O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer os gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Programa da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Mateus do Maranhão/MA, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fundamento no Decreto Federal nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021 (regulamenta a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos e dá outras providências), e demais normas que regem a matéria.
Período e local para entrega dos envelopes: de 20 de Julho de 2023 a 14 de agosto de 2023, no horário de 08h00min as 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranha/MA na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro.
Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 15 de Agosto de 2023 às 09h00min na sala Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro.
Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 002/2023, que poderá ser analisado ou retirado no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, localizado na Praça da Matriz, N°40, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) ou através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, também através do Portal de Transparência do Município através do endereço eletrônico https://www.saomateus.ma.gov.br/.
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SÃO MATEUS DO MARANHÃO (MA), 14 DE JULHO DE 2022.
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Victor Rabelo Corrêa
Presidente da CPL
Portaria n° 024/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023 - O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 02 de Agosto de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal, equipamentos e materiais, com fornecimento de cilindro em comodato para atender as necessidades do Pronto Socorro e Hospital Municipal do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 14 de Julho de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ. Pregoeira Municipal.
PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023 - O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 02 de Agosto de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Mateus do Maranhão – MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 14 de Julho de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ. Pregoeira Municipal.
