CPL - AVISO DE - LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N°: 002/2023
LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N°: 002/2023
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N° 002/2023
O Município de São Mateus/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infra Estrutura juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar ás 14:30(catorze horas e trinta minutos) do dia 07 de junho de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus do Maranhão/MA, nos termos da Lei 8.666/93, licitação na modalidade “Concorrência Pública n° 002/2023 - SRP” tipo “menor preço global”, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para construção de Escola com 9 salas – Térrea – Projeto Padrão FNDE, através do Termo de Compromisso 202143087-1, firmado entre o município de São Mateus do Maranhão/MA e o Governo Federal, com recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e contrapartida do Governo Municipal, de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão/MA. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus /MA, 28 de abril de 2023. Victor Rabelo Corrêa Presidente da CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230228 /2023
CONTRATO : 20230228 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230228 ORIGEM: PREGÃO Nº 012/2022 – PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente, mobiliário e eletrodoméstico para atender as necessidades das diversas secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR TOTAL: R$ 447.831,81 (quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 230.076,19, Exercício 2023 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 217.755,62 VIGÊNCIA: 27 de Abril de 2023 a 27 de Abril de 2024 DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230229 /2023
CONTRATO : 20230229 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230229 ORIGEM: PREGÃO Nº 012/2022 – PE CONTRATANTE: FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATADA(O): HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente, mobiliário e eletrodoméstico para atender as necessidades das diversas secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR TOTAL: R$ 323.610,80 (trezentos e vinte e três mil, seiscentos e dez reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 323.610,80 VIGÊNCIA: 27 de Abril de 2023 a 27 de Abril de 2024 DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230230 /2023
CONTRATO : 20230230 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230230 ORIGEM: PREGÃO Nº 012/2022 – PE CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente, mobiliário e eletrodoméstico para atender as necessidades das diversas secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR TOTAL: R$ 24.976,25 (vinte e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 24.976,25 VIGÊNCIA: 27 de Abril de 2023 a 27 de abril de 2024 DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230238 /2023
CONTRATO : 20230238 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230238 ORIGEM: PREGÃO Nº 012/2022 – P CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente, mobiliário e eletrodoméstico para atender as necessidades das diversas secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR TOTAL: R$ 121.767,48 (cento e vinte e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 121.767,48 VIGÊNCIA: 27 de Março de 2023 a 27 de abril de 2024 DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230239 /2023
CONTRATO : 20230239 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230239 ORIGEM: PREGÃO Nº 012/2022 – PE CONTRATANTE: FUNDO FUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente, mobiliário e eletrodoméstico para atender as necessidades das diversas secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR TOTAL: R$ 355.721,14 (trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e quatorze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 1801.123610007.1.044 Aquisição de Moveis e Equipamentos para Unidades Escolares , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 195.770,58, Exercício 2023 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 159.950,56 VIGÊNCIA: 27 de Abril de 2023 a 27 de abril de 2024 DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230240 /2023
CONTRATO : 20230240 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230240 ORIGEM: PREGÃO Nº 012/2022 – PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente, mobiliário e eletrodoméstico para atender as necessidades das diversas secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR TOTAL: R$ 183.915,19 (cento e oitenta e três mil, novecentos e quinze reais e dezenove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0401.121220033.2.010 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 82.167,33, Exercício 2023 Atividade 0401.123610037.2.014 Manutenção do Pro. Salario Educação - QSE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 101.747,86 VIGÊNCIA: 27 de Abril de 2023 a 27 de abril de 2024 DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230241 /2023
CONTRATO : 20230241 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230241 ORIGEM: PREGÃO Nº 012/2022 – PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente, mobiliário e eletrodoméstico para atender as necessidades das diversas secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR TOTAL: R$ 32.138,19 (trinta e dois mil, cento e trinta e oito reais e dezenove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 15.189,73, Exercício 2023 Atividade 1901.082430016.2.060 Manutenção da Proteção Social Especial , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 13.747,85, Exercício 2023 Atividade 1901.082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Familia, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.120,47, Exercício 2023 Atividade 1901.082440018.2.066 Gestão do IGDSUAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.120,47, Exercício 2023 Atividade 1901.082430017.2.068 Mauntenção do Programa Criança Feliz, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 959,67 VIGÊNCIA: 27 de Abril de 2023 a 31 de abril de 2024 DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023
