GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 141/2023
DE NOMEAÇÃO: 141/2023
PORTARIA N.º 141/2023 GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. DENISE GUIDA ARAGÃO, CPF: 034.830.773-08, para ocupar o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 (TRÊS) DE MAIO DE 2023. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 142/2023
DE NOMEAÇÃO: 142/2023
PORTARIA N.º 142/2023 GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DAS DORES COSTA DE SOUSA CPF: 255.503.143-04, para ocupar o Cargo de Secretária Adjunta da Mulher e Direitos Humanos. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 (TRÊS) DE MAIO DE 2023. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 015/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 015/2023
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2023.03.13.0034 Processo de Dispensa Nº 015/2023 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Lucélia Martins, Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação nº 015/2023, cujo objeto é: Locação do imóvel localizado na Rua São José, nº 30 A, Bairro Avenida Piqui, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento da Residência Terapêutica na sede do Município de São Mateus do Maranhão/MA, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa, ficando adjudicado o Sr. ANTONIO ARIMATEIA DA COSTA, RG nº 816500975 e CPF n° 237.307.903-82439.770.572-00, residente e domiciliada na Rua Dr. Lino Machado, nº 261, Piqui, São Mateus do Maranhão, no valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 10 de Maio de 2023. Lucélia Martins Secretária Municipal de Saúde Portaria Nº 002/2021 GP
