PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023 - O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 016/2023, tendo por objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores e Bicos Válvula, com o objetivo de atender as necessidades das secretariais do município de São Mateus do Maranhão, conforme condições, especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência, com abertura prevista para às 09h30min (horário de Brasília) do dia 30 de maio de 2023, fica ADIADA para às 09h30min (horário de Brasília) do dia 16 de junho de 2023, motivado pela necessidade de alteração no ANEXO I – Termo de Referência, constante no Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 26 de maio de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ. Pregoeira Municipal.

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICO, o ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor da contratação da empresa: NORDESTE ENTRETENIMENTO LTDA inscrita no CNPJ nº 45.864.499/0001-13, Sediada na Rua Pojuca, nº 59B, Bairro Baraúna, CEP: 44.020-455, Feira de Santana - BA, para Contratação do Show Artístico da Cantora Klessinha para as festividades do São João da cidade de São Mateus do Maranhão/MA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. São Mateus do Maranhão (MA), 31 de Maio de 2023. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 008/2021 GP

Processo Administrativo N.º 2023.04.19.0059

Processo de Dispensa Nº 017/2023

Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Telma da Silva Vieira, Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação nº 017/2023, cujo objeto é: Locação do imóvel situado na Av Aciolly Nunes, nº 314, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão-MA, para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Epitácio Pessoa para atender as necessidades do programa PROEDUCAR na sede deste município, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR o presente dispensa, ficando adjudicada a Sra. ROSELHA NORONHA LOPES DINIZ, RG nº 047583652013-8 e CPF n° 56255977315, residente e domiciliado na Rua Sta Fé S/N, Pov. Lagoinha – Santa Fé, CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão, no valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 31 de Maio de 2023. Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 003/2021 GP

Processo Administrativo N.º 2023.04.28.0027

Processo de Dispensa Nº 019/2023

Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Telma da Silva Vieira, Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação nº 019/2023, cujo objeto é: Locação do imóvel localizado na Rua da Granja, nº 11, Bairro Vaquejada, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Anexo do Colégio Militar Tiradentes – Unidade VIII, para atender as necessidades do Programa PROEDUCAR no Município de São Mateus do Maranhão/MA, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR o presente dispensa, ficando adjudicada a Sr. EDINALDO DA CONCEIÇÃO, RG nº 045310962012-2 e CPF n° 700180063-53, residente e domiciliado na TV. Da Granja, nº 8, Bairro Vaquejada, CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão, no valor global de R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos e vinte e quatro reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 31 de Maio de 2023. Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 003/2021 GP