SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 010/2023
CONTRATO : 010/2023
EXTRATO DO CONTRATO nº 010/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Pessoa Física Sr. Hilton Dutra Dos Santos, portador do CPF n° 772.899.353-49 CONTRATADA, no VALOR R$ 32.660,00 (trinta e dois mil e seiscentos e sessenta reais). ORGÃO: 04 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0401 - Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 011551. O Contrato entra em vigor a partir da data de 29/03/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Hilton Dutra Dos Santos CONTRATADA.