Diário oficial

NÚMERO: 432/2023

Volume: 9 - Número: 432 de 12 de Abril de 2023

12/04/2023 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X
Assinado eletronicamente por: edimilson viana da silva - CPF: ***.315.753-** em 13/04/2023 08:50:27 - IP com nº: 10.1.1.13

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 001/2023
CONTRATO : 001/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 001/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Cleiane Ferreira Da Silva, portador do CPF n° 039.389.313-88 CONTRATADO(A), no VALOR R$ 37.724,00 (trinta e sete mil e setecentos e vinte e quatro reais). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira Cleiane Ferreira Da Silva CONTRATADO(A).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 002/2023
CONTRATO : 002/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 002/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Edivaldo Dos Santos Silva, portador do CPF n° 489.631.193-00 CONTRATADO(A), no VALOR R$ 39.695,00 (trinta e nove mil e seiscentos e noventa e cinco reais). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Edivaldo Dos Santos Silva CONTRATADO(A).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 003/2023
CONTRATO : 003/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 003/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Ana Leda Do Carmo Plácido, portador do CPF n° 961.195.433-68 CONTRATADO(A), no VALOR R$ 39.989,65 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Leda Do Carmo Plácido CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 005/2023
CONTRATO : 005/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 005/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Sr. Orlando Barbosa De Jesus, portador do CPF n° 798.404.263-20 CONTRATADO, no VALOR R$ 36.314,00 (trinta e seis mil e trezentos e quatorze reais). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Orlando Barbosa De Jesus CONTRATADO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 015/2023
CONTRATO : 015/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 015/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Sra. Érica Pereira da Silva, portador do CPF n° 095.084.313-00 CONTRATADA, no VALOR R$ 36.840,00 (trinta e seis mil e oitocentos e quarenta reais). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Érica Pereira da Silva CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 021/2023
CONTRATO : 021/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 021/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Sra. Rosa Maria Pereira Dos Santos, portador do CPF n° 617.738.943-07 CONTRATADA, no VALOR R$ 39.989,65 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Rosa Maria Pereira Dos Santos CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 023/2023
CONTRATO : 023/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 023/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Sra. Luzimeire Botelho Da Silva, portador do CPF n° 728.288.113-87 CONTRATADA, no VALOR R$ 39.891,00 (trinta e nove mil e oitocentos e noventa e um reais). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Luzimeire Botelho Da Silva CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 025/2023
CONTRATO : 025/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 025/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Sr. Francisco Ferreira de Almeida, portador do CPF n° 697.618.921-15 CONTRATADA, no VALOR R$ 35.825,00 (trinta e cinco mil e oitocentos e vinte e cinco reais). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Francisco Ferreira de Almeida CONTRATADA.

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