER$ 0,80R$ 9.600,00ITEM EXCLUSIVOVALOR DE GENERO ALIMENTICIOS PERECIVEIS - R$ 125.449,25 (Cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos)R$ 125.449,25

VALOR TOTAL DE PROPOSTA: R$ 796.644,75 (Setecentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos)R$ 796.644,75

São Mateus do Maranhão/MA, 27 de março de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CNPJ 06.019.491/0001-07. THIAGO REZENDE ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Órgão Gerenciador. DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA. CNPJ n° 04.131.433/0001-37. Sr. Antônio Neves Martins. CPF/MF nº 237.631.243-49. Fornecedor Registrado