Diário oficial

NÚMERO: 436/2023

18/04/2023 Publicações: 19 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X
Assinado eletronicamente por: edimilson viana da silva - CPF: ***.315.753-** em 19/04/2023 08:36:56 - IP com nº: 10.1.1.13

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 010/2023
CONTRATO : 010/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 010/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Sr. Hilton Dutra Dos Santos, portador do CPF n° 772.899.353-49 CONTRATADA, no VALOR R$ 32.660,00 (trinta e dois mil e seiscentos e sessenta reais). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Hilton Dutra Dos Santos CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 004/2023
CONTRATO : 004/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 004/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Sra. Licionete Silva de Sousa, portador do CPF n° 016.665.583-03 CONTRATADA, no VALOR R$ 22.231,00 (vinte e dois mil e duzentos e trinta e um reais). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Licionete Silva de Sousa CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 006/2023
CONTRATO : 006/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 006/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Sr. Domingo Silva Lima, portador do CPF n° 007.664.603-39 CONTRATADA, no VALOR R$ 39.353,00 (trinta e nove mil e trezentos e cinquenta e três reais). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Domingo Silva Lima CONTRATADO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 007/2023
CONTRATO : 007/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 007/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Sr. Ana Maria Rocha Ferreira, portador do CPF n° 906.202.163-87 CONTRATADA, no VALOR R$ 39.705,70 (trinta e nove mil e setecentos e cinco reais e setenta centavos). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Ana Maria Rocha Ferreira CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 008/2023
CONTRATO : 008/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 008/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Sr. José Francisco de Oliveira, portador do CPF n° 257.893.503-30 CONTRATADA, no VALOR R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e José Francisco de Oliveira CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 009/2023
CONTRATO : 009/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 009/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Sra. Jardene De Brito Santos, portador do CPF n° 054.983.693-44 CONTRATADA, no VALOR R$ 28.895,00 (vinte e oito mil e oitocentos e noventa e cinco reais). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Jardene De Brito Santos CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 011/2023
CONTRATO : 011/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 011/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Sr. Lincol Teixeira Araujo, portador do CPF n° 844.796.803-06 CONTRATADA, no VALOR R$ 29.745,00 (vinte e nove mil e setecentos e quarenta e cinco reais). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Lincol Teixeira Araujo CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 012/2023
CONTRATO : 012/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 012/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Sr. Marilene Da Conceição Lima, portador do CPF n° 016.672.683-41 CONTRATADA, no VALOR R$ 17.490,00 (dezessete mil e quatrocentos e noventa reais). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Marilene Da Conceição Lima CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 013/2023
CONTRATO : 013/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 013/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Sr. Helio da Conceição Dos Santos, portador do CPF n° 000.282.083-82 CONTRATADA, no VALOR R$39.258,00 (trinta e nove mil e duzentos e cinquenta e oito reais). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Helio da Conceição Dos Santos CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 014/2023
CONTRATO : 014/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 014/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Sr. Kalmyr Oliveira Portela, portador do CPF n° 060.603.933-30 CONTRATADA, no VALOR R$ 31.850,00 (trinta e um mil e oitocentos e cinquenta reais). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Kalmyr Oliveira Portela CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 016/2023
CONTRATO : 016/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 016/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Sra. Adriana Viana da Silva, portador do CPF n° 063.278.623-06 CONTRATADA, no VALOR R$ 27.990,00 (vinte e sete mil e novecentos e noventa reais). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Adriana Viana da Silva CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 017/2023
CONTRATO : 017/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 017/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Sra Francilurdes da Silva, portador do CPF n° 890.007.963-53 CONTRATADA, no VALOR R$ R$ 32.660,00 (trinta e dois mil e seiscentos e sessenta reais). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Francilurdes da Silva CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 018/2023
CONTRATO : 018/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 018/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Sra. Maria Francisco Bezerra, portador do CPF n° 328.852.102-49 CONTRATADA, no VALOR R$ 37.675,00 (trinta e sete mil e seiscentos e setenta e cinco reais). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Maria Francisco Bezerra CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 019/2023
CONTRATO : 019/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 019/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Sra. Thalia Tereza Silva Araujo, portador do CPF n° 622.072.163-22 CONTRATADA, no VALOR R$ 39.603,00 (trinta e nove mil e seiscentos e três reais). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Thalia Tereza Silva Araujo CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 020/2023
CONTRATO : 020/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 020/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Sr. Raimundo Nonato Bezerra, portador do CPF n° 329.470.383-04 CONTRATADA, no VALOR R$ 36.489,50 (trinta e seis mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Raimundo Nonato Bezerra CONTRATADO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 024/2023
CONTRATO : 024/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 024/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Sra. Maria Ivonete Lopes Torres, portador do CPF n° 019.032.433-35 CONTRATADA, no VALOR R$ 31.635,00 (trinta e um mil e seiscentos e trinta e cinco reais). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Maria Ivonete Lopes Torres CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 026/2023
CONTRATO : 026/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 026/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Sra. Lindson Teixeira Araujo, portador do CPF n° 843.933.513-04 CONTRATADA, no VALOR R$ 32.660,00 (trinta e dois mil e seiscentos e sessenta reais). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Lindson Teixeira Araujo CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 027/2023
CONTRATO : 027/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 027/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Sra. Maria Francimar Silva Vieira Segunda, portador do CPF n° 308.211.608-69 CONTRATADA, no VALOR R$ 38.366,00 (trinta e oito mil e trezentos e sessenta e seis reais). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Maria Francimar Silva Vieira Segunda CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 022/2023
CONTRATO : 022/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 022/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Sr. Leonardo Gonçalves de Queiroz, portador do CPF n° 817.805.193-03 CONTRATADA, no VALOR R$ R$ 39.407,50 (trinta e nove mil e quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Leonardo Gonçalves de Queiroz CONTRATADA.

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