PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023 - O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto é a Aquisição de Medicamentos e Alimentação Especial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus/MA, visando o cumprimento de demandas judiciais do município, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 03 de maio de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ. Pregoeira Municipal.