Prefeitura de São Mateus

CPL - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 20230190/2023

DE REGISTRO DE PREÇO: 20230190/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230190. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.12.13.0045. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ/MF 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro (a), portador (a) do R.G nº 961045981 e inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2022.12.13.0045, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 13.185.456/0001-15, estabelecia na Av. Gomes de Sousa, nº s/n, Bairro Loja Altos, na cidade de Itapecuru Mirim – Estado de .Maranhão, CEP 65.485-000, Fone/Fax ***, E-mail – engenew@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Marcos Antonio Magalhaes Lopes, brasileiro, portador do RG. 13031593-1 SSP/MA e CPF/MF nº 376.100.903-87, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010/2023, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 010/2023 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNIDQUANT. (MESES)QUANT. (VEÍCULOS) Valor Unit. Estimado VALOR MENSAL ESTIMADO VALOR TOTAL ESTIMADO 1CAMINHÃO ¾ - Caminhão truncado – 2 eixos , um frontal e um traseiro; Capacidade de até 4 toneladas; Medidas de até 2,2m de largura por 7,2m de comprimento.SERVIÇOMês124R$ 3.497,5013.990,00R$ 167.880,002MICRO-ÔNIBUS Motor a diesel com injeção eletrônica 2.2 Potência máxima conforme NBR ISO - 1585 (Veículos rodoviários – código de ensaio de motores – potência líquida efetiva): mínimo de 115 c.v.; 2.3 Torques máximos conforme NBR ISO - 1585: mínimo de 25 kgf.m; 2.4 Caixas de mudanças com acionamento manual e com no mínimo 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) à ré; 2.5 Trações 4x2 traseira; 2.6 Sistemas de trava elétrica nas portas, acionado por controle remoto do sistema de alarme. 2.7 Ar condicionado original de fábrica, frontal e interior (passageiros); 2.8 Direção hidráulica ou elétrica; modelo 2015 em diante.SERVIÇOMês123R$ 2.996,678.990,00R$ 107.880,004VEÍCULO EXECUTIVO TIPO PASSEIO motor no mínimo 1.0, 65 cavalos no mínimo, 04 portas, equipado com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e trava elétrica, air bag, freio abs, com cinto de segurança para todos os passageiros, capacidade para 05 pessoas ano/modelo a partir 2015 em diante, com quilometragem livre, som com Rádio/CD/ MP3, com película e adesivagem, conforme arte fornecida pelo órgão.SERVIÇOMês1245R$ 1.488,6766.990,00R$ 803.880,0010VEICULO TIPO AMBULÂNCIA- UTI, tipo furgão (original de fabrica ) de tetc alto, ano de fabricação e modelo a partir de 2010 carroceira unificada: tipo monobloco em aço, original de fabrica, fabricação nacional, com ar condicionado na cabine como no salão de atendimento, travas elétricas, combustível Diesel, potencia mínimo de 130 CvSERVIÇOMês123R$ 3.663,3310.990,00R$ 131.880,00R$ 100.960,00R$ 1.211.520,00

São Mateus do Maranhão/MA, 12 de abril de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CNPJ 06.019.491/0001-07. THIAGO REZENDE ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Órgão Gerenciador. ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n° 13.185.456/0001-15. Sr. Marcos Antonio Magalhaes Lopes. Empresário. Fornecedor.

CPL - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 20230191/2023

DE REGISTRO DE PREÇO: 20230191/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230191. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.12.13.0045. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ/MF 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro (a), portador (a) do R.G nº 961045981 e inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2022.12.13.0045, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa CC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 33.416.613/0001-63, estabelecia na Rua São Mateus, nº s/n, Bairro V Claudio Vale, na cidade de Formosa da Serra Negra – Estado do Maranhão, CEP 65.943-000, Fone/Fax ***, E-mail – coelhoesouzacs@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Cistenes Santos de Souza, brasileiro, portador do RG. 099189798-6 e CPF/MF nº 010.191.873-95, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 010/2023 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT. (MESES)QUANT. (VEÍCULOS) Valor Unit. VALOR MENSAL VALOR TOTAL 3VEICULO TIPO MOTOCICLETA: Movidos a Gasolina/Álcool, ano/modelo 2015 em diante, de 150 CC, freio dianteiro a disco, sistema de partida elétrica, câmbio de 5 velocidades. Em boas condições de uso, câmbio de 6 marchas automático do tipo sequencial; Sistema Push Start; Faróis remodelados; Recalibragem mecânica visando a redução do consumo e emissão de gases poluentes. TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.Mês1220R$ 647,95R$ 13.499,00R$ 161.988,005VEÍCULO TIPO SUV: Com capacidade mínima de 5 pessoas, motor 2.0 ou superior, potência mínima 170 CV ou superior, freio ABS ou superior nas 4 rodas, com ar-condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e trava elétrica, com cinto de segurança para todos os passageiros, ano/modelo a partir 2015 em diante, com quilometragem livre. Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por LeiMês124R$ 3.493,75R$ 13.975,00R$ 167.700,006VEICULO TIPO CAMINHÃO BAÚ: Descrição: veículo ano a partir de 2012/2013, cabine simples com capacidade para um motorista e dois ajudantes, com ar condicionado e direção hidráulica. Caçamba fechada com capacidade de carga mínima de 02 toneladas e máxima de 03 toneladas. Motor a diesel com potência mínima de 150 cv. Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.Mês 122R$ 6.489,00R$ 12.978,00R$ 155.736,007VEICULO TIPO CAMINHONETE: Carroceria aberta, mínimo 100 CV, 4x4, cabine dupla, movido à Diesel ou gasolina, com capacidade para transporte de 05 (cinco) passageiros incluindo o condutor. Câmbio automático ou manual, ar-condicionado, freio a disco nas rodas dianteiras, cintos de Segurança laterais dianteiros retráteis de três pontos e regulagem em altura, cintos laterais traseiros retráteis de três pontos, protetor de motor e câmbio, protetor de caçamba, engate veicular para reboque, roda padrão mínimo aro R15, capacidade mínima de carga de 1.000 Kg, e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, emissões, ano/modelo 2012/2013 (mínimo), equipado com sistema de rastreamento por GPS. Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.Mês129R$ 6.072,22R$ 54.650,00R$ 655.800,008AUTOMÓVEL DE SERVIÇO - TIPO VAN, caracterizada, equipada com ar condicionado, com três portas laterais, motor de no mínimo 2.000 cc. capacidade para 14 a 16 lugares, proteção de motor e cambio cinto de segurança para todos os passageiros e todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor. Modelo 2015 em diante.Mês1212R$ 6.175,00R$ 74.100,00R$ 889.200,009 VEICULO UTILITÁRIO Tipo de veículo: Pick-up, Ano: 2015 em diante, portas, Combustível: Gasolina ou diesel, Câmbio: Manual ou automático, com todos os acessórios exigidos por lei.Mês129R$ 3.221,00R$ 28.989,00R$ 347.868,00R$ 198.191,00R$ 2.378.292,00

São Mateus do Maranhão/MA, 12 de abril de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CNPJ 06.019.491/0001-07. THIAGO REZENDE ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Órgão Gerenciador. CC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n° 33.416.613/0001-63. Sr. Cistenes Santos de Souza. CPF nº 010.191.873-95. Fornecedor.

NÚMERO: 433/2023

Volume: 9 - Número: 433 de 13 de Abril de 2023

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