SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 048/2023
CONTRATO : 048/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 028 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PE CONTRATANTE: SECRETARITA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATADA(O): JOÃO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS OBJETO: Contratação de escritório advocatício para prestação de serviços jurídicos especializado, objetivando o recebimento dos valores decorrentes de diferenças do FUNDEF em face da ilegal fixação pela União, do valor mínimo anual por aluno - VMAA, devendo atuar no processo judicial de nº 0053915-22.2016.4.01.3400 de interesse do município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 23.519.104,69 (vinte e três milhões e quinhentos e dezenove mil e cento e quatro reais e sessenta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Órgão: 02 -Poder Executivo Unidade Orçamentária: 0202 – Procuradoria Geral do Município Projeto/Atividade: 03 092 0140 2.069 – Manutenção e Funcionamento da Procuradoria. Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. Fonte: 1500000000 VIGÊNCIA: 06 de Abril de 2023 a 06 de Abril de 2024 DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230174 /2023
CONTRATO : 20230174 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230174 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI –EPP OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos. VALOR TOTAL: R$ 1.384.831,88 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48. Exercício 2023 Atividade 1701.103010179.2.043 Manutenção do Programa Farmacia Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38. Exercício 2023 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38. Exercício 2023 Atividade 1701.103010179.2.043 Manutenção do Programa Farmacia Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48. Exercício 2023 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37. Exercício 2023 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48. Exercício 2023 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37. VIGÊNCIA: 24 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023
