Diário oficial

NÚMERO: 480/2023

Volume: 9 - Número: 480 de 20 de Julho de 2023

20/07/2023 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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CPL - AVISO DE - SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO: 019/2023
SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO: 019/2023
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, torna público aSUSPENSÃO~ do PREGÃO ELETRONICO nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.17.0016, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto refere-se aoRegistro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva em Prédios Públicos e Logradouros Públicos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus/MA,para revisão do Projeto Básico, destacando-se que a sessão inicialmente designada para o dia 25 de julho de 2023, às 15h00min, não mais se realizará na citada data e horário. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei e os documentos contendo as alterações serão disponibilizadas pela Comissão Permanente de Licitação, após a publicação, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Taciane Ribeiro Sousa Diniz Portaria n° 026/2023 GP Pregoeira

CPL - AVISO DE - SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO: 020/2023
SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO: 020/2023
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, torna público aSUSPENSÃO~ do PREGÃO ELETRONICO nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.13.0006, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se aoRegistro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Aquisição de Mobiliário Escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão/MA,com abertura prevista para o dia 17/07/2023 ás 15h00m. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de algumas inconsistências, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Taciane Ribeiro Sousa Diniz Portaria n° 026/2023 GP Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230364 /2023
CONTRATO : 20230364 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230364 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023 2023 DL CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATADA(O): J R BOGEA NETO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado do Maranhão, de materiais tais como avisos de licitações, editais, avisos de resultados, homologações, extratos de contratos, leis, decretos, portarias e outros congêneres para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1501.041220010.2.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 17 de Julho de 2023 a 17 de Julho de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2023

CPL - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 20230371/2023
DE REGISTRO DE PREÇO: 20230371/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230371. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.24.0006. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ/MF 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro (a), portador (a) do R.G nº 961045981 e inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2022.10.24.0006, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa D M MOTA COMERCIO, CNPJ n° 35.590.407/0001-09, estabelecia na Av. Guajajaras, nº 402, Bairro Tirirical, na cidade de São Luis Estado do Maranhão, CEP 65055-285, Fone/Fax ***, E-mail comercial@apoloextintoes.com.br, neste ato representado pelo Sr. Davi Mendes Mota, brasileiro, portador do RG. 20079871679 SSP/CE e CPF/MF nº 609.139.963-27, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção, instalação, recarga e aquisição de extintores de incêndios, para atender às necessidades das secretarias municipais da prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 017/2023, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3. CLÁUSULA TERCEIRA DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 017/2023 Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

LOTE 01~~~~Valor Registrado R$ItemDescrição dos equipamentos UndQuantidade de equipamentosUnitárioTotal 1. Extintor de Incêndio tipo pó químico, (ABC 6 kg), portátil, novo, carga completa, com suporte de fixação na parede, acompanhado com parafuso e bucha, de acordo com a norma ABNT NBR; destinado à proteção e combate a incêndio da Classe A (envolvendo materiais combustíveis, sólidos como madeiras, papéis, borrachas, etc.); Classe B (envolvendo gases ou líquidos inflamáveis, etc.); Classe C (envolvendo equipamentos e instalações elétricas energizadas); Classe D (que envolvem metais combustíveis, como magnésio, zircônio, sódio, etc.); Garantia mínima do equipamento: 12 meses.UNIDADE232R$ 350,00R$ 81.200,00 2. Placa E5 indicativa simbolo quadrado fundo vermelho pictograma fotoluminescente, com indicação de localização dos extitores. UNIDADE232R$ 38,00R$ 8.816,00 3. Sinalização de solo E17, simbolo quadrado (1,00 m x 1,00 m) fundo vrmelho (0,70 m x 0,70) borda amarela (largura 0,15 m). Usado para indicar a localização dos equipamentos de combate a incêndio e alarme, para evitar a sua obstrução. UNIDADE232R$ 44,00R$ 10.208,00~~~~~R$ 100.224,00São Mateus do Maranhão/MA, 17 de julho de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CNPJ 06.019.491/0001-07. THIAGO REZENDE ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Órgão Gerenciador. D M MOTA COMERCIO. CNPJ n° 35.590.407/0001-09. Sr. Davi Mendes Mota. CPF/MF nº 609.139.963-27. Empresário. Fornecedor.

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