Diário oficial

NÚMERO: 446/2023

Volume: 9 - Número: 446 de 9 de Maio de 2023

09/05/2023 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X
Assinado eletronicamente por: edimilson viana da silva - CPF: ***.315.753-** em 10/05/2023 09:24:08 - IP com nº: 10.1.1.13

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CPL - AVISO DE - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 013/2023
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 013/2023
AVISOS DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023 - O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto é a Aquisição de Medicamentos e Alimentação Especial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus/MA, visando o cumprimento de demandas judiciais do município, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 03 de maio de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ. Pregoeira Municipal.

CPL - AVISO DE - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 014/2023
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 014/2023
AVISOS DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023 - O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h30min (horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para confecção/execução de serviços gráficos, com o fito de atender as necessidades do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 03 de maio de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ. Pregoeira Municipal.

CPL - AVISO DE - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 015/2023
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 015/2023
AVISOS DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023 - O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 26 de maio de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, do tipo menor preço Global, tendo por objeto é a Contratação de empresa especializada em ministrar Cursinho Pré-Vestibular Preparatório para Processos Seletivos (Vestibulares) para 200 (duzentos) estudantes das Escolas Públicas e Privadas, que estejam cursando ou já concluído o 3º ano do Ensino Médio, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação deste município. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 04 de maio de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ. Pregoeira Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230232 /2023
CONTRATO : 20230232 /2023
EXTRATO DECONTRATO Nº: 20230232 ORIGEM: PREGÃO Nº 002 2023 CONTRATANTE: SEC. MUN. DE FINANÇAS E DESENV. ECON CONTRATADA(O): AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus - MA VALOR TOTAL: R$ 32.513,00 (trinta e dois mil, quinhentos e treze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230233 /2023
CONTRATO : 20230233 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230233 ORIGEM: PREGÃO Nº 002 2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus - MA VALOR TOTAL: R$ 262.887,62 (duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230234 /2023
CONTRATO : 20230234 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230234 ORIGEM: PREGÃO Nº 002 2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus - MA VALOR TOTAL: R$ 87.304,79 (oitenta e sete mil, trezentos e quatro reais e setenta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230235 /2023
CONTRATO : 20230235 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230235 ORIGEM: PREGÃO Nº 002 2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus - MA VALOR TOTAL: R$ 379.399,44 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230236 /2023
CONTRATO : 20230236 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230236 ORIGEM: PREGÃO Nº 002 2023 CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus MA VALOR TOTAL: R$ 84.221,35 (oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230237 /2023
CONTRATO : 20230237 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230237 ORIGEM: PREGÃO Nº 002 2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus - MA VALOR TOTAL: R$ 10.865,50 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230243 /2023
CONTRATO : 20230243 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230243 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 009 2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONTRATADA(O): E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE ? SICON Nø 916329 SOBRE O CONVÊNIO FEDERAL DE Nø 8.236.00/2021, CELEBRANDO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA CODEVASF E O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.190.000,00 (um milhão, cento e noventa mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0801.267820029.1.034 Construção, Recuperação de Estradas Vicinais, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: 27 de Abril de 2023 a 27 de Abril de 2024 DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - ERRATA DO - CONRATO: 20230238/2023
CONRATO: 20230238/2023
ERRATA. No extrato do contrato de nº 20230238/2023, O contrato tem como objeto a Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente, mobiliário e eletrodoméstico para atender as necessidades das diversas secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA. Publicado no Diário Oficial do Município DOM, no dia 02 de maio de 2023. Em relação a publicação no Diário Oficial, no dia 02 de maio de 2023, ONDE LÊ- Extrato de Contrato n° 20230238/2023, LEIA-SE 20230278/2023 ONDE LÊ- VIGÊNCIA:27 de março de 2023. LEIA-SE: VIGÊNCIA:27 de abril de 2023 a 27 abril de 2024

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