Processo Administrativo N.º 2023.04.27.0019
Processo de Dispensa Nº 018/2023
Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Telma da Silva Vieira, Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação nº 018/2023, cujo objeto é: Locação do imóvel Loteamento “Meu Chão Meu Lar”, Quadra 03, nº 66, Bairro: Timbaúba, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Luís Gonzaga Palhano Batista para atender as necessidades do Programa PROEDUCAR no Município de São Mateus do Maranhão/MA, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR o presente dispensa, ficando adjudicada o Sr. DANIEL DE OLIVEIRA SILVA RAMOS, RG nº 137435520005 e CPF n° 006.777.543-88, residente e domiciliado na RD BR 135, 62, Cep. 65470-000, Timbaúba, São Mateus do Maranhão/MA, no valor global de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 15 de junho de 2023. Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 003/2021 GP
Processo Administrativo N.º 2023.04.25.0044
Processo de Dispensa Nº 020/2023
Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Telma da Silva Vieira, Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação nº 020/2023, cujo objeto é: Locação do imóvel localizado na BR 135, Km 190, Povoado Barro Preto, nº 28, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Nossa Senhora Aparecida para atender as necessidades do Programa PROEDUCAR no Município de São Mateus do Maranhão/MA, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR o presente dispensa, ficando adjudicada a Sr. MARIA GORETH COSTA SILVA, RG nº 000017232593-5 e CPF n° 911.946.523-87, residente e domiciliado na Rua Nova, s/n, Barro Preto, Cep. 65.470-000, São Mateus do Maranhão/MA, no valor global de R$ 4.550,00 (Quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 15 de junho de 2023. Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 003/2021 GP
A pregoeira da CPL torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo n° 2023.03.16.0011, referente a Contratação de empresa especializada em ministrar Cursinho Pré-Vestibular Preparatório para Processos Seletivos (Vestibulares) para 200 (duzentos) estudantes das Escolas Públicas e Privadas, que estejam cursando ou já concluído o 3º ano do Ensino Médio, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação deste município, cujo objeto foi ADJUDICADO e HOMOLAGADO pela autoridade competente para a empresa: CURSO MERITO LTDA, inscrita no CNPJ N° 33.149.593/0001-01, sediada na Rua Mario Borges, nº 09, Bairro Vila Ivar Saldanha, CEP 65.041-744, São Luís -MA, vencedoras. Demais informações encontram-se disponíveis no site: www.licitasaomateus.com.br. São Mateus do Maranhão/MA, 15 de junho de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira da CPL
