Diário oficial

NÚMERO: 459/2023

Volume: 9 - Número: 459 de 12 de Junho de 2023

12/06/2023 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X
Assinado eletronicamente por: edimilson viana da silva - CPF: ***.315.753-** em 12/06/2023 17:27:57 - IP com nº: 10.1.1.13

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 147/2023
DE EXONERAÇÃO: 147/2023
PORTARIA N º 147/2023 GP

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor GESSÉ SOARES DE SOUSA, CPF: 205.871.633-72, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL I, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 (NOVE) DE JUNHO DE 2023.

IVO REZENDE ARAGÃO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 145/2023
DE EXONERAÇÃO: 145/2023
PORTARIA N º 145/2023 GP

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor CARLOS LOPES DE SOUSA, CPF: 051.752.563-19, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 (NOVE) DE JUNHO DE 2023.

IVO REZENDE ARAGÃO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 146/2023
DE EXONERAÇÃO: 146/2023
PORTARIA N º 146/2023 GP

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO, CPF: 197.475.003-53, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 (NOVE) DE JUNHO DE 2023.

IVO REZENDE ARAGÃO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 148/2023
DE NOMEAÇÃO: 148/2023
PORTARIA N º 148/2023 GP

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor CARLOS LOPES DE SOUSA, CPF: 051.752.563-19, para ocupar o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 (NOVE) DE JUNHO DE 2023.

IVO REZENDE ARAGÃO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 149/2023
DE NOMEAÇÃO: 149/2023
PORTARIA N º 149/2023 GP

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO, CPF: 197.475.003-53, para ocupar o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 (NOVE) DE JUNHO DE 2023.

IVO REZENDE ARAGÃO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 150/2023
DE NOMEAÇÃO: 150/2023
PORTARIA N º 150/2023 GP

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor GESSÉ SOARES DE SOUSA, CPF: 205.871.633-72, para ocupar o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 (NOVE) DE JUNHO DE 2023.

IVO REZENDE ARAGÃO

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230342 /2023
CONTRATO : 20230342 /2023
EXTRATO DECONTRATO Nº: 20230342 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 006.2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATADA(O): NORDESTE ENTRETENIMENTO LTDA OBJETO: Contratação do Show Artístico da Cantora Klessinha para as festividades do São João da cidade de São Mateus do Maranhão/MA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1101.133920201.2.161 Organização e Coord. das Festas Municipais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23 VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Agosto de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023

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