INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - CONTRATO : 012/2023
CONTRATO : 012/2023
Resenha de extrato do contrato n. 014/2023 - Dispensa de Licitação DL. 012/2023, Partes: Instituto de Previdência Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão com o CNPJ: 01.743.768/0001-18, Como LOCATÁRIO e o outro; Ana Lucia Barros de Oliveira CPF: 224.464.433-20 como LOCADOR. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Instituto de previdência municipal de São Mateus do Maranhão/MA. Valor contrato: valor mensal R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), totalizando um valor global (em doze vezes) de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Reserva de dotação orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Vigência do contrato: tem validade por (doze meses) apartir de sua assinatura. Nos termos do Art. 24, inciso X c/c parágrafoúnico do Art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93; Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa CPF: 243.205.603-53; Instituto de Previdência Municipal São Mateus/MA – Contratante/locatário; e Ana Lucia Barros de Oliveira Costa; locador. São Mateus do Maranhão – MA, em 02 de junho de 2023.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 012/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 012/2023
Aviso da Ratificação da Dispensa n0 012/2023 O Município de São Mateus do Maranhão, através do Instituto de Previdência Municipal, São Mateus/MA, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da ratificação e homologação da dispensa de licitação 012/2023, cuja objeto é Locação de imóvel para funcionamento do Instituto de previdencia municipal de São Mateus/MA, processo administrativo n0 032/2023. Órgão interessado: Diretoria Administrativa. Amparo legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X. Reserva de dotação orçamentária: Reserva de dotação orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Valor da proposta: valor mensal R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) totalizando um valor global em (doze vezes) de 18.000,00 (dezoito mil reais). Em favor do locador: Ana Lucia Barros de Oliveira com o CPF: 224.464.433-20. Instituto de Previdência Municipal, São Mateus/MA, em 30 de maio de 2023. Juvenil Gonçalves da Costa/Presidente do IPM.
