SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230348 /2023
CONTRATO : 20230348 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230348 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018 2023 CONTRATANTE: FUNDO DE MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): DANIEL DE OLIVEIRA SILVA RAMOS OBJETO: Locação de Imovel loteamento " Meu Chão Meu Lar", Quadra 03, número 66, Bairro: Timbaúba, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Luís Gonzaga Palhano Batista para atender as necessidades do Programa PROEDUCAR no Municipio de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 4.500,00 VIGÊNCIA: 16 de Junho de 2023 a 16 de março de 2024 DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230349/2023
CONTRATO : 20230349/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº20230349: ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020 2023 CONTRATANTE: FUNDO DE MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): MARIA GORETH COSTA SILVA OBJETO: Locação do imóvel localizado na BR 135, Km 190, Povoado Barro Preto, nº 28, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Nossa Senhora Aparecida para atender as necessidades do Programa PROEDUCAR no Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 4.550,00 VIGÊNCIA: 16 de Junho de 2023 a 16 de Janeiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2023
CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: 007/2023
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: 007/2023
PROCESSO Nº 2023.06.09.0024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO, o ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor da contratação da empresa: FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA inscrita no CNPJ nº 43.144.561/0001-77, Sediada na Av. Washington Soares, nº 363, SALA 1103 – TORRE 1, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza – CE, para Contratação do Show Artístico do Cantor Felipe Amorim para as festividades do São João da cidade de São Mateus do Maranhão/MA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. São Mateus do Maranhão (MA), 16 de Junho de 2023. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 008/2021 GP
