Diário oficial

NÚMERO: 430/2023

05/04/2023 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X
Assinado eletronicamente por: edimilson viana da silva - CPF: ***.315.753-** em 05/04/2023 18:35:17 - IP com nº: 192.168.0.104

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CPL - AVISO DE - LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N°: 001/2023
LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N°: 001/2023
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N° 001/2023 - SRP

O Município de São Mateus/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infra Estrutura juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar ás 15:30(Quinze horas e trinta minutos) do dia 19 de maio de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro São Mateus do Maranhão/MA, nos termos da Lei 8.666/93, licitação na modalidade Concorrência Pública n° 001/2023 - SRP tipo menor preço global, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS DE ARTE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus /MA, 04 de abril de 2023. Victor Rabelo Corrêa Presidente da CPL

CPL - AVISO DE - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 012/2023
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 012/2023

AVISOS DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023 - O Município de São Mateus - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 28 de abril de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, do tipo menor preço global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e perfuração de poços artesianos para atender as necessidades das diversas secretarias no município de São Mateus do Maranhão. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 04 de abril de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ. Pregoeira Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230167 /2023
CONTRATO : 20230167 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230167 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MAIS SAUDE LTDA EPP OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos e insumos, para o Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2022, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes. VALOR TOTAL: R$ 380.239,35 (trezentos e oitenta mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48. Exercício 2023 Atividade 1701.101220013.2.089 Enfrentamento da emergência ao corona Virus - COVID - 19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48. VIGÊNCIA: 24 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023

CPL - ADESÃO A ATA - DE REGISTRO DE PREÇO: 001/2023
DE REGISTRO DE PREÇO: 001/2023
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 8.666193, Lei Federal n.10520/2002, c/c o Decreto Federal n. 7.892/2013, a Ata de Registro de Preços conforme especificações abaixo: Pregão Eletrônico nº 016/2022 - SRP, Processo Administrativo nº 0216.02.04.5/2022 - Ata de Registro de Preços nº. 015/2022, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Lago do Junco, através da Secretaria Municipal de Administração. Empresa Beneficiária: BENTES SOUSA & CIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ do Ministério da Fazenda sob o n° 63.424.121/0001-80 - Especificação do Objeto Registrado: Contratação de empresa para o Fornecimento de Materiais de Laboratório, Psicotrópicos e Raio X, para atender as necessidades do Município - Valor Total Estimado da Adesão: R$ 872.480,21 (oitocentos e setenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais e vinte e um centavos). Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo. São Mateus do Maranhão MA, 05 de Abril de 2023. Lucélia Martins Portaria n° 002/2021-GP Secretária Municipal de Saúde

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